Seção 3 — 31/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2026, Processo Administrativo N° PAC143/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada privada para cobertura de festejos e eventos culturais na sede e zona rural do Município de Santa Bárbara - BA. Às 09h00min do dia 15/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 30 de março de 2026.

Luciano Lima dos Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 14/04/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria, incluso fornecimento e instalação. em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cultura e Turismo, Educação, Esporte e Lazer, Saúde, Educação, Administração, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, todas pertencentes ao Município de Santa Teresinha - Ba., conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 30 de março de 2026.

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026.

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 31 de março de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E FUNILARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, para os interessados em participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santana-BA, 30 de março de 2026.

JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de urnas funerárias de diferentes padrões, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, como benefício eventual na modalidade de auxílio funeral, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Estevão - Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/04/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 30 de março de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de abril de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, convênio com a caixa econômica federal de número 915044/2021, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

São Felipe, 30 de março de 2026.

Nailson dos Santos Conceição

Secretário Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-007-2026. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expedientes diversificados, para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00h dia 14/04/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 30 de março de 2026.

JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Agente de Contratação

Contrato N°121/2024 Processo Nº197/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviçõs De Engenharia Para Ampliação Da Quadra Pertencente Ao Colégio Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, Conforme Termo De Compomisso N° 202143345- 1/Fnde, Localizada No Distrito Nazaré De Jacuípe Do Município De São Sebastião Do Passé/Ba. Contratado: P S C Serviços De Engenharia Civil Eireli - Amparo Legal: Inciso I Do Art. 137 C/C Art. 138 Inciso I Da Lei Nº. 14.133/21 - Gabinete Da Prefeita, Em 23 De Março De 2026. Maria Nilza Da Mata Santana Prefeita.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça da Bandeira, nº 176, Centro, nesta, inscrito no CNPJ sob o nº 13.696.257/0001-71), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ: CNPJ: 30.786.904/0001-55, CONTRATADA: EDUCAÇÃO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 61.945.837/0001-06. Localizada na Avenida Maria Lacerda Montenegro. 8839. APT 1402F. Nova Parnamirim. CEP: 59.152-600. Parnamirim/RN. OBJETO: Contratação do Professor "HERBERT LIMA" para realização de uma Palestra de formação para professores, coordenadores, diretores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapeaçu, participantes da Jornada Pedagógica 2026. Conforme Proposta. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Descritos na proposta da Inexigibilidade n.º 003/2026. FISCAL DO CONTRATO: Sra. Adriana da Silva, servidora inscrita na matricula: 181820. VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 19/04/2026. PREÇO GLOBAL: R$ 15.000,00(quinze mil reais). Data da Assinatura: 19/02/2026. Pela contratada: Ana Carla Cavalcante de Medeiros, Pela Contratante: Alexandro Costa da Silva - Fundo Municipal de Educação; Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal. Sapeaçu, Bahia, 19 de fevereiro de 2026 - Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2024 | 2º TERMO ADITIVO. O Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ramon de Sena Souza, torna público, para conhecimento de quem interessa possa, a celebração do 2 ªTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2024, junto a empresa CLIMA CLIMATIZAÇÃO E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.426.030/0001-68, situada a Rua Deocleciano Augusto dos Reis, nº 09, Bairro Centro, Sapeaçu - Ba, cujo objeto trata-se de prorrogação de prazo do contrato para prestação de serviços de manutenção de Ares Condicionados, com vigência de 12 meses (15/03/2025 a 14/03/2026), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2024 | 3º TERMO ADITIVO

O Município de Sapeaçu, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Ramon de Sena Souza, torna público, para conhecimento de quem interessa possa, a celebração do 3ªTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2024, junto a empresa CLIMA CLIMATIZAÇÃO E ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.426.030/0001-68, situada a Rua Deocleciano Augusto dos Reis, nº 09, Bairro Centro, Sapeaçu - Ba, cujo objeto trata-se de prorrogação de prazo do contrato para prestação de serviços de manutenção de Ares Condicionados, com vigência de 12 meses (15/03/2026 a 15/03/2027), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal

REPUBLICAÇÃO. Tipo: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 295/2026 - Objeto: registro de preços para locação de estruturas e equipamentos para eventos municipais, exceto os vinculados à concessão do Estádio municipal Mariana Santana para o São João de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 15/04/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 30 de março de 2026.

Emerson Rosa dos Santos

Agente de contratação/Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Médico Psiquiatria, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Neurologia, Cirurgião Geral, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Dermatologia, Neurologia, Endocrinologia e Metabologia, Ultrassonografia Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 31/03/2026, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Tanhaçu-BA, 30 de março de 2026.

ERNANDES DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação