Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.09.1

OBJETO: Aquisição De Motocicletas Destinadas Ao Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), Vinculado À Secretaria Municipal De Segurança Pública Do Crato. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000039/2026- Edital nº 93091/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/04/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 30 de março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024.10.17.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.24.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS, Localizado No Bairro Alto Da Penha, Através Do Contrato De Repasse Nº 947828/2023/MDASCF/CAIXA, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Fome/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 08 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - contratado: GR Maquinas Empreendimentos EIRELI - ME - vigência até: 18 de outubro de 2026 - assina pela contratante: Rondinele dos Santos Brasil - data da assinatura: 18 de fevereiro de 2026.

- Concorrência Eletrônica N° 02/2026-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 02/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 02/2026-SESA - Construção da base do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 17 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 30 de março de 2026.

José Ednaldo Alves de Sousa

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico nº 7/2026-SEDUC

Secretaria de Educação - Aviso de Anulação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 07/2026-SEDUC - Aquisição de cadernos pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para revisão dos elementos do planejamento da contratação.

Cruz-Ce, 30 de março de 2026.

Amanda Albuquerque Nascimento

Pregoeira.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, representada por sua Secretária em exercício, Ticiana Studart Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 11007 e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 033/2025, Processo Administrativo P436730/2025, que tem por objeto a "Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para Realização de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (quatro) regionais dentro do escopo de atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no Eixo Cultura, em Regime de Mútua Cooperação", conforme relação descrita abaixo: Nº 1 - INSCRIÇÃO: on-1227602506 - NOME DO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - CNPJ DO PROPONENTE: 22.348.191/0001-10 - RESULTADO: CLASSIFICADA E HABILITADA. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Ticiana Studart Albuquerque

Secretária Municipal da Cultura de FortalezaEm exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026

No D.O.U de 30/03/2026, Seção 3, pág. 205, referente a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº CE004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de Construção de um Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, localizado no município de Frecheirinha/CE. Onde se lê: 10/04/2026. Leia-se: 13/04/2026. Permanecerem inalteradas as demais informações contidas no referido Aviso de Licitação. Tal alteração baseia-se na necessidade de correção de atecnia ocorrida na digitação das informações do aviso.

Frecheirinha/CE, 30 de março de 2026.

João Paulo Miranda Albuquerque

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA N° 90001/2026-CP-SEINFRA

A Pregoeira do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 11 de Maio de 2026 às 10h, a Licitação na Modalidade Concorrência, 90001/2026-CP-SEINFRA Processo Nº 90001/2026-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo OBJETO é Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de General Sampaio, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

General Sampaio-CE, 30 de Março de 2026

Ivina Kágila Bezerra de Almeida

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para execução de construção de praça e de Centro de Atendimento ao Turista, reforma e construção na Praça Coração de Granja/CE. - Convenio 960335/2024 - PT 1094141-77. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 006 2026. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected].

Granja-CE, 30 de Março de 2026.

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.30.01

Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62.766-000, comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2026, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.30.01, Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus escolar rural, novos (0 km), com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) lugares, destinados ao transporte escolar de alunos da rede pública municipal de Guaramiranga/CE, conforme especificações constantes. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Guaramiranga/CE, 30 de março de 2026

Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra

Pregoeira

Concorrência Pública nº 13.003/2026-CP

O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação da Concorrência Pública nº 13.003/2026-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área educacional e governança junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, Plano de Ações Articuladas - PAR, Obras 2.0 e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 17/04/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Michelle Roque Guedes.

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Distrato Amigável firmado com o: CONSORCIO MOBILIDADE IGUATU, com sede à Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 53, Planalto, Iguatu-CE, CEP 63.500-785, inscrito no CNPJ sob o nº 40.039.126/0001-94, neste ato, representado pelo senhor Renan Vale de Carvalho, representante legal, inscrito no CPF sob o n° ***.203.***-82, como a seguir discrimina: Processo: Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA. Fundamentação Legal: no art. 79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, vigente à época da celebração do contrato. Contrato: 2020.12.08.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no município de Iguatu-CE. DOS FATOS: Durante a execução, ocorreram paralisações, dificuldades operacionais, conforme detalhado no Ofício OB-CMI-001/2026 e circunstâncias supervenientes (Covid-19 e burocracia no licenciamento ambiental) que interferiram na execução do contrato. Referidos eventos, alheios à esfera de controle da CONTRATADA, inviabilizam a retomada da execução, nos moldes originalmente pactuados, tornando a rescisão amigável a solução que melhor atende ao interesse público e à segurança jurídica de ambas as partes. Data de Assinatura: 18 de março de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura; e Renan Vale de Carvalho - Representante Legal do Consorcio Mobilidade Iguatu. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 18 de março de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.