Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - UASG 989677

Abertura: 13 de abril de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de um Rolo Compactador Liso Vibratório de Asfalto, auto propelido, com peso operacional aproximado de 1.200kg, motor a diesel, potência mínima de 8 HP, novo, sem uso, destinado à compactação de solos e revestimentos asfálticos em obras de pequeno e médio porte executadas pela Diretoria de Obras Públicas de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto-GO, 30 de março de 2026.

ROGÉRIO DIAS DA SILVA

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor valor global, para a contratação de empresa para a aquisição de veículo caminhonete, tipo pick-up, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital, agendada para o dia 15 de abril de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail [email protected] ou no link www.bnc.org.br.

São Francisco de Goiás, 30 de março de 2026.

Ava Mayara Mozer Mendonça

Agente de Contratação

Contratante: Fundo Municipal de Educação de São João da Paraúna/GO, CNPJ nº 45.788.392/0001-33. Contratada: ananias company ltda, CNPJ nº 53.047.910/0001-96. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, instalação, integração, testes e comissionamento, destinados à construção de quadra poliesportiva para a escola municipal Alegria do Saber Fidelina de Assis (INEP nº 52057607), conforme projeto básico, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Modalidade: concorrência nº 03/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, contados da ordem de serviço. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do contrato. Data de assinatura: 04 de março de 2026. João Batista de Figueredo Filho Gestor do Fundo Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Remarcação. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna pública a retificação e remarcação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo n 909/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de aparelhos de academia ao ar livre, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 15/04/2026 às 13:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br. Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317.

São Luiz do Norte - GO, 30 de março de 2026.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro

Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará dispensa de licitação, dia 08/04/2026, às 08:30h, na modalidade Dispensa, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Infraestrutura de apoio ao evento encontro de Violeiros Serra da Mesa no município de Uruaçu/GO, nos dias 15,16 e 17/05/2026. Plano de Trabalho Aprovado nº029016/2025. Os Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62) 3357-3066

Aviso de Dispensa de Licitação EletrônicA nº 2/2026

Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará dispensa de licitação, no dia 09/04/2026, às 08:30h, na modalidade Dispensa, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Infraestrutura de apoio ao evento encontro de Violeiros Serra da Mesa no Município de Uruaçu/GO, nos dias 15, 16 e 17/05/2026. Plano de Trabalho Aprovado nº 029016/2025. Os Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 27 de março de 2026.

Divino Galvão da Silva

Secretaria Municipal de Cultura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026

PRORROGADA

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, torna público a prorrogação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA ETAPA B DO BAIRRO VALPARAIZO I, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 971915/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2026, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 27 de março de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36051/2025 - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 17 de abril de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por lote, com execução indireta, regime semi-integrada, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 03 pontes: Ponte 1.1 - Conquista da Lagoa, com extensão total de 12 (doze) metros; Ponte 1.2 - Santa Clara, com extensão total de 12 (doze) metros e Ponte 1.3 - Piquiá dos Baianos, com extensão total de 16 (dezesseis) metros, utilizando estrutura em trilhos do tipo TR68, localizadas na zona rural do Município de Açailândia. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 26 de março de 2026.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especialista em serviços de cursos e treinamento de fabricação de ovos de páscoa, voltado às mulheres cadastradas e acompanhadas pelos CRAS no período da Páscoa. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2026. Contratado: INSTITUTO BENEFICIENTE VASCONCELOS, inscrito no CNPJ n° 14.445.252/0001-39. Contratante: sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor Global de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-função 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistencias. Projeto Atividade - 2.108- Bloco da Proteção Social Básica(CRAS e SCFV). Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terc. de pessoa jurídica. Fonte de Recurso - 15010000000 - Outros Recursos não vinculados. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferências de Recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de março de 2026. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.

Processo Administrativo nº 3289/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Ipiranga, Município de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.793.035/0001-65. Valor Global: R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 17.512.1002.2049.0000; Projeto de Atividade: 2049; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/2026 - PMBBDC/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da secretaria Municipal de Assistência Social, sob o CNPJ N.º 06.769.798/0001-17, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87 que, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, a Sra. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA, Secretária Municipal de Assistência Social, RATIFICOU a Dispensa de Licitação nº 05/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 933/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica especialista em serviços de cursos e treinamento de fabricação de ovos de páscoa, voltado às mulheres cadastradas e acompanhadas pelos CRAS no período da Páscoa. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-função 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistencias. Projeto Atividade - 2.108- Bloco da Proteção Social Básica(CRAS e SCFV). Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terc. de pessoa jurídica. Fonte de Recurso - 15010000000 - Outros Recursos não vinculados. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferências de Recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratada: INSTITUTO BENEFICIENTE VASCONCELOS, inscrito no CNPJ n° 14.445.252/0001-39, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra do Corda/MA, 23 de março de 2026.

ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA.

Secretária Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, Resolução 003/2025 e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 01/2026, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo de Areia. Data e local para entrega dos envelopes: de 21 de Abril de 2026 no horário das 10h00min na sede da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Assmbleia de Deus, 06, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2026, que poderá ser analisado ou retirado gratuitamente no endereço supracitado, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail [email protected] ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.brejodeareia.ma.gov.br/.

Brejo de Areia/MA, 26 de Março de 2026

Antonia Nogueira Faustino

Agente de Contratação