Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 13 de abril de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Tuntum - MA, 30 de março de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2026

Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. Publicado no dia 30/03/2026, no Diário Oficial da União, Sessão 03, Nº 60, segunda-feira, 30 de março de 2026. ONDE SE LÊ: Data de início do recebimento das propostas: 30/03/2026. Data limite para envio das propostas: 02/04/2026. Data da sessão: 06/04/2026, às 08h00min. LEIA-SE: Data de início do recebimento das propostas: 31/03/2026. Data limite para envio das propostas: 06/04/2026. Data da sessão: 07/04/2026, às 08h00min.

Aysenegls Fonseca Rodrigues

Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Tutóia - MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 007/2025, torna público a Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Tutóia - MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei 15.226/2025 e Resolução/CD/FNDE nº 04/2026. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 21/04/2026, às 9:00 horas, no Auditorio da SEMED, Rua Nazaré, SN, Centro, Tutoia - MA. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia - MA, 30 de março de 2026.

NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS

Secretário Municipal de Educação

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20250057. TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20250057. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EPP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na defesa judicial e no âmbito consultivo para atender o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/21, Inexigibilidade nº 001/2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício de 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e CONTRATADA: COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representado pelo Sr. JOSÉ ELOI SANTANA COSTA FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação do resultado nos seguintes jornais: Jornal Oficial Eletônico dos Municípios- AMM-MT, Diário Oficial da TCE-MT, Diário Oficial do Estado-MT e no Diário Oficial da União no dia 27 de março de 2026. Devido desclassificação da empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA (58598368000183) no lote 3 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), exclui-se a mesma da lista de vencedores e declara o item fracassado.

Alto Araguaia-MT, 30 de março de 2026.

Leidiane Pereira Farias

DE CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025, cujo é Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO BAIRRO MANGUEIRAS, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME ANTEPROJETO E PROGRAMA DE NECESSIDADES APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, CONVÊNIO Nº 974325/2024, onde sagrou -se vencedora a empresa: H R CONSTRUCOES LTDA (07.429.819/0001-18) com o Lote: 1 no valor total de R$ 4.154.999,99 (quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Para mais informações, os interessados, entrar em contato pelo Telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail [email protected]

Alto Garças-MT, 23 de março de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito Municipal

Extrato de Contratos 024/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 002/2026. Data: 24/03/2026. Vigência: 19/11/2026. Contratado: LN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Este contrato tem por objeto a construção de praça na Av. São Paulo, conforme Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 928662/2022 - SUDECO, conforme termo de referência, Projeto Básico e Especificações Técnicas. Valor: R$ 773.105,29 (Setecentos e setenta e três mil cento e cinco reais e vinte e nove centavos).

Extrato de Contratos 025/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Concorrência n° 001/2026. Data: 24/03/2026. Vigência: 15/09/2027. Contratado: K.S.X. CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Canarana/MT, conforme contrato de repasse Nº 953064/2023/MCIDADES/CAIXA, termo de referência, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Concorrência nº 001/2026. Valor: R$ 7.667.659,10 (Sete milhões seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 003/2026; OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de esgotamento, limpeza de fossa séptica, desentupimento de boca de lobo, caixa de gordura, encanamentos e tubulações, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Colider/MT; LOCAL E PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Os proponentes interessados em participar do credenciamento deverão protocolar a partir da data de publicação do edital, o Requerimento de Credenciamento e os Documentos de habilitação, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78.500-000, na cidade de Colider/MT até o dia 16/04/2026, no horário de 07h00m as 11h00 e das 13h00m às 16h00 hs/min. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: dia 17/04/2026 às 08h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital de credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/03/2026 a 31/03/2027. A integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO está disponível: por meio do site: www.colider.credenciamei.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Licitação). INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300.

Colider-MT, 30 de março de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Registro De Preços Nº. 004/2026.

A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 04 De Março De 2026, O Pregão Eletrônico Nº. 001/2026, Registro De Preços Nº. 004/2026, Tendo Como Objeto Ao Pregão Eletrônico Com Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Caminhão, Novo Zero Km, Com Ano De Fabricação No Minimo 2025, Equipado Com Tanque Isotérmico Rodoviário Para Coleta A Granel, De Leite Com Capacidade Minima Para 5.000 Litros, De Acordo Com O Convênio Spoa/Se/Mapa Nº. 988520/2025, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio Da Subsecretaria De Planejamento, Orçamento E Administração Da Secretaria-Executiva Do Ministério Da Agricultura E Pecuária E O Município De Feliz Natal - Mt, Tendo Em Vista O Cumprimento Dos Termos Da Lei Federal Nº. 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Para Que Produza Os Desejados Efeitos Legais, Onde Foi Vencedora As Seguintes Empresas: 31886 - Forza Distribuidora Ltda, Cnpj: 46.135.499/0001-45.Codigo 852503, Nome Caminhão, Novo 0 Km, Ano Fabricação No Mínimo 2025; Tração Mínima 4x2; Motor Com Potência Mínima De 185 Cv; Direção Hidráulica, Cambio Manual Com No Mínimo 6 Marchas À Frente E 1 À Ré; Ar Condicionado, Pneus Novos De No Mínimo 275/80r - 22.5; Peso Bruto Total (Pbt) De Até 17.100 Kg; Capacidade Máxima De Tração (Cmt) Mínimo De 11.000 Kg. Equipado Com Tanque Rodoviário Para Leite In-Natura Com Capacidade Minima De 5.000l, Isotérmico, Contendo 2 Compartimentos, Isolamento Térmico Em Poliuretano, Com Bomba Aspirante Com Acionamento Mecânico, Entrada De Leite Por Tubulação De 2º Polido Interno E Externo. "Saída De Produto Pela Parte Inferior Com Tubulação De Inox Aisi 304 De 21/2", Polido Interno E Externo. Fechamento Dos Compartimentos Com Válvulas Inox Aisi 304 21/2", 02 (Duas) Spray-Ball, Ângulo De 360º, Sistema Com Válvulas Que Proporcionam A Lavagem Alternada De Compartimento, 01(Uma) Plataforma Em Inox Antiderrapante Com Escada Aço Inox. Devidamente Instalado Sobre Chassi, O Caminhão Deverá Possuir Todos Os Itens De Segurança Conforme As Leis De Trânsito E Resoluções Do Contran; Frete Cif; Garantia Mínima De 01 (Um) Ano. Unid Un , Marca Foton Quant 1, Vl. Unit 550.000,00 Vl Total 550.000,00 Total Fornecedor: 550.000,0000 Total Geral: 550.000,0000

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

PROCESSO: Nº.010/2026 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 1200002/2025/PMNO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/PMNO DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: GRAMARCA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: Nº. 20.379.987/0001-04. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 1200002/2025/PMNO, regida pela Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMNO DO PROCESSO N°. 003/2025 PMNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km destinados a frota da secretaria de saúde do município de Nova Olímpia/MT em atendimento a secretaria municipal de saúde de Nova Brasilândia/MT e o termo de compromisso N° 379/2025/SES 01 Um Veículo tipo SUV. CAPACIDADE MINIMA 111, 7 LUGARES, 4 PORTAS, COMBUSTÍVEL FLEX, ZERO KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2025, COR BRANCA - DEMAIS ESPECIFICAÇOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/MARCA CHEVROLET SPIN. VALOR: R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DA ADESAO: 27/03/2026. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.