Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63232.001707/2021-62.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.909,76. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63394.001342/2024-66

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26 de março de 2026 a 25 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 1.2. Aplicar sobre o valor global do contrato inicial, reajuste financeiro previsto contratualmente, de modo a assegurar a continuidade dos serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura elétrica do centro de tecnologia da informação da marinha (ctim). Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.153,52. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de TIC, destinado ao suporte das atividades operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação das Organizações Militares Subordinadas a Diretoria de Hidrografia e Navegação, da Marinha do Brasil

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/03/2026) 751212-00001-2026NE000010

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63012.006268/2021-79.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666/1993.

Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do ipca/ibge em 3,81% de fev/26, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.

Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.868,24. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

AVISO DE PENALIDADE DE 27 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO - UASG 752100

Aplicação de sanção administrativa de Penalidade - O Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha aplicou, com fundamento no art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio da Portaria nº 49, de março de 2026, à empresa NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.279.615/0001-03, as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 1 (um) ano, concomitante com a penalidade de multa, na proporção de 10% (dez por cento) do valor da Nota de Empenho 2024NE000375 correspondente a R$ 5.618,61 (cinco mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) decorrente do Processo Administrativo nº 63064.000862/2025-17, em razão do descumprimento contratual consubstanciado na não realização da entrega do objeto, vinculado à Dispensa Eletrônica nº 90171/2024.

Rio de Janeiro, 27 de Março de 2026.

ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante)

Comandante

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63094.000247/2023-49.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação do valor do contrato a partir de 01/02/2026, acordo cláusula 1ª da cct mr004343/2026.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.369,92. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 90001/2025.

Nº Processo: 61165.000878/2025-13.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

os serviços de limpeza e conservação, copeiragem e recepcionista passarão a obedecer a uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. A carga horária deverá ser cumprida integralmente de segunda a sexta-feira, das 07:30 horas às 16:30 horas, com intervalo obrigatório de 1 (uma) hora para repouso e alimentação, não computado na jornada de trabalho.. Vigência: 30/03/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.036,68. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

NUP: 61984.000823/2026-41. A Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) torna público o Pedido de Cotação (RFQ) n° 001/2026, visando à obtenção de subsídios técnicos e comerciais para futuro processo de contratação da elaboração de anteprojeto de engenharia destinado à reforma e/ou ampliação da Carreira nº 1, à reforma da Carreira nº 2 e do Edifício nº 19, no AMRJ. O Edital do Pedido de Cotação está disponível no endereço: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/requests_information_quotation_proposal_em_andamento. Os interessados deverão enviar suas propostas, para o seguinte e-mail: [email protected], preferencialmente, até o dia 17 de abril de 2026. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser enviadas para o mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (21) 3907-1835 / (21) 3907-1839.

Esta RFQ não possui caráter vinculante, sendo destinada exclusivamente à requisição de cotação.

PATRICIA SANTOS MONTE

Coordenadora da Unidade de Negócios de Serviços Marítimos

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 941060. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. proposta de celebração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 508.191,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.979,00, Vigência: 27/03/2026 a 12/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/06/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº ***.249.282-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 924253. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC, CNPJ nº 25098982000127. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito na atualização da Planilha Orçamentária com Aumento no Valor da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 400.419,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.419,00, Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.232.282-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/03/2026, ao Instrumento código 916418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. proposta de celebração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 5.685.877,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.053.342,00, Vigência: 27/03/2026 a 20/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 63.062.869/0001-80 - 63.062.869 EDEILDO SILVA SANTOS. Objeto: A aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de modernização do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio - SDAI, para o Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIDEC - 30/03/2026) 110511-00001-2026NE800106

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000148/2025. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO, a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 30/03/2026) 110511-00001-2025NE800106