Seção 3 — 31/03/2026

Contrato Administrativo nº 84/2026. Proc. Adm. nº 723/2026. Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução dos serviços de: Construção do Centro de Referência de Assistência Social, em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura, cfe., Projeto Básico de edital e anexos. Contratante: A Prefeitura. Contratada: De Alencar Soluções Elétricas e Construções Ltda (55.686.458/0001-38). Valor: R$ 748.099,91. Vigência: 15 meses contados da publicação no PNCP. Execução: 12 meses. Dotação: Fonte de Recursos: 1.700 e 1.500. Data: 20/03/2026.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 7/2026

Proc. Adm. nº 916/2026. Código de Registro TCE: 8344DBD91F71D894ACE9591DE7B6DF9A9E3C8199. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, composto de plantadeira e pulverizador para o Município de Sidrolândia/MS (para atender o plano de trabalho do Convênio nº 966433/2024, celebrado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro - OESTE - SUDECO, integrante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). Sessão pública de disputa de preços: 15/04/2026 às 09h (Horário de Brasília) no site: www.bll.org.br. Edital e informações em: htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link licitações bem como no endereço: www.bll.org.br.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar urbano/rural, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos da Rede Municipal Pública de Ensino do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 16/04/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 30 de março de 2026

JULIETHE APARECIDA SILVA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Alfenas comunica aos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no âmbito do Novo PAC Saúde, localizada na rua Campinas, s/nº, bairro Alto da Boa Vista, Alfenas/MG, com área construída de 389,78 m², conforme Projeto de Referência do Ministério da Saúde (PAC Saúde 10/2024) adaptado pela empresa: Objetiva Projetos e Serviços. A data de abertura do certame será dia 15/04/2026 às 09h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 27 de março de 2026

FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO

Prefeito

PRC 009/2026 - Pregão 002/2026

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de contrato com a empresa GM Irrigação Inteligente Ltda., CNPJ: 37.687.904/0001-47, Valor: R$18.852,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para serviços de Profissional Agrônomo para acompanhamento técnico da implantação de viveiro de mudas florestais e frutíferas no Município de Alvinópolis/MG, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Data da vigência 03/03/2026 a 31/12/2026.

PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de aditivo de acréscimo de valor ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais no município de Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos liberados pela SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - seDec, conforme meta 01 aprovada no plano de trabalho, através do protocolo rec-MG-310230820220307-01-do prc no 067/2023 - Tomada de Preços no 003/2023, em 3o lugar da licitação em face da rescisão da 1a colocada e o não aceite da 2a colocada com fundamento no artigo 24, inciso XI da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de1993, e alterações posteriores, no valor de R$246.898,44( duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da vigência 24/01/2024 a 31/12/2024.

PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 2º aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais de 57,50 m² no município de Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos liberados pela SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - seDec, conforme meta 01 aprovada no plano de trabalho, através do protocolo rec-MG-310230820220307-01. Data da vigência 01/01/2025 a 31/06/2025.

PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 3º aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais no município de Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos liberados pela SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da vigência 01/06/2025 a 31/12/2025.

PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 04º aditivo de valor ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais de 57,50 m² no município de Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros. O aditivo visa atender a necessidade de recomposição dos serviços preliminares de infraestrututa executados em local inapropriado embragado, no valor de R$ 85.167,25 (Oitenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Municipal de Obras. Data da vigência 01/06/2025 a 31/12/2025.

PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 05º aditivo de valor ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais de 57,50 m² no município de Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros. O aditivo visa atender serviços adicionais de aterro para regularização e nivelamento do solo, no valor de R$ 160.493,70 (Cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos).

Municipal de Obras. Data da vigência 01/06/2025 a 31/12/2025.

PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 06º aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais de 57,50 m² no município de Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos liberados pela SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - seDec, conforme meta 01 aprovada no plano de trabalho, através do protocolo rec-MG-310230820220307-01.

Data da vigência 01/01/2026 a 31/05/2026.

PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 07º aditivo de valor ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; ; que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras reconstrução de 13 (treze) unidades habitacionais de 57,50 m² no município de Alvinópolis/MG, conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros. O aditivo visa atender o reajuste de valor do contrato, ressalta-se que esta diferença será custeada com recursos próprios do município e que tal reajuste decorre do aumento do custo dos serviços remanescestes do convênio, no valor de R$ 196.668,40 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Municipal de Obras. Data da vigência 01/01/2026 a 31/05/2026.

Concorrência Eletrônica nº 15.008/2026.

Processo 33/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção de creche tipo 1 padrão FNDE, na Rua Austrália nº 200, bairro Novo Horizonte, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 01/04/2026 a partir das 17:00 horas até 22/04/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/04/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/04/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 30 de março de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Município de Baependi - Contrato nº 15/2026. Contratado: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 31.607.051/0001-00; Valor: R$ 2.035.000,00. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2028. Processo: 0096/2025 - Construção Pre Escolar Tia Lilia.

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 - SRP

PROCESSO 022/2026

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0022/2026, Pregão Eletrônico 0008/2026 - RP EQUIPAMENTOS E INSUMOS - Homologado em 26/03/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0022/2026, Pregão Eletrônico 0008/2026 - Empresas vencedoras: CENIRA DE OLIVEIRA; ANGULAR SOLUCOES EM DISTRIBUICAO LTDA; COELHO PRODUTOS & SERVICOS LTDA; CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA; DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA; DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; GF Distribuidora de móveis Ltda; HAMATE ELETROINFO LTDA; INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA; MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS; VIDAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; WDCL COMÉRCIO E SERVIÇOS; Adjudicado em 26/03/2026 Valor Total: R$ 324.855,60;

Baependi, 26 de março de 2026.

Marcelo Faria Pereira

Prefeito

Ata nº39 Data: 26/03/2026. Vigência: 26/03/2027. Processo: 0022/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais diversos destinados às campanhas escolares, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, dos Centros de Educação Infantil (creches), da Secretaria Municipal de Educação e dos demais setores vinculados ao Município de Baependi. Empresa Contratada: CENIRA DE OLIVEIRA; Itens: 3-R$ 218,00; 7-R$ 350,00; Valor Total: R$ 5.680,00;