Seção 3 — 31/03/2026

SMOBI Nº 4/2026-CC

Brasil Belo Horizonte - MG. LICITAÇÃO SMOBI 4/2026-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00008462/2026-98 NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 6982/2026

ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP

Título do serviço: Objeto: Execução das obras de implantação das Travessias de Pedestres 01 e 02 sobre o Córrego Jatobá. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: maior desconto linear. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso. Data-base: outubro/2025. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP e equiparados: não. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 13/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 13/04/2026. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA, CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO ENDEREÇO ELETRÔNICO pbh.gov.br/licitacoes.

Belo Horizonte, 23 de março de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Pregão eletrônico nº 19/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 29/2026 - Pregão eletrônico 19/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e mochilas escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 26/05/26 as 09h30min. -P.L. 31/2026- Pregão eletrônico 20/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 01/06/26 as 09h30min. -P.L. 39/2026- Pregão eletrônico 23/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, leites e fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 10/06/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca S. Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 018/2026 - P.E. 013/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM QUADRO DE TRANSFERENCIA AUTOMATICA (QTA) E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DRGIL ALVES DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 17/04/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 019/2026 - P.E. 014/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOTE DE TESTES DE CONSTÂNCIA E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM APARELHOS DE RAIOS-X MOVEL E FIXO, MAMOGRAFO, TOMOGRAFO, ARCO CIRURGICO; SERVIÇOS DE TESTE DE INTEGRIDADE FÍSICA DAS VESTIMENTAS PLUMBÍFERAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; CONTROLE DE QUALIDADE EM ULTRASSONS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES,. Sessão dia 22/04/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira

PROCESSO Nº24/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar com capacidade mínima de 45 lugares e 02 (duas) vans com capacidade mínima de 15 lugares cada, destinados ao transporte escolar da zona rural do Município de Bom Jardim de Minas, conforme o Convênio de Saída nº 1261001581/2025/SEE, firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. CONTRATO Nº43/20206 - GTL COMERCIO DE VEICULOS - CNPJ: 60.720.082/0001-70. Valor Total de R$ 565.980,00. CONTRATO Nº44/20206 - MARCOPOLO SA - CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor Total de R$ 516.000,00. Vigência: 12 meses. Data: Bom Jardim de Minas, em 25 de março de 2026. Assinatura: José Francisco Mattos e Silva, Prefeito.

PROCESSO N° 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de conforto, segurança, acessibilidade e adequação do ambiente educacional. CONTRATO Nº48/2026 - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39. Valor Total de R$ 25.300,00. CONTRATO Nº49/2026 - Comercial Cenira LTDA - CNPJ: 46.924.939/0001-43, Valor Total de R$ 6.130,00. CONTRATO Nº50/2026 - Debrum Moveis Corporativos LTDA - CNPJ: 53.448.772/0001-57. Valor Total de R$ 430,00. CONTRATO Nº51/2026 - MVS SERVIÇOS E VENDAS LTDA. - CNPJ: 36.634.645/0001-23. Valor Total de R$ 29.720,00. CONTRATO Nº52/2026 - NT COMÉRCIO ONLINE LTDA - CNPJ: 24.708.774/0001-30. Vigência: 04 meses a partir da data da assinatura. Data: Bom Jardim de Minas, 30 de março de 2026. Assinatura: José Francisco Matos e Silva. Prefeito

O Município de Borda da Mata/MG, torna público o Edital de Credenciamento DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - PNAB. Órgão responsável- Departamento de Turismo e Cultura. Base legal - Lei nº 14.399/2022, LEI Nº 14.719/2023. Objeto do edital O presente edital tem por objeto o credenciamento de profissionais da área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise técnica e emissão de parecer sobre projetos culturais inscritos nos editais promovidos pelo Município de Borda da Mata/MG, no âmbito da PNAB. Valor total do edital - Os pareceristas convocados receberão remuneração conforme definido em instrumento específico ou termo de prestação de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa. Quantidade de vagas ou categorias - De acordo com a necessidade do Departamento de Turismo e Cultura. Prazo de inscrição - 06/04/2026 a 12/04/2026. Link do edital https://bordadamata.mg.gov.br/categoria-de-arquivo/editais-cultura/.

Borda da Mata/MG, 30 de março de 2026. Célia Regina Vianna de Paiva Diretora Municipal de Turismo e Cultura

O Município de Borda da Mata/MG, torna público o Edital de Credenciamento PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Órgão responsável- Departamento de Turismo e Cultura. Base legal - Lei nº 14.399/2022, LEI Nº 14.719/2023. Objeto do edital O presente edital tem por objeto o credenciamento de profissionais da área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise técnica e emissão de parecer sobre projetos culturais inscritos nos editais promovidos pelo Município de Borda da Mata/MG, no âmbito da PNAB. Valor total do edital - Os pareceristas convocados receberão remuneração conforme definido em instrumento específico ou termo de prestação de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa. Quantidade de vagas ou categorias - De acordo com a necessidade do Departamento de Turismo e Cultura. Prazo de inscrição - 01/04/2026 a 24/04/2026. Link do edita l https://bordadamata.mg.gov.br/categoria-de-arquivo/editais-cultura/.

Borda da Mata/MG, 30 de março de 2026. Célia Regina Vianna de Paiva Diretora Municipal de Turismo e Cultura

O Município de Borda da Mata/MG, torna público o Edital de Credenciamento De SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Órgão responsável- Departamento de Turismo e Cultura. Base legal - Lei nº 14.399/2022, LEI Nº 14.719/2023. Objeto do edital O presente edital tem por objeto o credenciamento de profissionais da área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise técnica e emissão de parecer sobre projetos culturais inscritos nos editais promovidos pelo Município de Borda da Mata/MG, no âmbito da PNAB. Valor total do edital - Os pareceristas convocados receberão remuneração conforme definido em instrumento específico ou termo de prestação de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa. Quantidade de vagas ou categorias - De acordo com a necessidade do Departamento de Turismo e Cultura. Prazo de inscrição - 01/04/2026 a 24/04/2026. Link do edita l https://bordadamata.mg.gov.br/categoria-de-arquivo/editais-cultura/.

Borda da Mata/MG, 30 de março de 2026.

Célia Regina Vianna de Paiva

Diretora Municipal de Turismo e Cultura

CREDENCIAMENTO 004/2026, Inexigibilidade 07/2026, PROC. 32/2026 - Credenciamento p/ futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem, de forma parcelada, p/ atender conforme a necessidade da Sec. Mun. de Esportes do Mun. de Botumirim. Inicio do Cred: 07/04/26, 09hrs. [email protected], https://botumirim.mg.gov.br.

EPITÁCIO C. OLIVEIRA

Pregoeiro

Pregão Presencial

Para Registro de Preços 06/26, PROC. 24/26

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos para o setor de fisioterapia do município de Botumirim/MG. Início recebimento das propostas: 20/04/2026 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br.

EPITÁCIO C. OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

RP 005/2026

Proc. 16/26 - RP p/ futura e eventual aquisição de materiais esportivos em geral, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Esporte e Lazer de Botumirim, conforme resolução SIGCON - Saída 001788/2025. Início da disputa: 18/04/26, 9hrs. [email protected], https://botumirim.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

EPITÁCIO C. OLIVEIRA

Pregoeiro

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO NOSSO: 43/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2026.

O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como " CARONA" à Ata de Registro de Preços nº 194/2024, Pregão Eletrônico 68/2024, processo realizado pelo Município de Três Marias MG. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, mediante contrato ou documento equivalente: MAC COPIADORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 24.501.724/0001-87, Valor Global Estimado R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Recursos originários SES 10.098 DE 06 DE MAIO DE 2025.

Brasilândia de Minas/MG, 30 de março de 2026.

OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ

Prefeito