Seção 3 — 31/03/2026

Chamada Pública nº 1/2026

Processo 008/2026 Chamada Pública 001/2026

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do Processo 008/2026 Chamada Pública 001/2026 na modalidade Dispensa nº 002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, homologados: agricultores: Celso Lélis da Silva, R$ 4.026,70 (quatro mil vinte e seis reais e setenta centavos); Evaldo Evandro De Souza, R$ 5.923,00 (cinco mil e novecentos e vinte e três reais); Fabio Luiz Maciel, R$ 3.911,05 (três mil, novecentos e onze reais e cinco centavos); Jose Camilo Pereira, R$ 3.381,50 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); Jose Leal Da Silva, R$ 3.348,75 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); José Maurílio Maciel, R$ 3.065,40 (três mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos); José Tadeu Pereira Ferreira, R$ 5.822,00 (cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais); Luiz Antonio De Morais, R$ 2.644,40 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Neri Calixto Ferreira, R$ 3.023,80 (três mil, vinte e três reais e oitenta centavos); Paulo Antônio Guerra, R$ 8.569,00 (oito mil quinhentos e sessenta e nove reais); Regina Lucia Pereira Maciel, R$ 1.261,00 (mil duzentos e sessenta e um reais); Rosalva Maria De Souza, R$ 4.255,55 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Vitor Fernandes Da Rocha Filho, R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais); Weliton Carvalho Pereira, R$ 5.989,75 (cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Fredimar De Rezende Oliveira, R$ 12.199,50 (doze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 71.171,40 (setenta e um mil cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos). HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária.

Cruzília MG, 18 de março de 2025.

Joaquim José Paranaíba

Prefeito

CONCORRÊNCIA Presencial

Conc. 01/2026, Proc. Licitatório 08/2026, Forma Presencial

Obj: Contr. empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo I, sede do Mun. de Divino das Laranjeiras, sob regime de empreitada p/ preço global, conf. especificações do Estudo Técnico Preliminar e anexos e Projeto Básico. Abertura: 22/04/26, 9h. Edital: sede da Prefeitura, e-mail: [email protected], site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33)99912-1893

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 90001/2026

Processo Licitatório nº. 001/2026 - Concorrência Eletrônica n° 90001/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de requalificação do DTC, incluindo os serviços necessários à implantação do Centro de Atendimento Para Inclusão de Crianças e Adolescentes, localizado na rua Coronel João Notini, nº 60, Bairro Centro, no Município de Divinópolis. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.385.398/0001-80.

Divinópolis, 26 de março de 2026

Paulo José Silva

Superintendente de Obras Públicas e Planejamento

Pl 002/2026 - Concorrência 002/2026

Contratada: Terrakaçamba Terraplenagem Ltda, CNPJ 25.074.491/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial de diversas vias, no Município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 2.138.999,97. Prazo: 08 meses. Dot. Orçamentária: 02.009.003.15.451.2090.1511.4.4.90.51.00 Ficha 615. Divinópolis, 24 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Extrato do Termo de rescisão unilateral - CT 205/2025 - PL 176/2025

Contratada: Construtora e Incorporadora Tersan Ltda. Objeto: Rescisão unilateral, a partir da presente data. Divinópolis, 20 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Extrato do 8° Ta do Ct 04/2025 - Pl 315/2024

Contratada: MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Supressão de itens quantitativos da planilha orçamentária do contrato, em razão de reavaliações técnicas realizadas durante a execução da obra e de condições supervenientes verificadas em campo, a fim de promover o adequado ajuste contratual e garantir a regularidade administrativa da execução, fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 44.646,26, uma diminuição em percentual de 8,00%. Divinópolis, 19 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do 1º Termo de Apostilamento - CT 157/2024 - PL 293/2024

Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Reajuste de preços de 5,13%, conforme IPCA apurada no período de setembro de 2024 a agosto de 2025. O valor de reajuste será de R$ 6.647,84. Divinópolis, 25 de março de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026

Processo Licitatório Nº 56/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material médico cirúrgico para atender a todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 15/04/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis, 26 de março de 2026

Bruno César do Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 112/2026, Pregão Eletrônico nº04/2026 cujo objeto é a aquisição mesas e cadeiras de refeitório e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa Dra Solução Comercial em Educação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº33.670.278/0001-25, pelo valor total de R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais).

Em, 30 de março de 2026.

José Luiz de Figueiredo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026/2026 - RP 025/2026. Menor Preço Por Item.

O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e complementos nutricionais, a serem distribuídos à munícipes em tratamento médico nas Unidades de Atendimento deste Município.

Fronteira/MG, 30 de março de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 034/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48.

EMPRESA CONTRATADA - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA.

LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

09.01.01.15.451.0022.3028 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

44905100 - Obras e Instalações - Ficha 207 e 655

09.01.01.15.451.0022.3029 - Construção e Ampliação de Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas

44905100 - Obras e Instalações - Ficha 208 e 656

INÍCIO - 1º de abril de 2026

TÉRMINO - 11 de outubro de 2026

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 6,5 (seis meses e meio).

Fruta de Leite - MG, 27 de março de 2026.

Processo Licitatório nº 034/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG - CNPJ 01.612.483/0001-48.

EMPRESA CONTRATADA - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA.

LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

09.01.01.15.452.0022.3027. 44905100 - Ficha 197

INÍCIO - 1º de dezembro de 2025

TÉRMINO - 31 de março de 2026

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 04 meses - Fruta de Leite - MG, 28 de novembro de 2025

Contratação Direta

O Município de Guarani torna público que realizará Dispensa Eletrônica do tipo registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de selante preventivo antifuro (tecnologia "zero furo"), destinado à aplicação nos pneus dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Guarani, visando aumentar a durabilidade dos pneus, reduzir ocorrências de furos e melhorar a eficiência operacional da frota. Período de propostas: De 01.04.2026 às 08h00min até 07.04.2026 às 07h59min. Data da sessão pública: 07.04.2026 às 08h00min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/22/Dispensa-de-Licitacao.

Guarani-MG, 30 de março de 2026

Renan Braga Pereira

Agente de Contratação