Seção 3 — 31/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Santo Antônio II, localizada na comunidade do Salgadinho (região do distrito de Penha De França). Início Recebimento propostas: 31/03/2026. Início da sessão de lances: 17/04/2026 as 09:00hrsno endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. ttps://www.gov.br/pncp/pt-br

Itamarandiba-MG, 30 de março de 2026.

Elisangela Fernandes Almeida

Agente de Contratações

Credenciamento nº 03/26, com data de abertura a partir do dia 31/03/26, às 08h15m, para "Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviços de abrigo/acolhimento institucional, destinados ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos em situação de vulnerabilidade social, pessoas idosas, adultos debilitados e comunidade terapêutica para usuários de álcool e outras drogas". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em, 30 de março de 2026

Rogério Antônio Campagnoli da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 006/2026 - Processo nº. 017/2026 - Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 14/04/2026, às 8h (oito horas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-3600 / 3734-3608 ou e-mail [email protected].

Cláucio Melgaço Damasceno

Pregoeiro

Extrato de Contrato. Processo nº 0117/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde/UBS padrão alvenaria - tipo II, no Município de Jequeri/MG, conforme Proposta nº 23172555000125007, Novo PAC, e conforme especificações constantes no Termo de Referências/Projeto. Contrato nº 051/2026. Empresa Four Hands Corp Construcao e Locacao Ltda - CNPJ Nº 52.348.041/0001-77. Valor: R$ 2.191.542,00 (dois milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12 meses.

Processo de Licitação nº 016/2026, Pregão Presencial nº 02/2026. Registro de Preços nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Jequeri/MG. ARP Nº 08/2026 - Wanuza Jesus da Silva - CNPJ 26.920.485/0001-25. Valor: R$ 399.660,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos e sessenta reais). ARP Nº 09/2026 - Pereira de Paula Transporte Escolar Ltda - CNPJ Nº 58.672.589/0001-54. Valor: R$ 159.594,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais). ARP nº: 010/2026 - Transporte Ferreira Abreu Ltda - CNPJ Nº 58.688.824/0001-86. Valor: R$ 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais). ARP Nº 011/2026 - Eduardo Benjamin da Paixão - CNPJ Nº 58.646.988/0001-40. Valor: R$ 196.044,00 (cento e noventa e seis mil e quarenta e quatro reais). ARP Nº 012/2026 - Silvânia Aparecida da Silva Santos - CNPJ Nº 59.013.739/0001-80. Valor: R$ 90.360,00 (noventa mil e trezentos e sessenta reais). ARP Nº 013/2026 - José Eustáquio dos Reis - CNPJ Nº 20.287.156/0001-02. Valor: R$ 387.072,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setenta e dois reais). ARP Nº 014/2026 - Edson José Perpétua de Ávila - CNPJ Nº 59.052.523/0001-24. Valor: R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). ARP Nº 015/2026 -Isaias Ciriaco da Luz - CNPJ Nº 48.842.596/0001-01. Valor: R$ 68.580,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). ARP Nº 016/2026 - Transporte Escolar Jequeri Ltda - CNPJ Nº 55.101.499/0001-15. Valor: R$ 280.892,00 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e dois reais). Valor total do Processo: R$ 1.754.042,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e dois reais). Vigência: 12 meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

Extrato de Adjudicação/Homologação, Processo nº 117/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025.

Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde/UBS, padrão alvenaria - tipo II, no Município de Jequeri/MG, conforme Proposta nº 23172555000125007, Novo PAC, e conforme especificações constantes no Termo de Referências/Projeto. Contratada: Empresa Four Hands Corp Construcao e Locacao Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ nº 52.348.041/0001-77. Valor: R$ 2.191.542,00 (dois milhões e cento e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12 meses.

Jequeri-MG, 19 de março de 2026

LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/04/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de passagens rodoviárias municipais, intermunicipais e interestaduais em linhas regulares de transporte de passageiros, com horários pré-fixados pelas empresas operadoras, destinadas ao atendimento das demandas das Secretárias Municipais de Saúde e de Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO

Pregoeira

OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Serviços de Engenharia para Projetos de Saneamento, Modelagem Digital do Terreno, Sondagem e Supervisão para atendimento à CESAMA - Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora, podendo ser realizado nas áreas de: Área 1 - Elaboração de projetos básicos e executivos de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário tais como redes de água e esgoto, subadutoras e adutoras, coletores e interceptores de esgoto e assemelhados bem como elementos como elevatórias, reservatórios, válvulas e similares; Área 2 - Serviços de Mapeamento Digital do Terreno (levantamentos planialtimétricos, cadastrais, batimetria etc.); Área 3 - Sondagens e investigações geotécnicas, com emissão de relatórios técnicos para suporte a obras e projetos de saneamento; e Área 4 - Supervisão de obras de saneamento. De: 27/04/2026 a 09/06/2026. Horário: das 08 às 17h (Podendo este prazo ser reaberto para novas inscrições, a qualquer tempo, a pedido de pessoa física ou jurídica interessada) - LOCAL: O pedido de credenciamento e sua documentação deverão ser encaminhados através do e-mail dirigido à CESAMA ([email protected]) ou entregues fisicamente no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos que funciona na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora- MG, CEP 36013-020. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no site http://www.cesama.com.br. Informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected].

Juiz de Fora, MG 27 de março de 2026

RENATA NEVES DE MELLO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Contrato 052/2026, Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.564.854/0001-24, constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social Programa Moradia Digna, com terreno situado à Rua Geovana Soares Fernandes, esquina com a Rua Miguel Felisberto da Fonseca e Rua Izaltino Nogueira de Camargos, Bairro Cidade Nova, no Município de Lagoa Formosa/ MG, no respectivo valor de R$ 2.488.000,00. Concorrência 002/2026. Processo 017/2026. Vigência 30/03/2026 a 30/03/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Adjudico e Homologo a Concorrência nº 002/2026 - Processo de Licitação nº 017/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social - Programa Moradia Digna, com terreno situada à Rua Geovana Soares Fernandes, esquina com a Rua Miguel Felisberto da Fonseca e Rua Izaltino Nogueira de Camargos, Bairro Cidade Nova, no Município de Lagoa Formosa/MG, em favor da empresa: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda - CNPJ 31.564.854/0001-24, Valor R$ 2.488.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 27 de março de 2026

José Wilson Amorim

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2025 - PRC Nº 241/2025

OBJETO: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de para aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação; Assistência Social; Agricultura; Serviços Urbanos; Saúde e Esporte, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Fornecedor - E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº.50.889.102/0001-88. Valor total: R$ 221.990,00. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura da Ata:02/03/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Edilson Gonçalves de Andrade

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 16/2026, PRC 30/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro para os veículos que compõe a frota das Secretarias Municipal de Fazenda, Assistência Social e Obras, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 15/04/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 30 de março de 2026.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação