Seção 3 — 31/03/2026

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 24/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4021/2026 - Contratada: CARRARA E GAETA MEDICINA LTDA.

Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 26/01/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4023/2026 - Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA

Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a retificação do Processo Licitatório nº 014/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2026, Ata de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias infantis, serviço funeral e translado, para atender indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo I) e no Termo de Referência - TR (Anexo II)". Fica retificado o item 3.2 do Edital, conforme segue: ONDE SE LÊ: "O pregão será destinado exclusivamente à participação de Microempresa - ME - e Empresa de Pequeno Porte - EPP -, considerando que os itens de contratação possuem valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), bem como há um mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos enquadrados como ME e EPP localizados no âmbito do Município de Santana do Manhuaçu/MG e em sua região (inciso I do art. 48 c/c inciso II do art. 49 da Lei Complementar nº 123/2006)." LEIA-SE: "Licitação destinada à ampla participação, assegurados os benefícios previstos nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), quando aplicáveis." Em razão da presente retificação, fica alterada a data de abertura da sessão pública do pregão, anteriormente marcada para 06/04/2026, às 09h00, passando para o dia 16/04/2026, às 09h00. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP 36.940-000, Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail: [email protected], ou pelo endereço eletrônico: https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/, no horário de 08h00 às 17h00. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 30 de março de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 025/2026, na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/04/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 30 de março de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 022/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 022/2025, que visa a de empresa para execução das obras de contenção da Rua João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação Venceu o certame a empresa J & S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 12.844.022/0001-17, pelo valor global de R$ 161.525,13 (cento e sessenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.

27/03/2026

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de contenção da Rua João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa J & S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 12.844.022/0001-17, pelo valor global de R$ 161.525,13 (cento e sessenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos).

Em 27 de março de 2026

Maria Aparecida de Oliveira

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reabilitação estrutural e funcional de pavimento asfáltico em vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 17/04/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 27 de março de 2026

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

REMARCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 017/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto prevê a futura Aquisição de 1 (um) Aparelho de Ultrassom com aplicação transesofágica, incluindo instalação, treinamento e garantia, destinado a atender as demandas do Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado, deste município. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 23/04/2026. DATA LIMITE PARA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 23:59 horas do dia 17/04/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito

Edital de Processo Licitatório n.°018/2026 Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino torna público aos interessados que será realizado credenciamento de artista regional para apresentação musical na feirinha da gente, eventos culturais, turísticos e demais eventos realizados pelo município de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 27/04/2025. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. E-mail: [email protected].

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Edital de Processo Licitatório n.°019/2026. Objeto: A prefeitura Municipal de São José do Divino torna público aos interessados que será realizado credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de taxistas, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de São José do Divino/ MG. A ser realizada a partir da data 28/04/2025. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. E-mail: [email protected].

Em 30 de março de 2026

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito

Edital de Processo Licitatório n.º 020/2026, Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2026 às 08h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no e-mail: [email protected].

Em 30 de março de 2026

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito

Edital de Processo Licitatório n.°014/2026, Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 01/04/2026. Abertura da sessão pública: será dia 09/04/2026 às 10h30min.

Em 30 de março de 2026

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito