Seção 3 — 31/03/2026

A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, com fornecimento de insumos e reagentes e cessão de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, calibração e suporte técnico, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos, conforme os valores estabelecidos na tabela SUS. Adjudicado no dia 23/03/2026. Homologado a Empresa BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - CNPJ: 04.365.818/0001-69, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 no valor total de R$ 4.089.364,00. Data de Homologação: 27/03/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2026-00001

Abertura: 17/04/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na reforma e adequação do museu municipal de Oeiras do Pará, em edificação pública existente, visando o estabelecimento do museu municipal de Oeiras do Pará, conforme projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo e demais peças técnicas a ser executada com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (2º ciclo). Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES

Agente de contratação

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes em geral bem como mobiliários e eletrônicos com recursos oriundos da transferência especial emenda nº 202543560002, tendo como vencedora as empresas: San Dyego Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 42.460.494/0001-37, Valor Total R$ 77.510,00; UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 30.557.253/0001-21, Valor Total R$ 83.060,00; Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 41.835,35; J E S Bezerra Ltda, CNPJ: 14.357.387/0001-42, Valor Total R$ 11.100,00. Valor global R$ 213.505,35. Considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação: 27/03/2026.

Ourém-PA, 30 de março de 2026.

Maria Elizabete Aguiar Coelho

Secretária Municipal de Assistência Social

ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250046, originária do Pregão Eletrônico nº 90017.2024-FME, sobre o registro de preço para eventual e futuro fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Empresa: IMPERIO COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 50.828.159/0001-77. Justificativa: A prorrogação visa assegurar a continuidade do atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação, mantendo-se as condições originalmente pactuadas, por se mostrar mais vantajosa para a Administração. Vigência anterior: 28/03/2025 a 28/03/2026. Nova vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Data da Assinatura: 27/03/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-013 FMS. Objeto: Sistema de registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir às demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de Pau D'Arco-PA, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde-SUS. Abertura 14/04/2026 09hs00 min.

O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cleiton Hermínio dos Santos

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.

A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.558.407/0001-58, Torna Público que Se Encontra à Disposição dos Interessados o edital de Credenciamento Paralelo e não Excludente de Empresas Especializadas no Fornecimento de Peças, Acessórios e/ou Componentes de Reposição, Destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, Composta Por Veículos Leves e Pesados, Bem Como Ônibus, Micro Ônibus e Motocicletas, Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Os Interessados Deverão Apresentar Documento Para Credenciamento até 01 de dezembro de 2026. O Edital na Integra Encontra-se Disponível no Portal da Transparência da Prefeitura https://placas.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp.

Placas-PA, 30 de março de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 074/2026. Concorrência nº 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placa Cnpj (Mf) sob o nº 01.611.858/0001-55 e Contratado a Empresa Emuna Comércio de Mobiliário Ltda, devidamente Inscrita no Cnpj sob o 21.523.996/0001-90. Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Placas/Pa - FNDE - Escola 13 Salas", a Ser Realizada no Município de Placas/Pa, Conforme as Especificações Técnicas Estabelecidas no Plano de Trabalho, em Conformidade Com o Contrato de Repasse nº 961131/2024/Fnde/Caixa. Valor do Contrato: R$ 10.882.498,66 (dez milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), data de Assinatura: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 Até 03/07/2027. Prefeito Municipal de Placas - Arthur Possimoser do Socorro.

O Prefeito Municipal de Placas, Arthur Possimoser do Socorro, no uso de suas Atribuições Legais, Conforme Lei 14.133/2021, Homologou e Adjudicou, no dia 23 de fevereiro de 2026, o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, Cujo Objeto é Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Placas/Pa - FNDE - Escola 13 Salas", a Ser Realizada no Município de Placas/Pa, Conforme As Especificações Técnicas Estabelecidas no Plano de Trabalho, em Conformidade Com o Contrato de Repasse nº 961131/2024/Fnde/Caixa, Onde Sagrou-Se Vencedora a Empresa Emuna Comércio de Mobiliário Ltda, Inscrita no Cnpj sob o 21.523.996/0001-90, no Valor Global de R$ 10.882.498,66 (dez milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), nos Termos da Ata de Licitação.

Placas-PA, 30 de março de 2026.

Arthur Possimoser do Socorro

Prefeito

O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Placas, Através da Comissão Designada Pela Portaria nº 002/2026-SEMSA, Torna Público a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 003/2026 Quais Sejam: Onde se lê: "A Distribuição dos Atendimentos Será Realizada Conforme o Item Para o qual a Pessoa Jurídica Estiver Regularmente Credenciada, Observados os Critérios Objetivos Definidos Pela Administração, a necessidade do Serviço, a Disponibilidade da Credenciada, a Capacidade Técnica e Operacional Informada e a Programação Periódica dos Atendimentos Estabelecida Pela Secretaria Municipal de Saúde." Leia-se: "A Distribuição dos Atendimentos Será Realizada em Forma de Rodizio Devendo Ser Considerando a ordem de Credenciamento Para Qual Item a Pessoa Jurídica Estiver Efetivamente Credenciada, a Necessidade da Execução Serviço, a Disponibilidade da Credenciada, a Capacidade Técnica e Operacional Informada e a Programação Periódica dos Atendimentos Estabelecida Pela Secretaria Municipal de Saúde Que Será Comunicado Com Antecedência Mínima de 10 (Dez) Dias Corridos da Data Prevista Para a Execução. Onde se lê: Portaria n° 005/2025. Leia-se: Portaria nº 002/2026-SEMSA. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 365, DOE/PA pág. 109 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 09/03/2026.

Placas-PA, 30 de março de 2026.

Ketlien Possimoser Touzdjian Ribeiro

Presidente Comissão de Contratação Responsável Pelos Procedimentos de Credenciamento no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis oriundas da Agricultura Familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do Município de Portel/PA, contempladas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2025. Contrato: 20250061. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO E AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ. CNPJ nº 83.858.415/0001-28. Representante: WALTER VIEIRA MOREIRA, Valor: R$ 894.405,10 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos); Contrato: 20250062. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA GRANDE DO PACAJAÍ - AMAIGP. CNPJ nº 41.042.209/0001-03. Representante: GEOVANA GOMES DA SILVA, Valor: R$ 419.901,00 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e um reais); Contrato: 20250063. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA GLEBA JOANA PERES II RIO PACAJÁ - AMAGJOPP. CNPJ nº 31.405.192/0001-40. Representante: RONALDO DUARTE MARINHO, Valor R$ 181.135,00 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e cinco reais); Contrato: 20250064. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTA DO ALTO PACAJÁ (ATAAP). CNPJ nº 08.885.536/0001-43. Representante: GRACIONICE COSTA DA SILVA CORRÊA, Valor: R$ 172.060,30 (cento e setenta e dois mil, sessenta reais e trinta centavos); Contrato: 20250065. Contratada: COOPERATIVA MANEJAÍ. CNPJ nº 43.764.201/0001-78. Representante: GRACIONICE COSTA DA SILVA CORRÊA, Valor: R$ 244.556,10 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); Contrato: 20250066. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO RIO ANAPÚ DOROTHY STANG. CNPJ nº 17.150.754/0001-20. Representante: ANDREZA MIRANDA DE CARVALHO, Valor: R$ 66.461,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais); Contrato: 20250067. Contratada: ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO PACAJÁ. CNPJ nº 30.483.469/0001-90. Representante: EURILENE GOMES DA COSTA SILVA, Valor: R$ 118.576,70 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos); Contrato: 20250068. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO RIO PACAJÁ (APAMP). CNPJ nº 30.440.632/0001-37. Representante: ELANE SILVA DE OLIVEIRA, Valor: R$ 97.234,35 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Contrato: 20250069. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS NOGUEIRA DE BREVES. CNPJ nº 52.965.208/0001-49. Representante: CARLA ABREU DA SILVA, Valor R$ 245.652,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); Contrato: 20250070. Contratada: COOPERATIVA MARAJOARA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. CNPJ nº 59.350.428/0001-07. Representante: PEDRO JULIAN TEIXEIRA DA CUNHA, Valor: R$ 459.037,30 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trinta e sete reais e trinta centavos); GRUPOS INFORMAIS: Contrato: 20250071. Contratada: GRUPO ESTRADA DA ESPERANÇA. Representante: VALCINENA PINTO DA SILVA, Valor: R$ 25.967,00 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais); Contrato: 20250072. Contratada: GRUPO DE MULHERES DO ACUTIPEREIRA. Representante: MARIA JULIA PINTO SERRIM, Valor: R$ 8.196,50 (oito mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Contrato: 20250073. Contratada: GRUPO SEMENTE DE OURO. Representante: WELBER FERREIRA VAZ, Valor: R$ 17.353,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais); Contrato: 20250074. Contratada: GRUPO MULHERES DO PARAISO. Representante: EURILENE CALDAS DE ALMEIDA, Valor: R$ 15.196,50 (quinze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Contrato: 20250075. Contratada: GRUPO MULHERES DE CANAÃ. Representante: CREUSA BARBOSA FERREIRA AGUIAR, Valor: R$ 21.586,60 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); Contrato: 20250076. Contratada: GRUPO ESPERANÇA NOVA. Representante: INAVALDO ALMEIDA DA SILVA, Valor: R$ 17.895,84 (dezessete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Contrato: 20250077. Contratada: GRUPO MULHERES DO ALTO ANAPÚ. Representante: EDINEIA DE OLIVEIRA CALDEIRA, Valor: R$ 8.931,78 (oito mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos); Contrato: 20250078. Contratado: JOSÉ WAGNER DE SOUZA AQUINO, Valor: R$ 12.876,60 (doze mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Contrato: 20250079. Contratado: ADEMILSON VIEIRA DA SILVA, Valor: R$ 9.150,80 (nove mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos). Valor Global: R$ 3.036.173,47 (três milhões, trinta e seis mil, cento e setenta e três reais, quarenta e sete centavos). Vigência: 15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 15/04/2025.