Seção 3 — 31/03/2026

O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003, que teve como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo triciclo cargo motorizado a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 06.01.2026.002, tendo a empresa: VR MULTIMARCAS LTDA, CNPJ Nº 50.443.155/0001-70, vencedora do lote 01.

São Sebastião da Boa Vista-PA, 30 de março de 2026.

Getúlio Brabo de Souza

Prefeito

Processo Administrativo de Licitação Nº 069/2025/PMS/Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 002/2025/PMS/CONTRATO N° 107/2025/PMS; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: R S CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.307.007/0001-53. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de portais/pórticos na entrada da cidade de sapucaia - estado do Pará, em consonância ao projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros e projeto. VALOR DO CONTRATO: O valor deste contrato é de R$ 1.179.100,00 (um milhão cento e setenta e nove mil e cem reais); DATA DA ASSINATURA: Sapucaia - PA, 18 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; WILTON MIRANDA DE LIMA; Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025/PMS. Coordenação de Contratações e Licitações, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de Portais/Pórticos, na entrada da cidade de Sapucaia-PA. VENCEDOR: R S CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº. 17.307.007/0001-53, estabelecida na rua da Orquídeas, S/N, QD 007, lote 15 Bairro: Novo paraíso, CEP: 68537-000, Fone: (94) 99102-7346 - Município: Canaã dos Carajás - PA, [email protected]. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.100,00 (um milhão cento e setenta e nove mil e cem reais) Adjudicação: 09/12/2025; Homologação: 09/12/2025.

Em 30 de março de 2026.

WILTON MIRANDA DE LIMA

Prefeito

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº: 20250158; ORIGEM: ADESÃO N° A.001-2025PMSJP AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- N° 004/2025 - PMX; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SERVICES ADVISORY LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250158 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2026 até 02 de abril de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº: 20250159; ORIGEM: ADESÃO N° A.001-2025PMSJP AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- N° 004/2025 - PMX; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SERVICES ADVISORY LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250159 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2026 até 02 de abril de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.

PREGÃO Nº 9/2026-0013

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-00013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br.

PREGÃO Nº 9/2026-0015

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0015. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos., poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected].

Soure-PA, 30 de março de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito

Extrato de Contrato Ref. Ao Processo de Carona N° 004/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA, EMPRESA CONTRATADA: POLIMEDIC ATIVIDADES MÉDICAS, AMBULATÓRIOS E LABORATORIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.464.765/0001-13, CONTRATO Nº 080/2026, VALOR GLOBAL R$ 290.165,00 (duzentos noventa mil, cento sessenta e cinco reais), Ordenador: SELMA DE MACEDO RODRIGUES, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de contratação, com início em 29/05/2026 e encerramento em 28/05/2027.

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 004/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 08/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026.002, gerenciado pela Prefeitura Municipal de SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PARÁ, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: POLIMEDIC ATIVIDADES MÉDICAS, AMBULATÓRIOS E LABORATORIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 51.464.765/0001-13, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA. Vigência da Ata: 11 de março de 2026 a 10 de março de 2027. Vigência do Termo de Adesão: 26 de março de 2026 a 25 de março de 2027

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-003PMT/2026

O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 30 de março de 2026.

LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-018FMS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2026, às 09:00 horas, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE NATUREZA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO ACESSÓRIO DE URNAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA NAS OCORRÊNCIAS DE ÓBITO DE PACIENTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 30 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-FME

A Prefeita Municipal de Ulianópolis torna público o resultado de julgamento referente a Concorrência nº 001-2026-FME cuja o objeto "Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) escola em tempo integral em Ulianópolis/PA - FNDE - escola 5 salas, localizada na rua Minas Gerais, s/n, bairro Bela Vista, no município de Ulianópolis-PA, para atender a Secretaria Municipal de Educação." conheço o recurso administrativo interposto pela licitante ANTOCAR ENGENHARIA LTDA e no mérito, NEGO PROVIMENTO. Publique-se na forma da lei, com comunicação aos interessados.

Ulianópolis-PA, 23 de março de 2026.

KELLY CRISTINA DESTRO

Espécie: 6º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20223003. OBJETO: construção de 03 (três) pontes em concreto armado, nas vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro Pimentolandia no Municio de Uruará-Pa. Data de Assinatura: 13/03/2026. Data de vigência: 17/03/2026 á 17/07/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 14 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-022-PMVN, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de sistema tributário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do Municipio de Vigia de Nazaré/PA. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO

Pregoeiro

1º Termo Aditivo ao CONTRATO N°: 00045/2025-SDC

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB

CONTRATADO: Alagoa Grande Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 37.462.723/0001-12. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato de valor de R$2.180.425,00 (DOIS MILHÕES CENTO E OITENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), representado em percentual de aproximadamente 25% de aumento do valor total do contrato, referente a um aumento nos itens, 1, 2, 3 e 4 conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 545.106,25 (quintos e quarenta e cinco mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos)..BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e Alagoa Grande Comercio de Combustíveis LTDA.