Seção 3 — 31/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 30 de Março de 2026

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026; DESIGNO os servidores Viviane Silva Barbosa, Secretária de Desenvolvimento Social, como Gestora; e Luciano Grigório, Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Belém - PB, 26 de Março de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; DESIGNO as servidoras Deborah Nathynelly Soares Pereira, Secretária de Administração, como Gestora; e Larissa Nayara Almeida Gouveia Ribeiro, Fiscal de Contratos da Administração, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00021/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Belém - PB, 30 de Março de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

OBJETO: Construção de Creche Padrão FNDE - TIPO 2, Contrato de Repasse 1094294-07, TGov 960924 Endereço Eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 01/04/2026, às 14h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 14/05/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2026 às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://boa ventura.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes

Boa Ventura/PB, 30 de março de 2026

Sandra Maria Nascimento Freitas

Secretário(a) de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.09/2025 - UASG 981981

Processo Licitatório nº 124/2026

Processo Administrativo nº 492/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 22 de abril de 2026, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, em REGIME de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Reforma e Restauração de Edificação Histórica Pertencente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, localizada neste Município, Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://cdc.campinagran.de) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Campina Grande, 26 de março de 2026

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2026 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 568/2026

A secretaria municipal de saúde de campina grande-pb, através do agente de contratação, torna público que às 08h30min do dia 22 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento será menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas construção da policlínica do bairro aluísio campos, no município de campina grande-pb. o edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//), https://pncp.gov.br/app/editais, https://centraldecompras.campinagrande.pb.gov.br/, https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Campina Grande, 30 de março de 2026.

LUCAS DINIZ MAIA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE CURRAL DE CIMA/PB, CONTENDO 20 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS ACESSÍVEIS), CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1103932-63 E CONVÊNIO 987223 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 17 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 998608455. E-mail: [email protected]. Edital: https://curraldecima.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 30 de Março de 2026

RODOLFO BARBOSA COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel, zero quilômetro, adaptada como consultório odontológico itinerante, conforme Termo de Referência, proveniente da Emenda Parlamentar nº 71160001, Proposta nº 13844779000125009 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: DOTAÇÕES: 10.301.2041.1200 - Equipamento para Atenção Básica 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fontes de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 601 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 710 - Transferência Especial dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e: CT Nº 00312/2026 - 27.03.26 - GAMA AUTOS LTDA - CNPJ 18.579.356/0004-30 - R$ 358.800,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo VAN com acessibilidade para cadeirante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte sanitário eletivo, com capacidade mínima para 14 (quatorze) passageiros, além de 01 (um) motorista e 01 (um) Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), dotado de todas as adaptações e equipamentos obrigatórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da Emenda Parlamentar nº 42700008, proposta nº 13844779000125001 – Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Dotação Orçamentária: 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2041.2200 - Aquisição de Veículo (Utilitário/Unidade Móvel) 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fontes de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos 601 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e: CT Nº 00315/2026 - 30.03.26 - SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 29.987.662/0001-89 - R$ 364.900,00.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 31 de Março de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA; Para Conclusão da Construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Igaracy - PB. Conforme projeto em Anexo ao Termo de Referência; TERMO DE COMPROMISSO Nº 7805 PRÉID 60365 OBRRA 1008305-PAC 2- Construção de Quadra escolar coberta 001/2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 12 de Março de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de construção de unidades habitacionais - 25 unidades habitacionais - MCMV, no Município de Itabaiana PB, com recursos oriundos de convênio federal 974457/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 16.482.2003.1009 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 3.249.000,00 CONVÊNIO FEDERAL Nº 974457/2024. VIGÊNCIA: até 20/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00112/2026 - 26.03.26 - MALOG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.597.968/0001-59 - R$ 2.465.391,04 (dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos).