Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23789.001015/2025-37.

Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Reequilíbrio economico financeiro do contrato 15/2025 devido a nova cct 2025. Vigência: 02/04/2025 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.593,40. Data de Assinatura: 11/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 01/2026. Processo: 23318.004380.2024-69. Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; ASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM (ABFB), CNPJ 20.509.710/0001-59, com sede na Rua Norberto Siqueira Barreto, 87, Goytacazes, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.110-000. Objeto: Desenvolvimento de projetos e atividades conjuntas com as seguintes finalidades: (1) manter e reparar computadores; (2) realizar eventos voltados à promoção da cidadania; (3) ofertar cursos presenciais e online; (4) capacitar jovens e adultos nas áreas de Artes; (5) promover palestras seminários e rodas de conversa; (6) apoio na capacitação de jovens e adultos para ingresso no mercado de trabalho. Valor Global: Não aplicado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 25/03/2026 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Marcelo da Silva Queiroz, Presidente da Associação Bem Faz Bem. 31/03/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Reitor

Nº Processo: 23217.001368/2025-11.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CERES. Contratado: 08.762.211/0001-73 - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 199.132,78. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23469.000034/2024-88.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a 01/01/2026, em função da variação de preços registrados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 sob o número de registro no MTE GO000995/2025 e número de solicitação MR074094/2025, com número do processo 10162.207039/2025-13. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.446,88. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 17/2025 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.07.2026. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 26/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 93/2025 DO CÂMPUS JATAÍ

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOSÉ LUIZ DE CARVALHO FILHO, vaga decorrente da Aposentadoria do servidor FABIO FELIPE DOS SANTOS e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e JOSÉ LUIZ DE CARVALHO FILHO, contratado. Data da assinatura: 25 de Março de 2026.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23376.000374/2022-86.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 para o período de 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.736,36. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

A Diretora-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 5332/2025 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Filosofia

Carga horária: 40h

Ione dos Santos Velame

Número do Contrato: 28/2025, Processo nº 23249.039441.2024-70. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Welton Gonçalves da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 14/03/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 102/2025, Processo nº 23249.058096.2024-73. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Mateus Barros Frota de Carvalho. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 34/2025, Processo nº 23249.010761.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0020-57. Contratada: Maria Irisnete Barbosa Lima. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/04/2026 a 13/04/2027.

Número do Contrato: 37/2025, Processo nº 23249.013115.2026-02. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Rogério Silva Serejo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/04/2026 a 13/04/2027.

Número do Contrato: 41/2025, Processo nº 23249.009887.2026-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Diego Luiz dos Santos Ribeiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/04/2026 a 14/04/2027.

Número do Contrato: 140/2025, Processo nº 23249.011955.2026-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Gabriel Araújo dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/04/2026 a 30/06/2026.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.014080.2026-11 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 10/2026, publicado no DOU de 19/02/2026, seção 3, página 22, de Linardy de Moura Sousa, Professor Substituto, Campus Grajaú, a partir de 16/03/2026, por iniciativa do contratado.

São Luís, 30 de março de 2026

Gedeon Silva Reis

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.054420/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2026 a 10/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.198,46. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23249.039273/2024-12.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste de preços em sentido estrito, estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 01/2025, decorrente da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, apurado no período de 11/2024 a 02/2026, com incidência específica sobre os materiais/insumos fornecidos no âmbito contratual. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.155,44. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão contratual de forma amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).