Seção 3 — 31/03/2026

Nº Processo: 23347.004406/2025-11.

Pregão Nº 90279/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 30.714.883/0001-62 - COMERCIAL BRAZ LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no Campus Naviraí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 29.291,87. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90038/2025 - UASG 158122

Nº Processo: 23208006679202586. Objeto: Aquisição de veículos novos para os campi do IFMG, incluindo licenciamento e emplacamento, por meio do Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php? acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 e na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 158122-26409-2026NE800012

RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 645/2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG no 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 09 e 10, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG n° 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG n° 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.20, torna pública a retificação da prorrogação do Edital n°645/2024, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026 ao dia 04 de fevereiro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 645/2024, de 29 de novembro de 2024, extrato do edital publicado no DOU em 05 de dezembro de 2024, Seção 3, página 48, homologado no DOU em 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 43.

Leia-se:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026 ao dia 03 de fevereiro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 645/2024, de 29 de novembro de 2024, extrato do edital publicado no DOU em 05 de dezembro de 2024, Seção 3, página 48, homologado no DOU em 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 43.

Em 30 de março de 2026

Robert Cruzoaldo Maria

Nº Processo: 23211.000738/2022-19. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A contratada solicitou encerramento antecipado, concluindo uma rescisão amigável.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 2 e o que consta no Processo nº 23792.000018/2025-02, PORTARIA Nº 1412/IFMG, DE 30 DE MARÇO DE 2026, resolve:

Prorrogar o Prazo de Validade do Processo Seletivo para PROFESSOR VISITANTE Educação Física por um ano, a partir de 12/04/2026, objeto do Edital nº 36/2025, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2025, homologado pelo Edital nº 36/2025, publicado no DOU em 11/04/2026.

MATHEUS LINO FERREIRA GONCALVES

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 2 e o que consta no Processo nº 23792.000108/2025-95, PORTARIA Nº 1411/IFMG, DE 30 DE MARÇO DE 2026, resolve:

Prorrogar o Prazo de Validade do Processo Seletivo para PROFESSOR SUBSTITUTO MECANICA por um ano, a partir de 12/04/2026 , objeto do Edital nº 98/2025, publicado no DOU em 10 de fevereiro de 2025, homologado pelo Edital nº 98/2025, publicado no DOU em 11/04/2026.

MATHEUS LINO FERREIRA GONCALVES

Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana Fernandes Martins, CPF: ***.257.309-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 01 de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2026 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Aline Michelle Sima - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Morgana Fernandes Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/03/2026.

Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 10/2026/BA. Processo nº. 23209.000352/2026-71. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE MOEMA. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Moema/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.

Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 11/2026/BA. Processo nº. 23209.000353/2026-16. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Perdigão/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.

Nº Processo: 23791.000095/2026-45.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 50.810.527/0001-50 - 50.810.527 LILIAN ARRUDA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de ferramenta de inteligência artificial chat gpt business, visando o atendimento das necessidades dos departamentos administrativos do  ifnmg - campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 7.196,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 23391.001654/2025-66.

Dispensa Nº 166/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços postais prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos (ect).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2031. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23390.001243/2024-08.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/03/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.121,26. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23393.000039/2024-31.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Reajute de preços do contrato. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.206,95. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ALESSANDRA RIBEIRO ASSIS SILVA: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - mestrado); VIGÊNCIA: 27/03/2026 a 26/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/03/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Alessandra Ribeiro Assis Silva, Contratado.