Seção 3 — 31/03/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23324.000830/2025-46.

Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo reajustar o valor do contrato 01/2025, sendo que o valor mensal passará de r$ 110.069,23 (cento e dez mil e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) para r$ 117.012,76 (cento e dezessete mil e doze reais e setenta e seis centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 1.404.153,12 (um milhão quatrocentos e quatro mil cento e cinquenta e três reais e doze centavos). Para fazer frente à presente repactuação, deverá ser realizado um reforço anual de empenho no valor de r$ 83.322,36 (oitenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavo. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.830,76. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158281

Nº Processo: 23325003931202305. Objeto: Aquisição materiais de consumo, visando atender as demandas da coordenação de educação física, para subcomissão da borborema.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 30/03/2026) 158281-26417-2025NE800005

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158281

Nº Processo: 23167.000286.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água por meio de Carro-pipa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO ALVES DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 158281-26417-2025NE080005

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23171.001900/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Redução da carga horária semanal, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais [sem alteração de valor contratual] para os serviços continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, consoante os termos da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, publicada no diário oficial da união do dia 19 imediatamente subsequente.. Vigência: 31/03/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.752,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Letras Português, conforme abaixo:

Graciela Cabreira Gehlen

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Enfermagem, conforme abaixo:

Graciela Cabreira Gehlen

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23294.023238/2025-83.

Inexigibilidade. Nº 83/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Efetuar o acréscimo quantitativo de 3 inscrições de servidores/as para participação no 21º congresso brasileiro de pregoeiros, totalizando 25 inscrições, equivalente a 13,63% do valor incial do contrato, passando o valor global de r$ 121.000,00 para r$ 137.500,00, com fundamento no subitem 14.2 da cláusula décima quarta e no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de recepcionista, objeto do contrato nº 03/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174/2024 e das instruções normativas seges/mgi nº 190/2024 e 381/2025.. Vigência: 01/04/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.388,20. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23294.035932/2023-52.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de copeiragem, objeto do contrato nº 15/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174/2024 e das instruções normativas seges/mgi nº 190/2024 e 381/2025.. Vigência: 01/04/2026 a 26/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23294.019134/2022-29.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, objeto do contrato nº 08/2022. Na forma do art. 4º do decreto nº 12.174/2024, e das instruções normativas seges/mgi nº 190/2024 e 381/2025.. Vigência: 01/04/2026 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.409,56. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-12-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. . Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23300.016454/2022-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº01/2023 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.108,20. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23298.020650/2023-22.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2026 a 25/03/2027, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.426,20. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23737.001672/2023-46.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos objetos do contrato nº 05/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços no âmbito do contrato nº 05/2022 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 01/04/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.191,08. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).