Seção 3 — 31/03/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.159064/2026-74. INSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Ministério Público do Trabalho- MPT-RJ. OBJETO: Estabelecer diretrizes gerais para futuras ações de cooperação institucional entre a UFF е о MPT-RJ, visando ao desenvolvimento conjunto de iniciativas de interesse recíproco nas áreas acadêmicas, científicas, tecnológicas, sociais, profissionais e institucionais. DATA: 26 de fevereiro de 2026. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e FABIO GOULART VILLELA, Procurador- Chefe do MPT-RJ.

Nº Processo: 23069.156030/2026-28.

Dispensa Nº 8/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento e Reciclagem para Agentes Envolvidos em Processos Educacionais na Modalidade EAD. Custo operacional R$ 64.800,00. Coordenador: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - Siape 764008. Fiscal: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/03/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 23069.156989/2024-00.

Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato n° 38/2024, em virtude da incorporação da empresa originalmente contratada, Ahgora Sistemas S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.202.415/0001-50, pela empresa Totvs S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n° 53.113.791/0001-22, passando a empresa incorporadora a suceder todos os direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Vigência: 30/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.800,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23205.001334/2020-51.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em caráter excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.097,64. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23205.003378/2023-69.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.954,64. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

EDITAL Nº 119 DE 30 DE MARÇO DE 2026

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 177/GR/UFFS/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2026, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 177/GR/UFFS/2024, de 07 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 47 de 08 de março de 2024, seção 03, página 136, homologado pelo EDITAL Nº 250/GR/UFFS/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 62 de 01 de abril de 2024, seção 03, página 43, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor

EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAUA DOS SANTOS GUIDO Nº do contrato: 03/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 26/03/2026 a 15/07/2026. Data de assinatura: 26/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) WAGNER LEMES DO NASCIMENTO Nº do contrato: 04/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 26/03/2026 a 15/07/2026. Data de assinatura: 26/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FELIPE DE OLIVEIRA UBA Nº do contrato: 05/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 26/03/2026 a 15/07/2026. Data de assinatura: 26/03/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Nº Processo: 23070.025122/2024-66.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agente de portaria, secretária, subencarregado de escritório níveis i, ii, iii, supervisor de almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, os campi instalados na região metropolitana de goiânia (rmg) e campus cidade ocidental.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 15.902.521,08. Data de Assinatura: 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026

Nº 37 - Área do concurso: Tecnologias da Informação e Comunicação/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - LARISSA ANDRADE BATISTA CAVALCANTI, média: 7,00. (Processos n° 23070.002013/2026-32 e 23070.015096/2026-20)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026.

Nº 38 - Área do concurso: Melhoramento Genético Animal/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício:Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - NICOLA VERGARA LOPES SERÃO, média: 9,53; 2º - BRUNO FRAUZINO RIBEIRO CAMILO, média: 7,67; 3º - DOUGLAS MESSIAS LAMOUNIER CAMARGOS REZENDE, média: 7,00. (Processos n° 23070.001993/2026-56 e 23070.014586/2026-17)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Reitora

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23088.021805/2022-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026), ao contrato nº 044/2022, no valor de R$ 64.367,56.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.869.579,45. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088002381202691. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para o almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 166. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2026) 153030-15249-2026NE999999

Resultado de PSS nº 12/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital Específico nº 09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/11/2025, seção 3, páginas 64 e 65. (Processo 23854.009370/2025-23)

Área: Biologia Molecular, Genética, Estágio Supervisionado em Biomedicina e Áreas Afins ao Profissional Biomédico.

Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências da Saúde

Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final, respectivamente:

1º Jéssica Gardone Vitório, CPF: ***.915.766-**, 9,70. Ampla Concorrência.

2º Amanda Santos Abreu, CPF: ***.047.511-**, 7,03. Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho

Reitor