Seção 3 — 31/03/2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 031/2024 firmado entre a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41; UNVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, CNPJ sob o nº 95.591.764/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS, fundação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.704.008/0001-75; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA- UFPR, CNPJ/MF sob o n.º 75.095.679/0001-49; FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR, fundação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.350.188/0001-95; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG CNPJ/MF sob o n.º 80.257.355/0001-08; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG, fundação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.574.460/0001-35; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG CNPJ/MF sob o n.º 94.877.586/0001-10; FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG, fundação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.483.912/0001-50; UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS CURITIBA CNPJ/MF, sob o n.º 75.101.873/0008-66; FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR, fundação privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001-00; NCHEMI ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.093.014/0001-00; TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 59.104.760/0001-91; STARA S.A CNPJ/MF sob o nº 91.495.499/0004-53; INOVA INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA CNPJ/MF sob o nº 04.800.044/0001-57, INDÚSTRIA DE MOLDES MM LTDACNPJ/MF sob o nº 07.795.539/0001-23; NEW ST MOLDES E MATRIZES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.016.630/0001-88; METALMATRIX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.384.719/0001-61; e BRUNING TECNOMETAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 89.673.164/0001-93. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Segunda do ACORDO, fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2026. Assinado em 24/03/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/2021 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.057888/2024-81.

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 23089.012763/2021-17.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados, com base na aplicação do ipca no período entre 02/2025 e 01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.117,32. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90117/2025 - UASG 153031

Nº Processo: 23089029143202576. Objeto: Registro de preços para a aquisição de projetores para atender as demandas da Unifesp. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 30/03/2026) 153031-15250-2026NE800647

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento por VAN para o transporte de alunos que participam do Programa de Residência Pedagógica do Departamento de Educação do Campus Guarulhos da Unifesp e excepcionalmente para usos autorizados pela Administração. EMPRESA: ALEXANDRINA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 07.392.975/0001-51 - VALOR TOTAL: R$ 151.984,64. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

Viviane Sayuri Hossono

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

PROCESSO Nº 23089.005674/2026-11

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ANTONIO YUKIO UETA

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Titular, Classe D, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 31/03/2026 TÉRMINO: 31/03/2027 ELAINE DAMASCENO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, e a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus ZONA LESTE, resolve:

Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, regulamentado pelo Edital nº 1.044, de 30/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2025, Seção 3, página 107. PROCESSO: 23089.043346/2025-31.

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da Administração.

ELAINE DAMASCENO

Segundo Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Programa Afroext - Projeto de Extensão em Políticas Públicas Educacionais para Equidade Racial". Vigência até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.009284/2024-67.

Pregão Eletrônico Nº 90227/2026 - UASG 153035

Nº Processo: 23085002982202624. Objeto: Aquisição de materiais para uso no Projeto de Extensão Domingo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROEXT). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90227-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 153035-15242-2026NE800213

homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa nº 18, de 04 de abril de 2022, a Instrução Normativa nº 23 de 25/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.013060/2025-61 e o Edital de Abertura nº 01/2026, publicado no DOU de 12/01/2026, conforme as áreas de conhecimento a seguir:

LOTAÇÃO 04 - Departamento de Serviço Social / IELACHS. ÁREA DO CONHECIMENTO: Serviço Social: Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos do Serviço Social; Serviço Social Aplicado.

Ampla concorrência:

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos PCD:

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA