Seção 1 — 01/04/2026

Relação nº 66/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 186/2026 - Processo nº: 870.708/2025 - Titular: CERAMICA BLOCOFORTE LTDA - Vencimento: 12/06/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMAÇARI/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 67/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

871.306/2023 - BLUE SKY MINERACAO LTDA - BARRA/BA - Guia n° 85/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 8.000 t/ano

870.231/2023 - MAM MINERACAO LTDA - ALAGOINHAS/BA - Guia n° 92/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.755/2021 - MINERACAO CASTELO LTDA. - Ofício nº 16833/2026

871.950/2024 - H2G AGRO & MINERALS LTDA - Ofício nº 17449/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.847/2016-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.869/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.634/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.459/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1548/2024

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 16/2020.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.956/2003-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.457/2003-MINERACAO DOIS MIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Processo Original 48062.871869/2023-38

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.718/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.036/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA

870.040/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA

870.005/2026-SABBAOTH INDUSTRY E MINERIOS LTDA

870.098/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

870.560/2025-MUNICIPIO DE GUARATINGA

871.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 70/2026

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)

GM N° 2/2026 - Processo ADM GM 970.579/2023 - Titular: SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Substância(s): Ouro - Processos Agrupados: 27207.870189/1988-00; 27207.871002/1983-72; 27207.872851/2005-18; 27207.870999/1983-43; 27207.870430/1985-40

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 60/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Publicado DOU de 06/02/2009, 25/11/2009, 22/12/2014, 11/08/2022 e 19/05/2023 - Torno Sem Efeito, Todos os Rótulos da Fonte Nossa Senhora de Fátima.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 68/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.434/2006-DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO- DOU de 09/05/2022

872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA- DOU de 16/03/2017

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Relação nº 29/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°38467/2025/SERFIS-SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação nº 72/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 615/2026 - FONTE MELL. Processo ANM 48406.861125/2016-48. Concessionária: Calevi Mineradora e Comercio Ltda. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Portaria de Lavra nº 238 - DOU de 24/09/2021. Local da fonte: 1ª Gleba da Fazenda Água Quente. Matrícula 39.574. Região Administrativa de Santa Maria. CEP 72501121. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,97 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,971* - Bicarbonato: 0,92 - Potássio: 0,200 - Nitrato: 0,19 - Sulfato: 0,11 - Magnésio: 0,036* - Cloreto: 0,03* - Manganês: 0,022*. Boletim nº 266/LAMIN/2023 de 23/08/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 89/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.086/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:COLNIZA 867.086 SPE Ltda- CPF ou CNPJ 63.0192.448/0001-77- Alvará n°1594/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON

866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON

867.214/2005-ROBERTO NUNES RONDON

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 90/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.083/2025-MAX JOEL RUSSI- Cessionário:M.J. Russi- CPF ou CNPJ 50.925.028/0001-08- Alvará n°5628/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.169/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

867.164/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

867.162/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

867.159/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

867.158/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

867.155/2005-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.381/2022-WELES CARLOS DE LIMA - Ofício N° 18097/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.081/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.079/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.080/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.082/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.083/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.089/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.994/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.087/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.088/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.086/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

866.085/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente