Seção 1 — 01/04/2026

Processo nº 53520.000601/2026-57. Expede autorização à Joel Teodoto Pereira, CPF nº ***.070.469-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000617/2026-60. Expede autorização à Jair Manoel Bernardo, CPF nº ***.357.149-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000621/2026-28. Expede autorização à Leonardo Bartos, CPF nº ***.805.749-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000624/2026-61. Expede autorização à Tiago Santos Teofilo, CPF nº ***.403.359-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000631/2026-63. Expede autorização à Laercio Bertoti, CPF nº ***.250.409-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000519/2026-22. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) CIA CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ nº 82.611.617/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000625/2026-14. Expede autorização à Copa Energia S.a., CNPJ nº 03.237.583/0071-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000632/2026-16. Expede autorização à Ibiza Trade & Financial Center, CNPJ nº 24.260.918/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Nº 3.961 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GASPAR MIGUEL, inscrito no CPF nº ***.465.486-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 3.964 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a FRANCISCO CESAR TOMAS DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.021.416-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 3.966 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ARNALDO LISBOA DE RESENDE, inscrito no CPF nº ***.475.786-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Nº 4.539 - Expede autorização a WARLESTON INDIANO ALVES, CPF nº ***.780.246-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.542 - Expede autorização a GILBERTO JOSE PEREIRA, CPF nº ***.545.316-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.543 - Expede autorização a RONALDO ARAUJO ANDRADE, CPF nº ***.995.218-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.545 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MINERAÇÃO BELOCAL LTDA, CNPJ nº 06.730.693/0004-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Processo nº 53504.001947/2026-71. Expedir autorização ao ARNALDO TAVARES JUNIOR, CPF nº ***.105.138-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001588/2026-51. Expedir autorização a IPEAGRO PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 44.650.099/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53528.003654/2025-79. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 28.610.005/0001-55, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Maurício Peroni

Gerente

ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026

Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:

Nº 4.607 - Processo nº 53528.000571/2026-17, Sergio Jentchmin, CPF nº ***.287.500-**.

Nº 4.608 - Processo nº 53528.000574/2026-42, Cristiano Nardi Comunello, CPF nº ***.230.610-**.

Nº 4.609 - Processo nº 53528.000578/2026-21, Graziane Schneider da Costa, CPF nº ***.266.900-**.

Nº 4.610 - Processo nº 53528.000598/2026-00, Douglas Augusto Correa, CPF nº ***.541.180-**.

Maurício Peroni

Gerente

Processo nº 53548.002594/2025-39. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a SÃO FERNANDO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA, CNPJ nº 05.894.060/0001-19, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Ana Paula Mendonça Abrão

Gerente Substituta

ATO Nº 4.521, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Processo nº 53542.000839/2026-24. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a LUIS CARLOS FACCO, CPF Nº ***.648.101-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Ana Paula Mendonça Abrão

Gerente Substituta

ATO Nº 4.617, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Processo nº 53542.000957/2026-32. Expede autorização a FRITSCH TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.602.264/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Ana Paula Mendonça Abrão

Gerente Substituta