Seção 1 — 01/04/2026

Nº 4.367 Processo nº 53500.015216/2026-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm Lider Ltda, CNPJ 13.816.046/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 4.368 Processo nº 53500.019955/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Currais Novos/RN.

Nº 4.369 Processo nº 53500.019963/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João Câmara/RN.

Nº 4.370 Processo nº 53500.020733/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Linhares/ES.

Nº 4.371 Processo nº 53500.023428/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA REGIONAL DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 55.007.165/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Votorantim/SP.

Nº 4.372 Processo nº 53500.024060/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Abaetetuba/PA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 4.423 Processo nº 53500.024478/2026-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Montes Belos de Comunicacao Ltda, CNPJ 02.104.003/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmeiras de Goiás/GO.

Nº 4.424 Processo nº 53500.020635/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Ventura de São Roque/PR.

Nº 4.425 Processo nº 53500.021158/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quedas do Iguaçu/PR.

Nº 4.426 Processo nº 53500.022766/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAPARAO LTDA, CNPJ 19.580.828/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carangola/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2410478 - Brasilidades & Futuros - Artes Cênicas

INSTITUTO TELEMAR

CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.336.095,00

Valor total atual: R$ 4.009.095,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254250 - Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande

INSTITUTO PORTELA CULTURAL

CNPJ/CPF: 24.048.026/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 777.367,50

Valor total atual: R$ 4.504.612,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2412354 - Boteco do Neguinho

WAGNER FERMINO SCARSI LTDA

CNPJ/CPF: 30.906.216/0001-81

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Complementado: R$ 4.739,89

Valor total atual: R$ 365.459,76

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

186104 - Restauração do Antigo Prédio da Estação Ferroviária de Caeté

Fundação Casa de Cultura de Caeté

CNPJ/CPF: 21.155.528/0001-00

Cidade: Caeté - MG;

Valor Complementado: R$ 253.216,35

Valor total atual: R$ 1.195.382,66

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

243865 - Futuração-Navegando Brasis

INSTITUTO TELEMAR

CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 1.206.648,91

Valor total atual: R$ 3.754.944,05

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL

J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

240507 - As Latas Mágicas mudando o mundo

ARLEM HUGO VIDAL DE NEGREIROS - ME

CNPJ/CPF: 13.479.348/0001-55

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão

R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 30/04/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

243353 - ESCOLA DE TEATRO E DANÇA BIOPARK - ANO I

ASSOCIACAO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK

CNPJ/CPF: 30.694.272/0001-08

Cidade: Toledo - MG;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

245633 - Circuito Praça Criativa - Edição Circo

KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252552 - Camaleônico - Desfile de Carnaval 2026

GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE

CNPJ/CPF: 27.281.047/0001-27

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254702 - UMA DELIRANTE CONFUSÃO FABULÍSTICA - Desfile de Carnaval Mirim

GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM CRIAS DA IMPERATRIZ

CNPJ/CPF: 60.736.613/0001-13

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

191116 - Gravação do CD - UM BRASIL DE VIOLA!

INSTITUTO MEMORIA CAIPIRA LTDA

CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

238884 - BANDA DE LATA 2ª Edição

24.413.450 LUIZ AMERICO BIGESCHI

CNPJ/CPF: 24.413.450/0001-74

Cidade: Quatá - SP;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

240664 - ORQUESTRA BRASILEIRA DE CANTORES CEGOS, CIRCULAÇÃO NACIONAL: SÃO PAULO

ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA

CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

242403 - Parklet Móvel

SOUL URBANISMO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 21.427.864/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256984 - Plano Bianual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2026/2027

ASSOCIACAO ONTOARTE

CNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05

Cidade: São João do Polêsine - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

247799 - PreservArt - Preservação Ambiental e Economia Criativa na Periferia

ASTAC - ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA

CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08

Cidade: Taquara - RS;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

248467 - Vivências e Memória - Itaguê

INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA

CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 30/06/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

254779 - Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo.

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRACA MONTEIRO LOBATO DE CAXIAS DO SUL-RS

CNPJ/CPF: 55.798.420/0001-57

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

258127 - O Legado Ancestral do Boi de Maracanã

ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA

CNPJ/CPF: 07.172.018/0001-10

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/09/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

231347 - MODERNIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUSEAL DO MUSEU PLANETA ÁGUA

EGEO-ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONHECIMENTO

CNPJ/CPF: 18.017.215/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/12/2026