Seção 2 — 01/04/2026

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:

Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Dr. WAGNER GOMES DO AMARAL, matrícula 877, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Dr. OLAF SCHYRA, matrícula 1138, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho Dr. FABRÍCIO BORELA PENA, matrícula 1073, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:

Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Dr. CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO, matrícula 874, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Dr. MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI, matrícula 996, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Dra. LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES, matrícula 925, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho Dra. MELINA DE SOUSA FIORINI E SCHULZE, matrícula 1024, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho SARAH BONACCORSI GOLGHER, matrícula 1076, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2° Dispensar o Procurador do Trabalho Dr. ELIAQUIM QUEIROZ, matrícula 695, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3° Designar a Procuradora do Trabalho Dra. AMANDA FANINI GOMES ALCÂNTARA, matrícula 1121, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho PAULO GONÇALVES VELOSO, matrícula 913, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, diante do contido no PGEA 20.02.0903.0000033/2026-23, resolve:

Art. 1° Designar o(a) servidor(a) Dirceu Coutinho Gomes Neto, matrícula 6006519, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

IROS REICHMANN LOSSO

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 63.2026, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n° 45, de 09 de março de 2026.

DALLIANA VILAR PEREIRA

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 005.910/2026-9, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, matrícula nº 493-6, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no artigo 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, c/c com artigo 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme artigo 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, III, "a" da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Vital do Rêgo

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, em cumprimento de decisão judicial, exarada nos autos do processo judicial 1121940-55.2025.4.01.3400, e tendo em vista as informações contidas no processo TC-006.810/2026-8, resolve:

NOMEAR, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, LUCAS MARQUES VILELA, em vaga decorrente da aposentadoria de RICARDO ANDRÉ SILVA.

Vital do Rêgo

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, matrícula 7645-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de Auditoria Operacional sobre a inserção dos Hospitais de Pequeno Porte nas Redes de Atenção à Saúde e as condições mínimas de atendimento ao cidadão e segurança sanitária, como fiscalização escolhida no painel de participação cidadã do TCU.", código 1141, patrocinado pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/3/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar HERIO THIAGO CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 9654-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Evolução do TCU Mobile", código 1144, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 2/3/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2026, HAMILTON CAPUTO DELFINO SILVA, matrícula 493-6, AUFC, da função de confiança de Secretário de Controle Externo Adjunto, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, matrícula 7593-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo Adjunto, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, matrícula 7650-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação das ações relativas a gênero, equidade, diversidade e inclusão no TCU.", código 1149, patrocinado pelo(a) Adgedam e autorizado pelo(a) SEGEDAM em 24/3/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA