O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ponto nº 5179, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALDO FREITAS DA SILVA, ponto nº 7782, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2040223), FC-1, da Coordenação de Registro das Despesas, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA MARGOT MARTINI FONTENELE, ponto nº 6503, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA GONÇALVES RODRIGUES, ponto nº 7885, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2040111), FC-1, da Coordenação de Contabilidade e Custos, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE MONTEIRO BARRETO, ponto nº 7130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Discurso, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA DO AMARAL, ponto nº 7033, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA TATIANE DURÃES MAIA PACHECO, ponto nº 6760, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA MENDES MONTOYA LAZO, ponto nº 8510, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA SANTOS PEREIRA, ponto nº 7768, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Discurso, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEITON NUNES SILVA, ponto nº 8383, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN GONÇALVES CURY, ponto nº 5834, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS CARDOSO DA COSTA, ponto nº 7774, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2360027), FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROSILENE SOUZA, ponto nº 7132, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA AQUINO MAGALHÃES, ponto nº 8063, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2360008), FC-1, da Coordenação de Gestão do Discurso, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto nº 7353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYSA COSTA CALIMAN, ponto nº 7872, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIA LUCIA ALHEIRO ROSA, ponto nº 6184, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER DE SOUSA BARBOSA ARAÚJO, ponto nº 7607, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Gestão do Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA, ponto n° 5179, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II, FC-2, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALDO FREITAS DA SILVA, ponto n° 7782, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II (C2140017), FC-2, da Coordenação de Registro das Despesas, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDERSON LUIZ ALVES DE ARAÚJO, ponto n° 8130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANTONIO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA, ponto n° 7884, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Gestão do Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLARISSA GONÇALVES RODRIGUES, ponto n° 7885, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2040223), FC-1, da Coordenação de Registro das Despesas, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELE MONTEIRO BARRETO, ponto n° 7130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ERIKA TATIANE DURÃES MAIA PACHECO, ponto n° 6760, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico III, FC-3, da Advocacia da Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JULIA MENDES MONTOYA LAZO, ponto n° 8510, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JULIANA ROSALIA GUARESE GONÇALVES, ponto n° 7135, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Discurso, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JULIANA SANTOS PEREIRA, ponto n° 7768, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, KLEITON NUNES SILVA, ponto n° 8383, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LILIAN GONÇALVES CURY, ponto n° 5834, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LÍRIO CESAR MANETA, ponto n° 6191, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Médico, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor Técnico Médico, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LISANDRA PINTO SCAFUTTO, ponto n° 5898, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2360027), FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCAS DE MORAES BASTOS, ponto n° 8388, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC - 1, da Coordenação de Contratos de Mão de Obra Terceirizada, do Departamento de Contratação e Logística, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUCIANA ROLO DE SOUZA, ponto n° 7772, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Gestão do Discurso, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCOS CARDOSO DA COSTA, ponto n° 7774, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCOS WESLEY DE SOUSA FEITOSA, ponto n° 7094, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIA BENÁUREA SANTOS, ponto n° 8004, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIA ROSILENE SOUZA, ponto n° 7132, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Redação Final de Plenário, FC-1, do Núcleo de Redação Final, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIANA AQUINO MAGALHÃES, ponto n° 8063, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Registro Oficial, do Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIO JORGE ANTUNES FILHO, ponto n° 8248, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Pesquisa, FC-1, da Coordenação de Biblioteca, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO HENRIQUE MARTINS, ponto n° 8526, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 02, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2040111), FC-1, da Coordenação de Contabilidade e Custos, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, THAYSA COSTA CALIMAN, ponto n° 7872, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico III, FC-3, da Advocacia da Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WAGNER DE SOUSA BARBOSA ARAÚJO, ponto n° 7607, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor II (C2040013), FC-2, da Coordenação de Gestão do Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA