Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/04/2026, conforme processo n° 23292.004171/2026-12, para o servidor HAMILCAR BOING, matrícula SIAPE n° 0278221, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000007.2026-84, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JAQUELLINE DA SILVA FEITOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 730356, SIAPE 185***, Classe/Nível C-004, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus de Itapetininga. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º e inciso I da EC 103/2019; média aritmética.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Silmario Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006230.2026-09, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C005, Código de Vaga nº 0960047, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ERLIANDRO FELIX SILVA, SIAPE nº 330****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de abril de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 907 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/03/2026, a servidora Elza Ferreira Santos, matrícula SIAPE 1045098, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretora de Educação Profissional e Superior - DEPS/PROEN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 908 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/03/2026, a servidora Elza Ferreira Santos, matrícula SIAPE 1045098, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de substituta eventual do Pró-Reitor de Ensino - PROEN, Reitoria, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 909 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/03/2026, a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 910 - Art. 1º Designar, a partir de 30/03/2026, a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretora de Educação Profissional e Superior - DEPS/PROEN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 911 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/03/2026, o servidor Alessandro Viana Fontes, matrícula SIAPE 1937663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Incubação e Empreendedorismo - CIE/DINOVE, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 912 - Art. 1º Designar, a partir de 30/03/2026, o servidor Alessandro Viana Fontes, matrícula SIAPE 1937663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 913 - Art. 1º Designar, a partir de 30/03/2026, a servidora Tatiana Heinemann Bohmer, matrícula SIAPE 2325476, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Incubação e Empreendedorismo - CIE/DINOVE, Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 918 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elza Ferreira Santos, matrícula SIAPE 1045098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível T 001, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar de estágio de Pós-Doutorado, na Universidade Lusófona, em Portugal, no período de 01/04/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; do Decreto nº 1.387/95 e da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, e considerando o que consta no processo SEI nº 23060.000125/2026-78.

Art. 2º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do afastamento do País, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente, que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Nº 935 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 09/03/2026, a servidora Ingrid Maria Novais Barros de Carvalho Costa, matrícula SIAPE 1794470, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos - CSALM/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100647/2026-89, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HERTON FREIRE VILARIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1085860, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Ministério das Cidades, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.13, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 2º, § 2º, da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 1.117/IFSERTÃOPE, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100762/2026-53, resolve:

Dispensar o servidor DENIS FABRICIO DE FONSECA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1216885, SIAPECAD nº 02355668, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) NUCLEO DE ATEMDIMENTO A PNE RT, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) NUCLEO DE ATEMDIMENTO A PNE RT, UORG-333. Efeitos a partir de 24 de março de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º  CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA CLARA DE ALMEIDA WAMSER, matrícula SIAPE 160****, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível D19, código de vaga 0569987, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com fundamento no Art. 20,  § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 26 da referida Emenda, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.000474/2026-84, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, ao servidor CLÁUDIO HENRIQUES DA MATTA, Matrícula Siape 264****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível C1, código de vaga 0837029, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Santos Dumont, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 153.631/2025, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFJF, em 02-10-2025, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art. 11, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA