Seção 2 — 01/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.002440/2026-70, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747125, SIAPE nº 1166216, Classe/Nível B003, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.456/GABR/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.059585/2025-61, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO WANDEMBERG RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Médico Pcctae, Código de Vaga nº 0746624, SIAPE nº 1165706, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.462/GABR/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.003466/2026-35, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Código de Vaga nº 0225816, SIAPE nº 0293785, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013157/2026-73, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ARNOLDO NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2858297, SIAPECAD nº 01696461, lotado no(a) Depto de ciências da Informação, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de ciências da Informação. Efeitos a partir de 20 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.467/PROGEP/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013157/2026-73, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166165, SIAPECAD nº 00377826, lotado no(a) Depto de ciências da Informação, do encargo de substituto do(a) Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de ciências da Informação. Efeitos a partir de 20 de março de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.470/PROGEP/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013157/2026-73, resolve:

Designar a servidora ODETE MAYRA MESQUITA SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1021208, SIAPECAD nº 01966558, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de ciências da Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.471/PROGEP/UFC, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013157/2026-73, resolve:

Designar o servidor ARNOLDO NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2858297, SIAPECAD nº 01696461, lotado no(a) Depto de ciências da Informação, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de ciências da Informação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.009080/2026-27, resolve:

Conceder a FERNANDO MUSSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1175201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível B - Adjunto IV, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 282 - Conceder a LEONORA PIRES COSTA, matrícula SIAPE nº 1513478, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20, § 2º inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.009160/2026-82)

Nº 283 - Conceder a KAREN LOIS CURRIE, matrícula SIAPE nº 1350357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, observando-se a média aritmética prevista no Artigo 1º, § 1º da lei 10.887/04.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.008423/2026-36)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, resolve:

Nº 301 - Autorizar o afastamento do país e conceder a JAIRO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3831306, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Morfologia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 01/04/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento o "Uma plataforma de detecção microbiana para amostragem de aerossóis em campo e em ambientes internos e diagnóstico rápido" no(a) University of Birmigham, Inglaterra, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.004771/2026-34).

Nº 302 - Autorizar o afastamento do país e conceder a RODRIGO STENIO MOLL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1439953, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 22/04/2026 a 21/05/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento cursos no(a) na Academia Portugal Digital, Lisboa, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.013419/2026-90).

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.012692/2026-05, resolve:

Conceder a LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº 1766240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 315 - Conceder a VALTER PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 297947, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível B - Adjunto IV, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.009441/2026-35)

Nº 318 - Declarar vago, a partir de 02/04/2026, o cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia ocupado por NATALIA VIANA TAMIASSO, matrícula SIAPE nº 1262533, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.012578/2026-77)

Nº 319 - Exonerar, a pedido, NADIA ELOINA BARCELOS FRAGA, matrícula SIAPE nº 1788184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Biblioteconomia - DB/CCJE, a partir de 20/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.013941/2026-71)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO