Seção 2 — 01/04/2026

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.171674/2022-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA REGINA TERRA CAMPOS NICOLAU, matrícula SIAPE nº308544, ocupante do cargo de Enfermeiro - Area, código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237617, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.181793/2024-45, resolve:

Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 830, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2025, que concedeu a aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ELISA PAIS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1461870, ocupante do cargo de Músico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, onde se lê: "...Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 03...", leia-se: "...Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 017", ratificando os demais termos;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.152872/2026-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) LICIANE PLOUVIER CELIA SILVA, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1793483, código de vaga nº 0903189, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/01/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.160195/2026-02, resolve:

Art. 1º - Designar MICHELLE MIKHAEL AMMARI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2413090, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Formação Específica, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TATIANA XAVIER DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, para participar do XIV CONGRESO ARGENTINO DE VIROLOGIA (CAV2026), em Buenos Aires, Argentina, de 26/05/2026 a 30/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159253/2026-47).

CANCELAMENTO:

CANCELO, a pedido, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA LUCIA ESCOVEDO SELLES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 34, de 20/02/2026, Seção 2, p. 51, referente ao processo 23069.154463/2026-49.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.891 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELSON RODRIGUES OLANDA, Matrícula nº 1127081/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.042669/2023-45)

Nº 1.892 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de IVAN DE OLIVEIRA VAZ, Matrícula nº 3491742/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade de Filosofia. (Processo nº 23070.036259/2025-27)

Nº 1.893 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NATAL CARLOS CARDOSO, Matrícula nº 301641/SIAPE, Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.002140/2026-31)

Nº 1.894 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE VICENTE GRANATO DE ARAUJO, Matrícula nº 300385/SIAPE, Professor Associado, Classe C, Nível 4, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.002189/2026-94)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 30 de março de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.910 - Art. 1º Dispensar CINTIA OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1912831/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1.

Art. 2º Designar ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/04/2026. (Processo nº 23070.015966/2026-61)

Nº 1.913 - Art. 1º Exonerar ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, do cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4.

Art. 2º Nomear ROSANGELA DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 2435281/SIAPE, Professor do Magistério Superior, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/04/2026. (Processo nº 23070.015564/2026-66)

Nº 1.922 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LAURO RAMON GOMIDES, Matrícula nº 2974160/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de Coordenador de Sistemas do Centro de Recursos Computacionais, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, BRUNO NUNES MACHADO, Matrícula nº 1357070/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, ficando dispensado do encargo de substituto.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 06/04/2026. (Processo nº 23070.015343/2026-98)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor JEREMIAS BARBOSA MACHADO, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar do Workshop: AI in Engineering Education - Advanced Workshop II e visita acadêmica à Florida Polytechnic Universit, em Washington, D.C e Lakeland, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.007796/2026-51.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor GUILHERME SOUSA BASTOS, pelo período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar do Workshop: AI in Engineering Education - Advanced Workshop II e visita acadêmica à Florida Polytechnic Universit, em Washington, D.C e Lakeland, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.007921/2026-23.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23499.006373/2025-00, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1 de abril de 2026, o professor MARCIO ROBERTO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1107725, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Engenharias Integradas, com mandato de quatro anos. Código: CD-3.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23499.006373/2025-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1 de abril de 2026, o professor CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1644468, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Engenharias Integradas, com mandato de quatro anos. Código: FG-1.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 2228140, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1862317, do cargo de Assessora de Desenvolvimento de Pessoal. Código: CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1862317, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marcel Fernando da Costa Parentoni