Seção 2 — 01/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

TALITA BALDIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS, de 05 de abril de 2026 à 11 de abril de 2026, para participar de PROGRAMA ESCALA DOCENTE DA ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU - AUGM 2026 em Tacuarembó/Uruguai com ônus para UDELAR (Diárias) 05/04/2026 - 11/04/2026; (Processo Nº 23081.044082/2026-94).

MARTHA BOHRER ADAIME

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.044272/202610, resolve:

DESIGNAR Breno Augusto Diniz Pereira, Matrícula SIAPE 1460838, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.074.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Jonas Carniel de Macedo, Matrícula SIAPE 1548782, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras do CTISM do Núcleo de Administração do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.013, para a qual foi designado pela Portaria N. 087/CTISM, de 19/11/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.380 - Conceder o afastamento do país a NILMA DO ROCIO LARA DE LIMA JANISSET, Técnica em Equipamento Médico Odontológico do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 12/04/2026 a 18/04/2026, para participar da IAS 2026 International Astrocyte School, na Itália, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.006441/2026-35).

Nº 1.381 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 12/04/2026 a 18/04/2026, para participar da Reunião preparatória dos dados sobre a albacora-branca da Comissão Internacional para Conservação dos Atuns e Afins (ICCAT), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009629/2026-35).

Nº 1.382 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 14/04/2026 a 19/04/2026, para participar do WCO-IOF-ESCEO PRAGUE 2026, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008764/2026-63).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.383 - Dispensar a servidora MARIA MAGDA FERREIRA GOMES BALIEIRO, Matrícula SIAPE nº 416772, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem Pediátrica da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 1.384 - Designar a servidora LUCIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2325661, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Pediátrica da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 1.385 - Dispensar a servidora ADRIANA SOARES ANES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1762471, da função de Coordenadora de Aposentadorias e Pensões do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. (FG-02).

Nº 1.386 - Designar o servidor VALMIR BARBOSA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1341452, para exercer a função de Coordenador de Aposentadorias e Pensões do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. (FG-02).

Nº 1.387 - Dispensar a servidora GISELE GRINEVICIUS GARBE, Matrícula SIAPE nº 2994448, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design Educacional - EAD do Campus Reitoria (FUC-01).

Nº 1.388 - Designar a servidora VALÉRIA SPERDUTI LIMA, Matrícula SIAPE nº 1550457, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design Educacional na Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.359 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO SEMIÃO DOS REIS, matrícula Siape 1139170, ocupante do cargo de Ajustador Mecânico, Classe B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.008840/2026-31)

Nº 1.360 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA REGINA FIGUEIREDO, matrícula Siape 2151509, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 18, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089009319/2026-11).

Nº 1.361 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA APARECIDA CARNEIRO, matrícula Siape 1139035, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.007561/2026-50)

Nº 1.362 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JULIA TERUMI OGURO SARTORI , matrícula Siape 1356202, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.006397/2026-63)

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLINEU DE MELLO ALMADA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1136958, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 18, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI 23089.001859/2026-56).

ELAINE DAMASCENO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Edital de Abertura nº 171/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, o Edital de Homologação nº 47/2025, publicado no DOU de 29/04/2025, o Termo de Aceitação para Aproveitamento na UFTM e Processo SEI nº 23085.002692/2026-81, assinado pelo candidato, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 718 - Art. 1º Dispensar, MIRELLE CRISTINA DE ABREU QUINTELA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/CM - FG 1, a partir de 24 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 720 - Art. 1º Designar JOÃO CESAR DE SOUZA FERREIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/CM - FG 1, a partir de 24 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 723 - Art. 1º Dispensar, ÉVERTON DE OLIVEIRA PAIVA - Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE CENSO E COLETA DE DADOS - FG 2, a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 725 - Art. 1º Designar ÉVERTON DE OLIVEIRA PAIVA - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 1, a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 726 - Art. 1º Dispensar, MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA - Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INTEGRAÇÃO - FG 2, a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 728 - Art. 1º Designar MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INTEGRAÇÃO - FG 2, a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 730 - Art. 1º Designar GUILHERME ROCHA LEITE - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE CENSO E COLETA DE DADOS - FG 2, a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman