Seção 2 — 01/04/2026

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 183 - Nomear a servidora JOIRA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA AMORIM MARTINS, matrícula SIAPE 1662618, para exercer o cargo de Coordenadora de Relações Internacionais, da Secretaria de Relações Internacionais-SECRI, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 1º de abril de 2026. (Processo nº 23108.020000/2026-71).

Nº 184 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ CARLOS UGEDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1971032, no período de 22 a 29/4/2026, para participação de atividades vinculadas ao projeto Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde na Universidad Mayor de San Andres, em La Paz-Bolívia, e na Universidade René Moreno, em Santa Cruz de La Sierra-Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.023193/2026-11).

SILVANO MACEDO GALVÃO

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 185 - Nomear a servidora LUANA MACHADO SCALOPPE, matrícula SIAPE nº 3277661, para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de abril de 2026. (Processo nº 23108.026569/2026-40).

Nº 186 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n.01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3, pag.111; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I.MARCOS THIAGO GRACIANI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Economia/Teoria Econômica, com lotação na Faculdade de Economia/Ciências Econômicas, AC, código da vaga n.º 236478;

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001241/2026-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO DE TARSO GUERRERO MULLER, código de vaga nº 744173, integrante da Carreira do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.006603/2026-08, resolve:

N° 525-RTR/UFMS - Dispensar JOSE EDILSON DIAS BASILIO da Função Gratificada de Pregoeiro (FG4) da Secretaria de Licitações da Diretoria de Contratações e Materiais da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, a contar de 27 de março de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002583/2026-98, resolve:

Nº 529-RTR/UFMS - 1. Dispensar Eduardo Ramirez Meza da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas, a contar de 1º de abril de 2026.

2. Designar Mariana Ribeiro de Assunção para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas, a contar de 1º de abril de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.004883/2026-10, resolve:

Declarar vago, a contar de 20 de março de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 05, ocupado pela Servidora CLEONARA CORREA DO NASCIMENTO GIMENEZ, código de vaga 1002996, lotada na Secretaria de Pagamento da Gestão de Pagamento e Vida Funcional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria "S" DPGE nº 198/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 26 de fevereiro de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do

art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.007345/2026-79, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 24 de março de 2026, ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO, código da vaga 972251, lotado no Câmpus de Paranaíba, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 12.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII

do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.006014/2026-11, resolve:

Declarar vago, a contar de 30 de março de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 06, ocupado pelo Servidor LUCCA GABRIEL EDER MELLO, código de vaga 341569, lotado na Secretaria de Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme publicação no Diário de Justiça Eletrônico de 27 de fevereiro de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000303/2026-27, resolve:

Autorizar o afastamento de Charline Zaratin Alves, lotada no Campus de Chapadão do Sul, para participar do evento World Congress on Plant Science 2026, em Roma, Itália, no período de 25 de maio a 4 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Processo UFOP Nº 23109.003607/2026-86, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMULO LEITE, matrícula SIAPE nº. 1.143.486, código de vaga nº. 327559, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Processo UFOP Nº 23109.003550/2026-15, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IMACULADA MARIA GUIMARAES KANGUSSU, matrícula SIAPE nº. 2.264.488, código de vaga nº. 328157, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Processo UFOP Nº 23109.003535/2026-77, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SILVIA CARVALHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 6.418.911, código de vaga nº. 328628, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe E, Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Processo UFOP Nº 23109.003548/2026-46, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA DA EXALTAÇÃO COUTRIM, matrícula SIAPE nº. 3.306.574, código de vaga nº. 327771, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103, de 2019 combinado com o Art. 10, §1º, inciso I, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Luciano Campos da Silva

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.013710/2023-71, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SABRINA LEHNEN STOLL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, homologado através do Edital nº 28 de 02/02/2026, publicado no DOU de 03/02/2026, no código de vaga nº 934116 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

Edward Frederico Castro Pessano