Seção 2 — 01/04/2026

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.098068/2026-18, resolve:

Nº 96 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO MENDES DALL STELLA, matrícula Siapecad nº 01295556, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 3 - Eatre3 da Superintendência da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05.

Nº 97 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DIEGO TAVARES NOSCHANG, matrícula Siapecad nº 01133559, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 3 - Eatre3 da Superintendência da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05.

Nº 98 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DIEGO TAVARES NOSCHANG, matrícula Siapecad nº 01133559, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 3 - Eatre3 da Superintendência da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05.

Nº 99 - Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil SHEILA ALVES HANISCH, matrícula Siapecad nº 01179581, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 3 - Eatre3 da Superintendência da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05.

FÁBIO EDUARDO BOSCHI

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001716/2026-14, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de março de 2026, FABIO DOS SANTOS BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1135292, da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.001498/2026-18, resolve:

Designar Liliana de La Piedra Correa, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1515535, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13.

NATHALIA BAENA OHANA

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de abril de 2026, MARCO ANTONIO VELLOSO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1482758, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CLAUDIO GONÇALVES MAES, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1343587, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

NOMEAR o servidor MAURICIO DELGADO D'AVILA, matrícula Siape nº 2152966, para o cargo de Coordenador da Coordenação de Assessoria Administrativa do Conselho Diretor e do Conselho Nacional de Seguros Privados (COACD), da Coordenação-Geral de Assessoria Técnica e Administrativa (CGAST), código CCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão de Infraestruturas de Mercado (COSIM), da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado (CGINF), código FCE 1.10.

DISPENSAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8.296, publicada no DOU em 27 de maio de 2024, Seção 2, Página 34.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

NOMEAR a empregada pública FATIMA NEVES NUNES DE MELLO, matrícula Siape nº 3261861, para o Cargo ComissIonado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEN), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos (CGGPD), código CCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO RENATO MERENCIANO GOUVEA, matrícula Siape nº 1091437, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência (COMOP), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta (CGMOC), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE ALTIERI, matrícula Siape nº 1541246, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Regulação de Capital e Patrimônio Líquido Ajustado (COCMR), da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil (CGPEC), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ CARNEIRO FLORENTINO, matrícula Siape nº 1649636, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 5 (CFIP5), da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor FERNANDO FREITAS FERNANDES DE ABREU, matrícula Siape nº 1818403, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão Consolidada 4 (CONS4), da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora MARCIA REGINA CALVANO MACHADO, matrícula Siape nº 1294255, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assessoria Técnica e Administrativa (CGAST), código FCE 1.13.

DISPENSAR a servidora MARCIA REGINA CALVANO MACHADO, matrícula Siape nº 1294255, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência (COAST), código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 8.165, publicada no DOU em 21 de junho de 2023, Seção 2, Página 40.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO, matrícula Siape nº 1349904, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Regulação de Gestão de Riscos e de Ativos (COGRA), da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil (CGPEC), código FCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS