Seção 2 — 01/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10199.015583/2025-13, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, NATÁLIA FERREIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº 1401943, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento Funcional e Avaliação de Desempenho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000263/2026-18, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RICARDO BRAMBILA BRESSAN, matrícula Siape nº 1504021, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão das Execuções Descentralizadas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Execuções Descentralizadas da Coordenação-Geral de Transferências da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000262/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RAQUEL BATISTA DE SOUZA MARANHÃO, matrícula Siape nº 2767842, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Execuções Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transferências da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000171/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MARINA LUISA DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1803251, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Apoio à Gestão de Equipes e Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão e Governança das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.000732/2026-39 à servidora NEUSA BATISTA DE JESUS, matrícula SIAPE nº **952**, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código da vaga nº 38190, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidor JOSE ANTONIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 06***59, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI062, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, conforme requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.000577/2026-51, ao servidor JOSE ANTONIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 06***59, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 417244, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no §1º I do art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética disposta no §2º II do art. 26 da mesma EC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 02 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, da servidora Mariana Haberl de Lima, SIAPE nº**213**, Assessora da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no curso de formação especializada "Governança Pública para os Desafios Contemporâneos", a ser realizado no período de 04 a 15 de maio de 2026, em Lisboa, Portugal (Processo nº 04600.001119/2026-39).

Betânia Lemos

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 02 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, da servidora Bruna Danielly da Paz Tenório, SIAPE nº**327**, Diretora de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no curso de formação especializada "Governança Pública para os Desafios Contemporâneos", a ser realizado no período de 04 a 15 de maio de 2026, em Lisboa, Portugal (Processo nº 04600.001046/2026-85).

Betânia Lemos

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 02 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, da servidora Natália Ilka Morais Nascimento, SIAPE nº**835**, Assistente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no curso de formação especializada "Governança Pública para os Desafios Contemporâneos", a ser realizado no período de 04 a 15 de maio de 2026, em Lisboa, Portugal (Processo nº 04600.001012/2026-91).

Betânia Lemos

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 397, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Nº 218, de 14 de novembro de 2025, pág. 43, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .............................................................

XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento:

b) suplente: DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA."

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001625/2026-89, resolve:

DESIGNAR DANILA MOTA NUNES LISBOA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Mobilização de Equipe para Desastres da Coordenação-Geral de Mobilização para Ações de Socorro do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.003425/2026-61, resolve:

DISPENSAR LUCYNILA DE NORONHA BRAGA da função comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13, entidade vinculada a este Ministério, a contar de 31 de março de 2026.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.003425/2026-61, resolve:

DESIGNAR MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13, entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA