Seção 2 — 01/04/2026

Na Portaria de Pessoal ANP Nº 108, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026, seção 2, página 58,

onde se lê:

"... Art. 1º ..., do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Segurança Operacional e Meio Ambiente, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 93, de 1º de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022."

"... Art. 2º ..., da Coordenadora Geral de Segurança Operacional e Meio Ambiente, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, ...",

leia-se:

"... Art. 1º ..., da Coordenadora-Geral de Gestão, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 336, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, ..."

"... Art. 2º ..., da Coordenadora-Geral de Gestão, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, ..."

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora ALINE LISBOA MOULIN, CPF nº ***.666.007-**, do encargo de substituta do Coordenador de Cessão de Direitos, código CCT - IV, na Superintendência de Promoção de Licitações, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 434, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, o servidor LEONARDO DE SOUZA HORTOLA, CPF nº ***.372.428-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cessão de Direitos, código CCT - IV, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003632/2025-11, resolve:

EXONERAR, a partir de 30/03/2026, ORNELA FORTES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3479193, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00376.000009/2026-08, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 30.03.2026, MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR, SIAPE nº 3438260, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins.

ANDRÉ DE PAULA

MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.011299/2025-14,

DISPENSAR, a partir de 23/03/2026

DARLAN MATHEUS GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1206708, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, no âmbito do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00371.000037/2026-67, resolve:

DESIGNAR RICARDO LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 700991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia.

ANDRÉ DE PAULA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003957/2025-02 resolve:

N O M E A R, FERNANDA BUENO MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003957/2025-02 resolve:

N O M E A R, JOSÉ RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003957/2025-02 resolve:

EXONERAR, a partir de 31/03/2026 JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR , Assessor Especial do Ministro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação na Feira Seafood Expo Global 2026, a ser realizada no período de 19 a 24 de abril de 2026, em Barcelona, Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000864/2026-07).

ANDRÉ DE PAULA

Na Portaria de Pessoal nº 53, de 03 de março de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em: 04 de março 2026, seção 2, página 53. Onde se lê:

"DESIGNAR

JONIELITON SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3469033, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares."

Leia-se:

"DESIGNAR, a partir 23.02.2026,

JONIELITON SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3469033, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO:

Torna público a ANULAÇÃO do convênio TRANSFEREGOV nº 956458/2024, CONVENENTE Município de Fronteira - MG - CNPJ nº 18.449.140/0001-07, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, considerando o que consta no Processo nº 03101.000799/2025-51, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2026, MAURICIO DE FREITAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1955360, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002820/2024-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º 1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Serviços e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Designar o servidor HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741419, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e o servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1757724, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, nesta ordem respectivamente, para exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Serviços e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Contratações da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada Portaria sage/se/MPO Nº 266, DE 22 DE agosto DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025 página nº 45.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU