Seção 2 — 01/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.048490/2026-06, resolve:

Dispensar, a pedido, RIVIANE CARVALHO AMORIM, matrícula nº 1.376.293, CPF nº ***.928.126-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.040089/2026-10, resolve:

Designar SAMUEL FAGUNDES CAVALCANTI, matrícula nº 1.967.379, CPF nº ***.133.493-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piracuruca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.082827/2026-04, resolve:

Dispensar JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº ***.103.434-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão das Centrais de Análise, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.082827/2026-04, resolve:

Designar HUDSON FLAVIO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.565.142, CPF nº ***.353.636-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão das Centrais de Análise, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.428197/2025-30, resolve:

Designar LUCAS PEREIRA NEVES, matrícula nº 2.161.905, CPF nº ***.131.406-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.094492/2026-69, resolve:

Nº 623 - Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, ABEL RODRIGO LEUBET, matrícula nº 1.779.612, CPF nº ***.068.540-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Sul.

Nº 624 - Designar ABEL RODRIGO LEUBET, matrícula nº 1.779.612, CPF nº ***.068.540-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.464034/2025-11, resolve:

Designar JOHN CRISTIAN DOERNER, matrícula nº 1.376.632, CPF nº ***.976.829-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096493/2026-48, resolve:

Designar LUCAS RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 1.449.824, CPF nº ***.403.498-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a contar de 23 de março de 2026, da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.092599/2026-72, resolve:

Designar RONALDO ADRIANO MENEZES, matrícula nº 1.528.606, CPF nº ***.631.029-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado, a contar de 23 de março de 2023, da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.088584/2026-18, resolve:

Nº 628 - Dispensar, a pedido, CARLOS LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.886.987, CPF nº ***.855.067-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas de Benefícios da Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

Nº 629 - Designar JEFFERSON DANILO PEREIRA, matrícula nº 1.541.672, CPF nº ***.029.468-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas de Benefícios da Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273591/2024-43, resolve:

Designar MARCELA DE SA NASCIMENTO, matrícula nº 1.375.092, CPF nº ***.799.193-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Movimentação de Pessoas da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 2.760, de 27 de agosto de 2024.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.089323/2026-15, resolve:

Nº 632 - Dispensar, a pedido, IRACEMA PEREIRA DE MOURA DOS ANJOS, matrícula nº 0.905.703, CPF nº ***.578.253-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Picos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 633 - Designar MARTIM FIRMINO DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 2.023.299, CPF nº ***.571.513-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Picos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

Nº 634 - Designar WILSON ARRAIS DE CARVALHO, matrícula nº 1.639.155, CPF nº ***.351.556-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Picos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.072034/2026-79, resolve:

Nº 635 - Dispensar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº ***.845.921-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 636 - Dispensar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº ***.845.921-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 637 - Designar CARLOS HENRIQUE CARVALHO PASCINHO, matrícula nº 3.349.602, CPF nº ***.399.081-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 638 - Designar CARLOS HENRIQUE CARVALHO PASCINHO, matrícula nº 3.349.602, CPF nº ***.399.081-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de Agosto, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.041222/2026-55, resolve:

Nº 639 - Dispensar VICTOR HUGO SOUZA BRAZ, matrícula nº 2.389.455, CPF nº ***.234.591-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 640 - Designar SILVIO SANTOS BRAZIL, matrícula nº 1.947.923, CPF nº ***.813.974-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 641 - Designar JANIO DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 3.476.185, CPF nº ***.611.472-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maués, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR