Seção 3 — 01/04/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025 publicado no D.O de 31/03/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 67701.027214/2013-20. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ROHDE & SCHWARZ GmbH & Co. KG. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 5° Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 003/DCTA-COPAC/2013. Finalidade: Incluir no Item IV - CONVENÇÕES, o termo "VALOR DO ACORDO"; Alterar a CLÁUSULA 2ª - VALOR DA OBRIGAÇÃO e Alterar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Alteração do valor de € 11.120.720,00 (onze milhões, cento e vinte mil e setecentos e vinte euros) para o valor de € 9.615.172,53 (nove milhões, seiscentos e quinze mil, cento e setenta e dois euros e cinquenta e três centavos). Data de assinatura: 31 de março de 2026. Vigência: 31 de março de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Encerramento de Convênio CONCEDENTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI CNPJ: 00.394.429/0142-41, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-72 OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do Projeto Institucional denominado Suporte à Gestão. NÚMERO: Convênio 001/IFI/2024 MOTIVO: Encerramento por cumprimento do objeto. VALOR: R$ 5.376,97 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) valor remanescente devolvido à conta única do Tesouro Nacional. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: Coronel Aviador Marcelo Zawadzki - Diretor do IFI e Brigadeiro Engenheiro R1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 001/ITA/2023) Origem: PAG nº (67750.005106/2021-21) Objeto: Alterar a vigência do convênio celebrado entre os Partícipes para a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Centro Espacial ITA, Estruturação da Fase 2", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I),que integra este instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$ 2.500.000,00/7) Data de Assinatura: 26 de março de 2026./8) Vigência: 31 de dezembro de 2026/9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF.

Pregão Eletrônico Nº 90104/2025 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000412202549. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos de recuperação das vias de acesso da Vila Militar de Canguçu-RS, utilizando a técnica de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 120072-00001-2026NE000097

Pregão Eletrônico Nº 90102/2025 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000375202579. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos de Conservação e Manutenção dos Próprios nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santiago (DTCEA-STI), em Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 120072-00001-2026NE000097

Concorrência nº 90002/CAE/2026

O Presidente da CPL do Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna público o julgamento da habilitação da Concorrência nº 90002/CAE/2026, após análise da documentação apresentada pelas participantes, conforme teor da Ata nº 02 circunstanciada, constante do PAG nº 67106.000831/2025‐31. Licitantes HABILITADAS: Consórcio Hersa Engenharia e Serviços LTDA (CNPJ: 01.376.473/0001‐50) e Tensor Empreendimentos LTDA (CNPJ: 28.129.807/0001‐48) e a empresa LGE Eletrônica LTDA (CNPJ: 66.012.014/0001‐33). Licitantes INABILITADAS: Não há. Face ao exposto, será concedido o prazo de 3 dias úteis, após a publicação no Diário Oficial da União, para a apresentação de eventual Recurso pelas empresas licitantes, consoante previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Fica estabelecido o prazo para apresentação das razões de recursos até 08/ABR/26. Caso não haja recurso, fica definida a data da retomada dos trabalhos (abertura de envelopes de propostas e lances) para o dia 09/ABR/26 às 10h na sala de reunião do CAE. Todas as peças encontram-se disponibilizadas no site constante do item 14.21.1 do Edital.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2026

ANDRÉ KENJI IKEUTI Maj Int

Presidente da CPL do CAE

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007953/2025. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para suprir as necessidades de identificação dos materiais coletados durante as atividades de armazenamento e transporte nas investigações dos acidentes aeronáuticos e atividades de prevenção e administrativas realizadas pelo Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 120629-00001-2025NE800316

Nº Processo: 67107.008970/2025-01.

Dispensa Nº 129/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para recuperação do portão da guarda do pamb-rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 57.799,99. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.931.514/0001-14, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) - NUP 67246.007047/2025-59. / FATO: Não execução do serviço de manutenção corretiva em ar condicionado, constante da Nota de Empenho 2025NE001376 / REFERÊNCIA CONTRATUAL DO EDITAL: Termo de Referência 195/2024 - Edital nº 9/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/GAP-RJ/2024 (Processo Administrativo n° 67246.000524/2024-74) Descumprimento do seguinte item: "5.2.2 . O prazo de execução dos serviços irá variar conforme a necessidade explicitada na ordem de serviço." / REFERÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021:"Art. 155 - O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:VII - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; "Art. 156 - Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar." Destarte, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por escrito e devidamente assinada por sócio ou representante legal constituído por meio de procuração, a qual deverá ser juntada no ato da resposta, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Tal documento deve ser dirigido ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), no endereço Av. Marechal Câmara, nº 233, 2º andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20020-080, telefone (21) 2126-9078, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no artigo 156, da Lei 14.133/2021.

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARÃES Cel Int

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120039

Nº Processo: 67246005271202514. Objeto: Aquisição de material de consumo, em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações técnicas constantes do Anexo III, visando às necessidades de manutenção mecânica nas oficinas reparadoras Internas, bem como, em campo dos radares do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 120039-00001-2026NE800001

Nº Processo: 67278.002744/2025-46.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 31.422.307/001-04 - MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de equipamentos médicos da marca MINDRAY pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2031. Valor Total: R$ 67.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 93/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.001681/2024-20; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90123/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais para desenvolvimento e testagem de pacientes das clínicas de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Psicologia, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 01/04/2026 á 01/04/2027, conforme empresa vencedora: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA - CNPJ 02.013.546/0001-02, no valor total de R$ 4.470,0000.