Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09278.000375/2022-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 31/03/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.121.579,42. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 09044.000009/2025-45.

Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 07/06/2026 até 06/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.329,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 09044.000009/2025-45.

Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 07/06/2026 até 06/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.162,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 09044.000051/2023-02.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimos quantitativos consistentes em elevar em 2.473 unidades o quantitativo do item 1 da contratação, de modo que aquele suba de 9.892 para 12.365 em 269 unidades o quantitativo do item 2 da contratação, de modo que aquele suba de 1.076 para 1.345. Os acréscimos supracitados equivalem a r$ 1.372.454,65 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco

centavos) ou 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, "b", da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 31/03/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.862.407,10. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 25000.161580/2025-06.

Inexigibilidade Nº 609/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 62.969.589/0014-02 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator: Fator XIII, concentração: 250 UI, Forma Farmaceutica: Pó Lóifilo p/ Injetável + Diluente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.332.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000143058202372. Objeto: Registro de Preço para aquisição de VEÍCULO TRANSPORTE PESSOAL (UNIDADES MÓVEIS DE RUA) em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde - CGAEQ/DESF/SAPS/MS, conforme descrição do Termo de Referência (0053312293).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 31/03/2026) 250110-00001-2025NE800000

Processo nº 25000.017676/2026-19

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. ONÉZIO JACINTHO MUNIZ, CPF ***.584.957 -**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 43/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório Final da Auditoria nº 18.913, Processo Administrativo nº 25000.152253/2010-79 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.017676/2026-19. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25020.001103/2022-01.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste anual de preços do contrato nº 05/2023, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, na cláusula sexta do instrumento contratual e na in seges/mp nº 05/2017.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.056,08. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25005.000750/2022-86.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos de copeiragem, objeto do Contrato nº 01/2023, nos termos do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e do Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 38, de 2025.

Ocupação: Copeiro (CBO: 5134-25).

Abrangência: A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços indicados no âmbito do Contrato nº 01/2023.

Vigência: 01/04/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.849,80.

Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 250034

Nº Processo: 25008000006202685. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e malharia, conforme especificações e termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Materiais a serem por demanda..

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/03/2026) 250034-00001-2026NE000001

Contrato: 1/2026. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000794/2025-51. PREGÃO SISPP Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado: 09.334.777/0001-67. Contratado: MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e entrega de materiais, observadas as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender a demanda da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe (SMSA/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 102.639,84. Fonte: 1002000000 - 2026NE000026. Data de Assinatura: 31/03/2026.

Nº 1/2026 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG: 170069. Nº Processo: 25021.000301/2024-00. Objeto: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI em Aracaju/Sergipe. Data de Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027 (12 meses).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 250027

Nº Processo: 25018000161202682. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro Prédio do Inss, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE

Analista Técnico Executivo

(SIASGnet - 31/03/2026) 250027-00001-2026NE900001