Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 11/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 51.722.957/0173-10 - AMICO SAUDE S.A.- UNIDADE AVANÇADA LUZ SANTO AMARO. Objeto: O objeto contratual abrange o atendimento inter-hospitalar móvel, com observância das seguintes especificações mínimas, nos termos da portaria nº 2.048, de 11 de novembro de 2002, do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº 16/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 02.597.567/0001-12 - PREVER SERVIÇOS E SOLIÇOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cozinha industrial do Comando do 8º Distrito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2031. Valor Total: R$ 109.906,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 62455.000858/2026-21.

Pregão Nº 90196/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum e continuados de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais destinados a atender demandas de viagens no interesse do comando do 8º distrito naval e organizações militares subordinadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 599.600,44. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 789310

Nº Processo: 63054000558202627. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), conforme condições, quantidade e exigência estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 31/03/2026) 789310-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229050726202503. Objeto: Aquisição de acumuladores de energia (nobreak). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do Termo de Referência e do CATMAT, prevalecerão as do TR..

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 742050-12345-2026NE123456

Nº Processo: 63014.051616/2025-76.

Pregão Nº 90047/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de inspeção, retirada, reparo e instalação de equipamentos mecânicos em submarinos, em manutenção ou em construção, com fornecimento de material, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 1.704.303,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014052085202539. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de prestação de serviços de engenharia comum, com o devido fornecimento de todos os materiais necessários, voltados para a Fabricação de Lanchas de Operações Militares. Novo Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/03/2026) 741000-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63268.000046/2023-11

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2026 até 05/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 1.1.2. O reajuste do valor do contrato em 3,81%, de acordo com o ipca acumulado de março de 2025 a fevereiro de 2026, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e no inciso i do parágrafo quarto do artigo 92 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.065,54. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 63012.000918/2026-87.

Ata de Registro de Preço Nº 764003/2025-00040/00. Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 da DPM-BSB.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA.

Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA.

Objeto: Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviços continuados de operacionalização do programa de estágios, incluindo o processo de seleção de estudantes, a contratação do seguro contra acidentes pessoais, e demais procedimentos relacionados à concessão e ao auxílio na gestão de bolsas de estágio obrigatório e não obrigatório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 147,36. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63012.006347/2021-80.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 52000/2022-002/00, por doze meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 04/04/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.908,92. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).