Seção 3 — 01/04/2026

CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

OBJETO: Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de até 5 (cinco) anos.

A Comissão Permanente de Contratações da Câmara dos Deputados torna público o resultado final do Credenciamento nº 3/2025, declarando habilitada e credenciada a Associação Agroecologia das Mulheres Rurais do Assentamento Canaã - AAMRAC.

O Parecer de Habilitação e a Declaração Final de Credenciamento encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, no endereço eletrônico: www.camara.leg.br/licitacoes-e-contratos.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 601573/2021. , publicada no D.O.U de 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de esquadrias de segurança P1, P2 e P3, incluindo retirada da esquadria existente e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses. Novo Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-adminitrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIDEC - 31/03/2026) 010001-00001-2026NE000291

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1181262/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de álcool em gel 70%, álcool antisséptico a 70% e álcool desinfetante a 70%.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 30/03/2026) 10001-00001-2026NE000291

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 1269290/2023. Objeto: Modernização de sistema de ar-condicionado e exaustão baseado em condicionadores de ar hidrônicos, interligados com a central de água gelada existente, envolvendo fornecimento de materiais e equipamentos, novos e para primeiro uso; retirada dos equipamentos existentes; montagem, instalação, colocação em operação, balanceamento e testes, treinamento, manutenção e operação do novo sistema até a sua entrega definitiva, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 31/03/2026) 10001-00001-2026NE900001

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato n° 0075/2022, celebrado com a empresa ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 68.290.055/0001-17. Processo: 200.022433/2025-26. Data da Assinatura: 31/03/2026. Objeto: Fica prorrogado de 20 de junho de 2026 a 19 de junho de 2027. Programa de Trabalho 167456 e Natureza de Despesa 339039, Nota de Empenho 2026NE2260, de 17 de março de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Caio Sérgio Serra.

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.020685/2025. , publicada no D.O.U de 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, durante 5 (cinco) anos consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos Novo Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 31/03/2026) 020001-00001-2026NE000006

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2026/0006. Processo: 200.005394/2026-83. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor BRUNO DA SILVA ANTUNES DE CERQUEIRA (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "Agricultura Nacional. À Democracia Rural Brasileira. André Rebouças", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 30/03/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Bruno da Silva Antunes de Cerqueira.

Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0005. Processo: 00200.004588/2026-61. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) e Simone Rodrigues de Sousa e Shelley Macias Primo Alcolumbre (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA "A invisibilidade da mulher privada de liberdade: Estudos sobre o cárcere feminino". Vigência: Início: 30/03/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: Simone Rodrigues de Sousa e Sra. Shelley Macias Primo Alcolumbre.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0059. Processo: 00200.003116/2026-91. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT. CNPJ: 01.628.557/0001-34. Data da assinatura: 30/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 30/03/2026 final: 30/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Lorena Bruna Brito de Melo.

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 2018.00.000011339-9.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Revisar a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e produtos (icms), do contrato-tse nº 18/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.728,56. Fundamento Legal: art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 18/2020. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Augusto Marcos Nascimento Salomon, Presidente, e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).