Seção 3 — 01/04/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições regimentais, torna público a convocação referente ao Concurso Público Edital 001/2025 da entidade á saber: JOSENILDO DA SILVA MACIEL - MATRÍCULA: 883.931 - 2º lugar - ampla concorrência; MÁRCIA DE MEDEIROS FRANÇA - MATRÍCULA: 886.001 - 3ª lugar - ampla concorrência; RODRIGO LUIZ FERREIRA DE MESQUITA - MATRÍCULA: 885.056 - PNE; para o Cargo de AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Paulo Ferreira da Silva Junior

Processo 2106/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VIKS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 35.164.244/0001-94. Objeto: Renovação contratual para os serviços de manutenção preventiva de equipamento de plataforma (elevador) da Sede de Sorocaba. Data: 10/04/2026. Valor: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Motivo: Término da vigência anterior.

3º Termo Aditivo ao Contrato 011/2023 de SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 323/2022. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 13.398.976/0001-06. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor total estimado: R$ 42.183,25 (quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2027 e reajuste de 2,78% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc. III e § 8ª do art. 65 da Lei nº 8.666/93; Processo: 005/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor anual atualizado: R$ 6.267,00 - mensal: R$ 522,25. Nota de Empenho n. 366 de 25/03/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Vilmar Gomes Sandim.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, firmado em 10/05/2022, com a empresa MS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ n. 17.772.398/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 10/05/2027 e reajuste de 2,78% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc. III e § 8ª do art. 65 da Lei nº 8.666/93; Processo: 006/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - serviços de segurança; Valor anual atualizado: R$ 5.292,12 - mensal: R$ 441,01. Nota de Empenho n. 364 de 24/03/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Vilmar Gomes Sandim.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022 firmada com a MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 08.219.232/0001-47, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, com início em 22/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade a Cláusula oitava do referido Contrato. Valor: R$ 22.158,00; Empenho: 194/2026; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022 firmada com a VIRTEX TELECOM EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.439.562/0001-50, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, tendo início em 22/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade a Cláusula oitava do referido Contrato. Valor: R$ 4.920,00; Empenho: 193/2026; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação:

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

- ALLAN OLIVEIRA NARCIZO DE OLIVEIRA - 43º Acesso Universal   - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos do parágrafo único do art. 10º e artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem ALEXANDRE FERREIRA CORREIA, inscrito no COREN-RS sob o nº 1.455.450, para apresentar Alegações Finais ao Processo Ético nº 61-22, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que, nos termos do art. 77 e seguintes da mesma Resolução, o PE 61-22 será Julgado no dia 23/04/2026, a partir das 15horas, durante a 513º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] .

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 31 de março de 2026

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

PREGAO ELETRONICO N. 90003/2026 - UASG 927374

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS torna publico aos interessados que no Aviso de Licitacao publicado no DOU de 26/03/2026, referente ao processo 57-2026. Onde se le: "Abertura das Propostas: 09/04/2026 as 09h00". Leia-se: "Abertura das Propostas: 13/04/2026 as 09h00". Permanecem inalteradas as demais condicoes do edital.

Processo Administrativo: 490/2025 Contrato: 54/2026 Contratado: MT Atacadista & Distribuidora LTDA Objeto: aquisição de café torrado e moído do tipo único Vigência: 12.03.2026 à 12.03.2028 Valor Global: R$ 45.410,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais) Nota de Empenho: 388/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/02/2026

Processo Administrativo: 2867/2025 Contrato: 04/2026 Contratado: CONTAGOV LTDA Objeto: Contratação de despesas para a participação de 2 (dois) funcionários do Departamento de Gestão, realizado pela empresa ContaGov, em São Paulo/SP Vigência: 06.03.2026 à 06.06.2026 Valor Global: R$ 7.722,00 (sete mil, setecentos e vinte e dois reais) Nota de Empenho: 573/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 05/03/2026

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

SESSÃO PÚBLICA PE 02/2026 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 16/04/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 31 de março de 2026.

Ygor Michel Machado Ramos

Pregoeiro

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Valor total do contrato: R$186.268,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: Formalização do quarto termo aditivo ao contrato n. 013/2022, com vistas a prestação de serviço de agenciamento de passagens de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e aéreas. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2026 até 07/06/2027. Data de assinatura do contrato: 17 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026 - SRP

PROCESSO 151/2026

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Entrega das propostas: a partir do dia 01/04/2026 às 9h (horário de Brasília) no sítio: https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 16/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília) no sítio supracitado. Disponibilidade do Edital a partir do dia 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço: http://www.coren-rr.com.br/categoria/licitacoes.

Boa Vista-RR, 31 de março de 2026.

José Wlcleber Leal Castro

Agente de Contratação

Processo SEI-n°05.0001875/2026-26, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°08/2025, Processo Adm N°05.000391/2025-89, mediante Contratação Direta, por Inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III, "a" da Lei 14.133, de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº36.359.181/0001-94; Objetivo: acréscimo de valor R$13.875,00 (treze mil oitocentos e setenta e cinco reais), o que representa 25% do valor inicialmente contratado. Desta forma, o valor total do Contrato passará para R$69.375,00 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), cujo objeto é serviços de consultoria e adequação de projetos para a retomada da obra de reforma e ampliação da sede do Crea-BA; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 25/03/2026.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-n°05.001220/2025-77, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°43/2024, mediante Contratação Direta, por inexigibilidade, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: PACIFIC CENTER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.481.162/0001-91; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, passando a viger de 04/042026 a 03/04/2027; cujo objeto é a locação de 02(duas)salas, não residenciais, para uso exclusivo, de funcionamento da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Camaçari-BA. O valor anual do permanecerá R$54.940,20 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos), pago mensalmente o valor de R$4.578,35 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 25/03/2026.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-n°05.002179/2025-56, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°14/2025, Processo Adm n°05.002179/2025-56, decorrente de Contratação Direta, art.75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: CABRALGERADORES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.777.469/0001-68; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 11 de abril de 2026 a 10 de abril de 2027; cujo objeto é serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de equipamentos em geral, com reposição de peças e acessórios; o valor contratual permanecerá de R$11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), com pagamento mensal de R$955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data de assinatura: 25/03/2026.

Extratos de Contrato

Processo SEI-n°05.005679/2025-40, Contrato n°31/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n.º90013/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: PHOENIX SERVICES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.068.559/0001-91; Objeto: Serviços de mão de obra (auxiliar de limpeza) para execução de serviços de diarista para limpeza e conservação a ser realizado nas Inspetorias do Conselho-Crea-BA. Prazo e vigência do contrato é de 12(doze)meses, contados da sua assinatura; o valor do contrato é no importe de R$544.965,12 (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos)anual, sendo pago mensalmente R$45.413,76 (quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data da assinatura 20/03/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.001836/2026-29, Contrato n°38/2026, mediante Contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: PREMIER TREINAMENTOS E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.321.398/0001-32; Objeto: Evento de capacitação presencial no eixo temático Administração de Pessoal e Legislação, destinado aos colaboradores da área de Gestão de Pessoas do Crea-BA. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato; o valor da contratação é de R$2.841,08 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura: 26/03/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.