Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 009/2026 Processo nº 019/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura utilizando metodologia bim (building information modeling) em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 17/04/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.26.01

Extratos de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.01 - OBJETO: Aquisições de material expediente, limpeza e afins. ORGÃO GERENCIADOR: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. DETENTOR DA ARP. ATAS: ARP Nº 202603240001 - PROSPERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, R$ 13.086,00. ARP Nº 202603240002 - J. M. V. SANTANA COMERCIAL, R$ 112.346,89. ARP Nº 202603240003 - 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 28.753,10. ARP Nº 202603240004 - ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, R$ 180.142,04. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: 24/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 31 de março de 2026 até o dia 31 de marços de 2027 a Ata de Registro de Preços do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo material didático, fornecimento de Professor, Pedagógico e Montagem de Laboratório, com formato de aulas presencial e híbrido para atendimento dos Municípios consorciados ao CIMPAR, conforme descrição contida no Termo de Referência. Fornecedor: IPTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

Juiz de Fora-MG, 31 de março de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 02 de abril de 2026 até o dia 02 de abril de 2027 as Atas de Registro de Preços do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR. ATA nº 10/2025 - A FERREIRA ROSA LTDA; ATA nº 11/2025 - AGNES COMERCIAL LTDA; ATA nº 12/2025 - COMERCIAL WORKET LTDA; e ATA nº 13/2025 - ELITH INFORMATICA LTDA.

Juiz de Fora-MG, 31 de março de 2026.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 07/04/2026 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 013/2026, Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Aquisição de ultra freezer e gerador destinado a equipar a sede da vigilância laboratorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 31 de março de 2026.

CLEIDIANE MENDES DE SOUZA

Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 15/04/2026 às 08h00min, o Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de conservação de veículos, abastecimento e monitoramento informatizado. Em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 31 de março de 2026.

CLEIDIANE MENDES DE SOUZA

Pregoeira

Objeto: SERVIÇO DE SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E À RESTAURAÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS, ACESSOS E VIAS PÚBLICAS, DE RESPONSABILIDADE DO CONSTRUIR. Menor preço. Dia 17/04/26 às 9h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/.

Teixeira de Freitas-BA, 31 de março de 2026.

Manrick Gregorio Prates Teixeira.

Presidente do Construir

CNPJ 08.926.302/0001-05

AVISO DE LICENÇA

Prio Forte S.A. PRIO FORTE S.A. (CNPJ: 08.926.302/0001-05) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) referente à atividade de Perfuração Marítima de Poços Petrolíferos na Área Geográfica da PRIO (AGPRIO), Bacia de Campos, no âmbito do Processo 02001.001341/2023-12. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

MILTON SALGADO RANGEL NETO

Diretor Geral

A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 25 de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequencia numérica: FAESP-2 sob o processo nº 00423.000041.0001/2025 e que foram registrados 22 diplomas no período de 30 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro FAESP-2 sob o processo com as seguintes sequencias: nº 00423.000042.0001/2026 a nº 00423.000063.0001/2026. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em ate 10 dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas

São Paulo-SP, 31 de março de 2026.

Elias Rangel Torralbo

Diretor Executivo FAESP

CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo A Contrato de Tranferência

Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 010/2023, firmado pelo Município de Charqueada, SP, CNPJ 45.732.013/0001-93; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2026, possibilitada a sua prorrogação mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Charqueada, SP: Rodrigo de Arruda. Representante da Caixa Econômica Federal: Marco Antônio de Paula Capato.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2026

Objeto: aquisição de reagentes da marca Agdia e Phytotechnology. Contratada: C4 CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor R$ 5.979,24 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 27/03/2026 pela Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.095.

Convênio: 972071/2024. Projeto: "Monitoramento de cotas de pesca com aplicação de inteligência artificial para gestão sustentável de recursos pesque...". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: 4L TECNOLOGIA LTDA (34.186.549/0001-34). VALOR: R$ 219.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 14/2026, que trata do registro de preço para aquisição de itens para UTI. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 16/04/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 01/04/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI

Diretora de Administração Hospitalar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2026

CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Coluna Cromatográfica PPQ. Valor total: R$ 47.999,88. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 31/03/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: CENPES/HC-BLANK.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PJ

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.180925.0051 para serviços de manutenção. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 25/08/25 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.617,00 (treze mil seiscentos e dezessete reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRUGICAS LTDA - CNPJ: 21.551.379/0007-93

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente