Seção 3 — 01/04/2026

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO

CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 403 (quatrocentos e três) diplomas no dia 24/02/2026, no livro de registro G-2026, e dentro da sequência nº 033.317 a 033.719.

As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas-registrados.

São José dos Campos, 20 de março de 2026.

Rosangela Cristiane de Castro Gonzaga

Secretária Geral

Mantenedora: FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CNPJ: 51.501.559/0001-36. Mantida: IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados na UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos, 60 (sessenta) diplomas, no período de 25/02/2026 à 26/02/2026, no seguinte livro e números de registros: Livro 2026 - registros 8501 a 8521 e 8544 a 8582. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fema.edu.br/diplomas-digitais.

Assis-SP, 31 de março de 2026.

RICARDO ESTEFANI

Diretor do Imesa

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N. 02/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2026

Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, CNPJ 84.592.369/0009-88, com sede na Av. Barão do Rio Branco n° 600, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, por sua Diretora Geral Lindamir Secchi Gadler, torna público o Processo Licitatório nº 02/2026 - Edital de Concorrência nº 02/2026 para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em Endoscopia Digestiva, Colonoscopia (diagnóstica e terapêutica) e CPRE, compreendendo, atendimento eletivo com meta mínima mensal; Cobertura de urgência em regime de sobreaviso e responsabilidade Técnica do serviço. Valor total de R$ 109.520,00 (cento e nove mil quinhentos e vinte reais) conforme item 2.2 do edital. Entrega dos envelopes até às 18h do dia 13 de abril de 2026. Abertura das propostas dia 15 de abril de 2026 às 14h na sede do HUST.

Joaçaba-SC, 5 de Março de 2026.

LINDAMIR SECCHI GADLER

Diretor Geral do HUST

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2025. Processo: 01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2024. Convênio nº 943865/2023, processo nº 25000.086435/2023-69. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, CNPJ: 08.428.765/0001-39, e a empresa Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses, passando a cláusula nona - da Vigência e Validade para a seguinte redação: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação no Diário Oficial da União, prorrogável até o período que se estenda a garantia do objeto contratado. Justificativa: Alteração do regime de execução disposto na cláusula quinta do contrato nº 001/2025, em função da mora na liberação do recurso financeiro a ser realizado pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea "b" da Lei 14.133/2021. Natal/RN, 11/03/2026. Assinaturas: Pela LNRCC - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. Pela Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda - Felipe Andrade Gama de Oliveira.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2025. Processo: 01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2024. Convênio nº 943865/2023, processo nº 25000.086435/2023-69. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, CNPJ: 08.428.765/0001-39, e a empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses, passando a cláusula nona - da Vigência e Validade para a seguinte redação: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação no Diário Oficial da União, prorrogável até o período que se estenda a garantia do objeto contratado. Justificativa: Alteração do regime de execução disposto na cláusula quinta do contrato nº 002/2025, em função da mora na liberação do recurso financeiro a ser realizado pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Art. 124, Inciso II, Alínea "b" da Lei 14.133/2021. Natal/RN, 11/03/2026. Assinaturas: Pela LNRCC - Roberto Magnus Duarte Sales, Presidente do Conselho Administração. Karla Assunção de Carvalho Emerenciano, Diretora Geral. Pela Magnamed Tecnologia Médica S/A - Toru Miyagi Kinjo e Tiago Veiga Vieira de Souza.