Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2025

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 006/2025, constante do processo n. 29/067.858/2025, e adjudicando os objetos às empresas julgadas vencedoras e habilitadas, de acordo com o resultado de licitação publicado no Diário Oficial do Estado n. 12.106, de 23 de março de 2026, página 87, conforme a tabela abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VIDEO.

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025.

PROCESSO: 29/067.858/2025.

Campo Grande/MS, 27 de março de 2026

Hélio Queiroz Daher

Secretário de Estado de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

A agente de contratação da fase externa, da competência atribuída por meio da Resolução "P" SAD n. 1.912, de 14 de outubro de 2025, por intermédio da Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o RESULTADO DA LICITAÇÃO abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VIDEO.

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025.

PROCESSO: 29/067.858/2025.

ITEM FRACASSADO: 01

Demais informações, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br

Campo Grande/MS, 20 de março de 2026

Ana Gonçalves Lima do Prado

Agente de contratação

Pregão Eletrônico

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 88/2026.

Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de serviços de solução completa de rastreamento veicular, telemetria básica, serviços de dados M2M e integração com a plataforma GeoPM. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 24 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 31 de março de 2026

André de Oliveira Lopes Miguel

Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

LICITAÇÃO LRE EL Nº 14/2026

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação II, torna público para conhecimento dos interessados, que fica adiada para às 09:00h do dia 05 de maio de 2026, A referida medida decorre da necessidade de readequação técnica da planilha orçamentária, mediante a inclusão de novas composições de custos unitários, visando garantir a integridade do certame e a exatidão das propostas a serem formuladas, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 014/2026, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1089757, tendo como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS (BACIAS 01 E 03) - PB. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAGEPA: www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais: Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1208 / e-mail: [email protected]. ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av. Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB.

Érika do Amaral Véras

Presidente CPL II

LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 17/2025

O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e publicidade; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 017/2025, cujo objeto consiste na Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros José Américo, Colibris, Água Fria, Valentina, Seixas e Penha e da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (R1, R2, R6 e R11) do Município de João Pessoa-PB., e ADJUDICAR o objeto em favor do CONSTRUTORA GRANITO LIMITADA - CNPJ nº 07.134.125/0001-53., com proposta no valor global de R$ 38.849.184,98 (trinta e oito milhões oitocentos e quarenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Recursos: FR 700/ PAC2/OGU e FR 500.

João Pessoa, 30 de março de 2026.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 172/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.073.446-3

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 172/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Luiz Carlos de Paula e Souza, no Município de Curitiba/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 7.509.195,61 (sete milhões, quinhentos e nove mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo 71,33% (setenta e um virgula trinta e três por cento) referente aos materiais e 28,67% (vinte e oito vírgula sessenta e sete por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa PLAY CONSTRUTORA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 35.939.680/0001-98, pelo valor de R$ 5.631.896,71 (cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO Informação nº 332/2025. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar, Informação nº 121/2026 que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. Do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e a remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 0147/2026, o Diretor-Geral da SEED informa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento concedeu a "Não Objeção", conforme documentação acostada. 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 121/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em, 25 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2025 - GMS - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 22.078.377-4

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 112/2025 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Daniel Rocha, no Município Pinhais/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência (Anexo XIII) e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 5.151.322,91 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos), sendo 71,20% (setenta e um virgula vinte por cento) referente aos materiais e 28,80% (vinte e oito vírgula oitenta por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa J. M. WUNDERVALD E CIA LTDA., CNPJ nº 07.994.303/0001-16, com deságio de 31,82%, tendo como valor R$ 3.511.990,00 (três milhões, quinhentos e onze mil e novecentos e noventa reais). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 279/2025. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar, Informação nº 054/2026, que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e a remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 0148/2026, o Diretor-Geral da SEED informa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento concedeu a "Não Objeção", conforme documentação acostada. 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 054/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

Em, 25 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente