Seção 3 — 01/04/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 038/2026. Objeto: Reforma e ampliação do centro esportivo no Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: AMD ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº: 46.313.562/0001-96). Valor do Contrato: R$ 1.452.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Programa de Trabalho: 27.813.0370.1005.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Estruturas para Esporte e Lazer. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência Eletrônica 010/2026. Vigência da contratação: 26/03/2026 a 26/03/2027. Eirunepé/AM, 26 de março de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES . Prefeita

Espécie: Termo de Contrato nº 039/2026. Objeto: Provisão habitacional no Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.718.687/0001-56. Valor do Contrato: R$ 5.954.590,12 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e doze centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento. Programa de Trabalho: 15.451.0283.1034.0000 - Realização de Obras de Infraestrutura o Município. Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 011/2026. Vigência da contratação: 26/03/2026 a 26/03/2027. Eirunepé/AM, 26 de março de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES. Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, cujo objeto consiste na PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.718.687/0001-56, com o valor global de R$ 5.954.590,12 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e doze centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 26 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, cujo objeto consiste na REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: AMD ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº: 46.313.562/0001-96), com o valor global de R$ 1.452.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: AMD ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 26 de março de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMI

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - PMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, anteriormente prevista para 31/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 15/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por problemas técnicos no sistema, devido a instabilidade da internet na região, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

O edital está disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Itacoatiara e na plataforma licitanet

Itacoatiara - AM, 31 de março de 2026

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.571.890/0001-31 e JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 08.086.641/0001-12, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede na Rua Vasco da Ataíde, nº 1, Sala 03, Bairro: Cidade Nova, Manaus-AM, CEP: 69.090-312, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 7, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 194.213,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e treze reais) e JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com sede na Rua Raimundo de Queiroz, nº 13, Conjunto Castelo Branco, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.055-520, inscrita no CNPJ nº 08.086.641/0001-12, vencedora dos itens 4, 5, 6 e 8, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 319.978,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta e oito reais); perfazendo o valor global de R$ 514.191,00 (quinhentos e quatorze mil e cento e noventa e um reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 003/2026 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 26 de março de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Ata de Registro de Preço nº 006/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de condicionadores de ar para atender a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 26/03/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 7, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 194.213,00 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e treze reais) e JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 08.086.641/0001-12, vencedora dos itens 4, 5, 6 e 8, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 319.978,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta e oito reais); perfazendo o valor global de R$ 514.191,00 (quinhentos e quatorze mil e cento e noventa e um reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 26 de março de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito. Sergionir Sampaio de Andrade. Secretário de Administração. RODRIGUES DA SILVA LTDA CNPJ: 42.571.890/0001-31. Licitante Vencedor. JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 08.086.641/0001-12. Licitante Vencedor

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.resolve:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 - CPC/PMM, pelo "MENOR PREÇO POR ITEM", contratação de empresa Jurídica especializada em: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação as Empresas: A P MOITA COMERCIO DE AVES ABATIDASLTDA | Tipo: EPP/SS-LC123: Não - Documento 00.505.344/0001-52 - Endereço: AV EDUARDO RIBEIRO - CEP: 69280000-UF: AM - Município: Manicoré - Telefone: (97)3385-1522, Para os itens: 06, 21 e 35. APOLO REPRESENTACOES E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA | Tipo: ME-LC123: Sim-Documento 41.210.205/0001-89 Endereço: R VINICIUS DE SOUZA LIMA-CEP: 69055360-UF:AM-Município: Manaus-Telefone: (92)98127-1151, Para os itens: 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29 e 37. FRANCISCO LEINE DA C SILVA EIRELI |Tipo: EPP/SS-LC123: Sim - Documento 13.623.147/0001-80 - Endereço: AV GETULIO VARGAS - CEP: 69280000-UF: AM - Município: Manicoré - Telefone: (97)99174-4788, Para os itens: 03, 31 e 36. JOBSON FRANCA DA SILVA FEIO |Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 03.773.647/0001-44-Endereço: Av Getúlio Vargas CEP:69280000-UF: AM - Município: Manicoré-Telefone: (97)99146-1588, Para os itens: 12 e 33. P.C. MIGUEL LTDA | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 48.100.730/0001-90- Endereço: R 24 DE MAIO - CEP:69010080 UF: AM - Município: Manaus -Telefone: (92)98507-4920, Para o item: 17. R N ALBUQUERQUE BRASIL & CIA LTDA | Tipo: EPP/SS-LC123: Sim - Documento 03.699.397/0001-40 - Endereço: Avenida Santos Dumont - CEP: 69280000-UF:AM-Município: Manicoré-Telefone: (97)99612-7044, Para os itens: 01, 02, 04, 26, 30 e 40. R S VASCONCELOS ESTIVAS | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 01.312.135/0001-55 - Endereço: TVD. PEDROI - CEP: 69280000-UF: AM -Município: Manicoré-Telefone: (97)9611-3122, Para o item: 32. RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS |Tipo: Ltda / Eireli-LC123: Sim - Documento 33.452.399/0001-09-Endereço: TV PEDRO TINOCO CEP: 69280000-UF: AM - Município: Manicoré-Telefone: (97)98408-4447, Para o item: 34. Z DE O GALDINO FILHO LTDA | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 08.906.200/0001-10 - Endereço: AV GETULIO VARGAS CEP: 69280000-UF: AM - Município: Manicoré-Telefone: (97)99198 - 4594, Para os itens: 05, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 24, 25, 38 e 39.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Manicoré/AM; 31 de Março de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 - CPC/PMM; SIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente deontratação, constante do processo supracitado, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 - PC/PMM, pelo "MENOR PREÇO POR ITEM", contratação de presa Jurídica especializada em: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DODISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI - BR 230 - TRANSAMAZONICA. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação a Empresa: A. J. DAS. BRANDAO COMERCIAL LTDA | Tipo: ME- C123: Sim - Documento 08.862.026/0001-50 Endereço: R Das Américas - CEP: 69190000-UF: AM - Município: Maués -Telefone:(92)99407-8861, Para os itens: 02 e 17. FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO | Tipo: ME - LC123: Sim- Documento24.361.223/0001-42 - Endereço: Ramal Santo Antônio - CEP: 69415000 - UF: AM - Município: Iranduba - Telefone: (92) 99256-9939, Para os itens: 04, 05, 09, 12 e 20. M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 10.212.168/0001-14 - Endereço: Rua Bosco Cavalcanti - CEP:

69093326 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (97) 99149-5105, Para os itens: 01, 03, 08, 10, 13, 15, 16, 18, 19 e 23.

Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 02.425.219/0001- 68 - Endereço: R Domingos De Ilara - CEP:69077360 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92)99241-1682, Para os itens: 06, 07, 14 e 22.III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

MANICORÉ/AM; 31 de Março de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO