Seção 3 — 01/04/2026

Prorrogação ao Contrato nº 232/2025, Espécie: 2º(segundo), firmado em 03/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e J. de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 05/03/2026 à 05/05/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Readequação da Escola Cristo Rei, zona rural do Município. Processo: 4425/2025. C.P. nº 006/2025. Valor: VAAT. R$ 379.036,82 (trezentos e setenta e nove mil, trinta e seis reais, e oitenta e dois centavos).Nova Olinda do Norte/AM, 05 de março de 2026

Termo de Aditamento - Espécie: 8º (oitavo) ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e SCM Construções Eireli (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). CNPJ: 10.741.182/0001-05. Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 23/03/2026 à 21/07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do Sistema Viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo: 5718/2022, Concorrência 001/2022. Contrapartida: Recurso Próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de março de 2026

Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 007/2026, Espécie: 1º(primeiro), firmado em 27/01/2026. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e JC Serviço de Engenharia Ltda CNPJ: 36.047.741/0001-75. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 27/03/2026, à 26/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para readequação da Escola Municipal Professora Maria Eva Miranda, zona urbana do Município. Processo: 5386/2025. C.P. nº 008/2025. VAAT. R$ 835.550,96 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais, e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de março de 2026

Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 233/2025, firmado em 17/11/2025. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 16/03/2026 à 15/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Pop do Município. Processo: 3119/2025. C.E. nº 011/2025. Valor: Transferegov nº Convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) e Contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 16 de março de 2026. Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 040/2025 - Labrea - Pregão Eletrônico nº 050/2025 - Labrea - Processo Administrativo nº 021/010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Sermeci Serviços Médicos e Cirúrgicos Ltda CNPJ: 41.125.801/0001-60; Objeto: "contratação de serviços médicos hospitalares para realização de multirões cirúrgias eletivas, ginecológicas, oftalmológicas e exames especializados em atendimento a população do municipio deLlábrea/AM, de forma complementar ao SUS"; Valor: 2.058.900,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 01/04/2026; Despesa: 323; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.052 - Manutenção de Programas Básicos; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.600.0000.

aviso DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Pauini, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir 50% dos itens da Ata Resultante do Pregão Eletrônico Nº. 050/2025 da Prefeitura Municipal de Lábrea, tendo por Objeto "registro de preço visando à eventual contratação de serviços médicos hospitalares para realização de multirões cirúrgias eletivas, ginecológicas, oftalmológicas e exames especializados em atendimento a população do municipio de lábrea/AM, de forma complementar ao SUS", adjudicado e homologado para a empresa: Sermeci Serviços Médicos e Cirúrgicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.125.801/0001-60, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº. 162B - Centro, Cep: 69.830-00 - Lábrea/AM, para os itens: 01-400 Serv R$ 234,00; 02-400 Serv R$ 3.849,00 e 03-400 Serv R$ 234,00 do Lote 01 e itens: 09-300 Serv R$ 651,00 e 10-120 Serv R$ 1.140,00 do Lote 03 registrados na Ata de Registro de Preços nº. 040/2025; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - Publique-se, no DOU - Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade;

Pauini, 30 de março de 2026.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá; Contratada: RM Construserv Ltda; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município - Vila Alterosa Juí; Termo de Convênio nº 201804348-1, Id 3037444; Finalidade do Aditivo: Alteração da Cláusula Terceira (Prazo), subitem 3.2, para prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias; Novo Cronograma: O término da execução passa de 13/03/2026 para 09/09/2026; Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, incluindo o prazo de vigência, que permanece inalterado por este instrumento. MARCELO DA CRUZ ALVES - Agente de Contração/Presidente da CPML Publicado na Portaria da Prefeitura Municipal Na data supra, conforme art. 87 da LOSAI.

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 05-A/2026-PMT

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 13/2026

PARTES:

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, nº 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021".

valor total de R$ 1.777.874,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais)

Rubrica Orçamentária:

Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Programa de Trabalho: 15.451.0091.1006.0000 - Recuperação de Ruas e Avenidas.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: 1.700 (MDR)

Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Programa de Trabalho: 15.451.0091.1006.0000 - Recuperação de Ruas e Avenidas.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: 1.500 (RP)

Prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 29 de 10 fevereiro de 2026. Tabatinga (AM), 10 de fevereiro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021". resolve:

I - ADJUDICAR a empresa COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, nº 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.

valor total de R$ 1.777.874,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais)

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 29 de janeiro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação da CONCORRENCIA na Forma ELETRONICA Nº 08/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE UMARIAÇÚ II, TABATINGA/AM - FNDE - ESCOLA 13 SALAS". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 27/03/2026, será remarcada para dia 22/04/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Tabatinga (AM) 26 de março de 2026.

WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação de Tabatinga

TERMO CONTRATO nº 037/2025

O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 20 de outubro de 2025 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 053020251020000207.

TERMO CONTRATO nº 037/2025 PMT - Oriundo da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL nº. 005/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n°944441/2023.

ONDE SE LÊ:

valor total de R$ 2.194.386,02 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos.)

LEIA-SE:

TOTAL: R$ 2.280.975,70 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).

Tabatinga (AM), 30 de março de 2026.

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 13/2025

O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021.

ONDE SE LÊ:

ADJUDICAR a empresa COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, no 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.

LEIA-SE:

ADJUDICAR a empresa a empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, nº 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.

Tabatinga (AM), 31 de março de 2026.

Nazareno Ferreira Maciel

Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte