Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 006/2026 no dia 14/04/2026 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,

Adustina-BA, 30 de março de 2026.

JANAINA NUNES MENEZES

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que A Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de óleos lubrificantes, fluídos, graxas e materiais correlatos, bem como a prestação de serviços básicos de lubrificação e troca desses insumos, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Angical/BA. Foi DECLARADA FRACASSADA, por não haver empresas habilitadas.

Angical - BA, 31 de março de 2026.

MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETÔNICA N° 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de campo de futebol society com grama sintética, visando atender as necessidades da gestão municipal de Anguera - Bahia, conforme especificações constantes no projeto básico/termo de referência que integram o edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 28 de Abril de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]

Anguera - BA, 31 de março de 2026.

Alessandra Ferreira Brito

Agente de Contratação

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 08/04/2026, às 08h:00, hora local. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e copa para atender às demandas da Secretaria de Educação, escolas e creches municipais visando estruturação técnica e funcional necessária para suprir a rede de ensino, deste Munícipio. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 01/04/2026 a 07/04/2026, até 17h:00. Informações: (77) 981341652.

Aracatu-BA, 30 de março de 2026.

James Porto Brito

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 08/04/2026, às 08h:30, hora local. Objeto: Aquisição emergencial de kit de material didático e pedagógico destinado a suprir o aumento expressivo no contingente de alunos matriculados na EPJAI - Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas, deste munícipio. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 01/04/2026 a 07/04/2026, até 17h:00. Informações: (77) 981341652.

Aracatu-BA, 30 de março de 2026.

James Porto Brito

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA realizará o PE n° 005/2026 no dia 14.04.2026 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e treinamento de Sistema de Sonorização profissional, incluindo equipamentos de captação, processament, amplificação e supressão de eco/reverbação (Acustica),visando a melhoria da clareza e fidelidade Sonora no plenario da Câmara Municipal, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. sites http://www.licitacoes-e.com.br e www.camarabomjesusdalapa.ba.gov.br.

Em 30 de março de 2026.

NERI DA SILVA BISPO

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, em garrafões e/ou garrafas em diferentes volumes, visando atender às demandas contínuas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 01/04/2026 às 15h00min do dia 15/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 15/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 16/04/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 31 de março de 2026.

HOLDIMAR ALONSO PAIVA

Agente de Contratação - AC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2026-CO, objeto: Prestação de serviços relativos à ampliação da Feira Livre do Município de Boquira - BA, conforme projeto aprovado, nos termos do Convênio nº 280/2024, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 20/04/2026, Sessão: às 09:00h do dia 20/04/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 30 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, do Município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 15.04.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas-BA, 31 de março de 2026.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, exclusiva para MEI, ME e EPP, para a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO A NOVAS ROTAS, COM VEÍCULOS LEGALIZADOS E MOTORISTAS HABILITADOS (CONDUTOR), para condução de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, na sede e no interior do município de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: 55.466.302 ANATALIA SILVA DE SOUZA - CNPJ: 55.466.302/0001-41 - 2 itens (2 e 8), valor total: R$ 77.880,00; EDIMARIO OTAVIANO DA GAMA - CNPJ: 54.122.355/0001-82 - 1 item (6), valor total: R$ 41.800; JONCLEUTON SOUZA DOS SANTOS 09116094581 - CNPJ: 45.980.853/0001-75 - 1 item (3), valor total: R$ 33.880,00; CARLOS ALBERTO DA SILVA 61933520582- CNPJ: 33.751.159/0001-05 - 1 item (4), valor total: R$ 102.520,00; 59.749.913 JADER CARLOS EVANGELISTA DA SILVA PACHECO - CNPJ: 59.749.913/0001-58 - 1 item (5), valor total: R$ 45.760,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); LAIANE FERREIRA SOARES - CNPJ: 59.807.425/0001-50 - 1 item (7), valor total: R$ 43.780,00. Valor total homologado: R$ 345.620,00. O item 1 foi fracassado.

Em 26 de março de 2026.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

PA Nº 156/26 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PESADO, TIPO CAMINHÃO MUNCK (GUINDAUTO HIDRÁULICO) COM CESTO ÁEREO, incluindo veículo, motorista/operador habilitado e todos encargos, custos e equipamentos necessários para sua plena utilização, destinado a serviços diversos no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por hora trabalhada. Data Sessão: 15/04/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br,https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000045/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 30 de março de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DESTINADAS A NOVAS EDIFICAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data: 22/04/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 31 de março de 2026.

REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de CANDEIAS/BA, Comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026, Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controladores de acesso, com alocação de mão de obra qualificada, para atuarem nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de CANDEIAS-BA. Data da sessão: 16/04/2026 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Cujo Objeto é registro de preço para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Instalação de Aparelho de AR-CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (ALBERTINA DIAS COLEHO, ALFREDO SERRA, CONSELHEIRO LUIZ VIANA, ADRIANO GORDILHO, LAURENTINO NOLASCO DA CRUZ, EGEBERTO FERREIRA DE CARVALHO, ANALICE XAVIER, ALDA ADRIANA SILVA CARNAUBA, BENITO SARNO, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, ANTÔNIO CRISTINO DOS SANTOS, ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS, DR.GUALBERTO DANTAS FONTES, EDITH DIAS DOS SANTOS, JUNQUEIRA FREIRE - SEDE, MILTON DOS SANTOS MATOS, MONTEIRO LOBADO, PASTO DE FORA, PE. JOSÊ DE ANCHIETA, SANTA CLARA, SILVIO MARBACK, MARGARIDA SOUZA, IVONICE COSTA SOTERO, JUNQUEIRA FREIRE - ANEXO, UBALDO DE CARVALHO, DOM AVELAR, CASTRO ALVES, LINDAURA DE SOUZA GUARBERTO, PE. MANOEL DA NOBREGA, THYERES NOVAES CERQUEIRA, ARGENTINA CASTELO BRANCO, ROPERTA LOPES, PROFESSOR DÁSIO JOSE DE SOUZA, TERCIA BORGES, OTAVIANO BISPO DE SOUZA, YÊDA BARRADAS, SÃO JOÃO BATISTA, CRECHE INÊS GOMES, JULIETA VIANA, PAPA PAULO VI , ALZIRA RIBEIRO, MARISE DE CAMPOS, 14 DE AGOSTO, GISELLA TYGEL, JONAS BARBOSA DE LIMA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVA DOS MORADORES DA RUA DAS FONTES (ASBREMFO), BATISTA, DOM PEDRO I, ALZIRA RIBEIRO - ANEXO), todas localizadas no Município de Candeias-BA. Data da sessão: 23/04/2026 às 09h00min. Editais disponíveis no site HTTPS://SAI.IO.ORG.BR/BA/CANDEIAS/SITE/LICITACOES, HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/. Maiores informações através do E-mail: [email protected]. Telefone para Contato: (71) 3599-0011 Ramal 3006.

Candeias-BA, 31 de Março de 2026.

GILMARA LISBOA

Pregoeira