DOU 01/04/2026 — Seção 3 · Página 352

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

P.A Nº 007/2026.

O Município de Jussara- Bahia torna público que o Senhor Prefeito Adjudicou e Homologou os atos praticados pelo Agente de Contratação e CPL, quando do procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2026, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para o primeiro semestre letivo de 2026. Para o Grupo convencional de Pessoa Física: o Srº CLEBER ANTÔNIO DE JESUS, CPF nº 038.***.685-**; o Srº JUSTINIANO DO NASCIMENTO, CPF nº 100.***785-**; o Srº LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA, CPF nº 268.***.128-**; o Srº ADOLFO NOVAIS DE OLIVEIRA, CPF nº 445.***.395-**; o Srº JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CPF nº 250.***.245-**; o Srº ADRIANO OLIVEIRA ARAGÃO, CPF nº 028.***.765-**; a Srª KEIZY DOS SANTOS BATISTA, CPF nº 088.***.685-**; o Srº ADENILTON MENDES BATISTA, CPF nº 617.***.565-**; o Srº KELVY DOS SANTOS BATISTA, CPF nº 109.***.275- **; o Srº JAILTON MENDES BARBOSA, CPF nº 607.***.245-**; a Srª EDNAURA SILVA ALMEIDA, CPF nº 167.***.668-**; o Srº JOSÉ CARLOS MOREIRA ALECRIM, CPF nº 518.***.655-**; o Srº LUCAS NOVAIS DE CARVALHO, CPF nº 115.***.735-**; a Srª NEUMA NOVAIS DOS SANTOS, CPF nº 001.***.155-**; a Srª DÉBORA LAYS BORGES DA SILVA, CPF nº 090.***.425-**; o Srº FABIANO HECKLER, CPF nº 020.***.785-**; o Srº ISAAC DA SILVA LIMA, CPF nº 814.***.421-**; a Srª EDILZA BISPO DOS SANTOS PAZ, CPF nº 940.***.325-**; o Srº AMON BATISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 034.***.635-**; o Srº ALEXANDRE FÁBIO BEZERRA, CPF nº 011.***.575-**; a Srª JOHANY ROCHA BEZERRA, CPF nº 076.***.965-**; a Srª EVA ROCHA DA SILVA, CPF nº 032.***.625-**; o Srº IVANILTON FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 528.***.795-**; a Srª LAINE BARRETO ALVES, CPF nº 074.***.085-**. Todos apresentaram os projetos de vendas para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, constantes da planilha do edital. Valor de cada projeto: R$36.147,68 (trinta e seis mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: de 02/03/2026 a 30/06/2026. Para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Jussara-BA, 2 de março de 2026.

Taciano Mendes da Silva

Aviso de Licitação-Pregão

AVISOS DE LICITAÇÃO

Torna público as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Pregão Eletrônico nº 009/2026 - OBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino e no Núcleo de Atendimento Multifuncional (NAM), a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de educação do município de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 15/04/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Pregão Eletrônico nº 10/2026 - OBJETO: Contratação de empresa espe

cializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso dedicado à internet, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, visando atender às necessidades de manutenção e funcionamento das Secretarias Municipais de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 17/04/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Pregão Eletrônico nº 11/2026 - OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar (locação de veículo com motorista por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA para o ano letivo de 2026, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Lafaiete Coutinho, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 17/04/2026 - Horário: 14:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho, 31 de março de 2026.

CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº.001/2026pe. Processo Administrativo nº. 001/2026

CONTRATO Nº. 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2026PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia; CONTRATADO: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ Nº. 31.724.745/0001-27; Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Art. 28, Inc. I. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, 0 (ZERO) KM TIPO: PIPA, POTÊNCIA MOTOR:180 CV, MOTOR: DIESEL, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA:10,000 L, PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, O QUE VAI QUALIFICAR O TRANSPORTE DE INSUMOS E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM AGILIDADE, QUALIDADE E MENOR CUSTO DE TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES. Valor global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil) reais. Data da assinatura: 16/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA, Prefeito Municipal.

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026PE

Processo Adm: Nº 001/2026PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, 0 (ZERO) KM TIPO: PIPA, POTÊNCIA MOTOR:180 CV, MOTOR: DIESEL, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA:10,000 L, PARA APOIAR AMANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, O QUE VAI QUALIFICAR O TRANSPORTE DE INSUMOS E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM AGILIDADE, QUALIDADE E MENORCUSTO DE TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES.

Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais): GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA (31724745000127)com os lotes: 1 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

Lagoa Real-BA, 25 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026PE

Processo Adm: Nº 001/2026PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, 0 (ZERO) KM TIPO: PIPA, POTÊNCIA MOTOR:180 CV, MOTOR: DIESEL, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA:10,000 L, PARA APOIAR AMANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, O QUE VAI QUALIFICAR O TRANSPORTE DE INSUMOS E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM AGILIDADE, QUALIDADE E MENORCUSTO DE TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES.

Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais): GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA (31724745000127)com os lotes: 1 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE LAGOA REAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI Nº 14.133 - ARTIGO 28, INCISO I, e suas alterações,resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Lagoa Real-BA, 25 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA

Chefe de Gabinete