Seção 3 — 01/04/2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07-2026. O objeto da presente licitação e´ o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (tais como cereais, produtos de granja, doces e guloseimas, entre outros), referente aos lotes 1 e 7 (cujos contratos foram rescindidos), lote 10 (fracassado), lote 12 (cujo saldo está se esgotando) referente ao PE 07-2025. O objetivo e´ atender as demandas das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 1 de abril de 2026, às 18h, e encerrara´ no dia 15 de abril de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diários/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas-BA, 31 de março de 2026.

Célio Evangelista da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 17/04/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br.Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Frequência e Jornada de Trabalho dos servidores, compreendendo os equipamentos, softwares e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, devidamente integrados ao servidor central destinado à gestão, controle, parametrização, monitoramento e armazenamento das imagens e informações, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 131/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 31 de março de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2026, Processo Administrativo N° PAC162/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de aparelhos ar-condicionado para climatização das escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 16/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 31 de março de 2026.

Luciano Lima dos Santos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 17/04/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 31 de março de 2026.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROGRAMA PROINFÂNCIA, TIPO B, PROJETO FNDE - MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data de abertura da sessão: 16/04/2026 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/ - Santo Amaro. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro-BA, 31 de março de 2026.

Marilia Rocha das Neves

Secretária Municipal de Educação - SME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de banheiros químicos, com a finalidade de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 21/04/2026, às 09h.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id =2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 31 de março de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025

Convocação. Araçâo de Terras

O Município de Santo Estêvão/BA, convoca os interessados para a retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de hora/máquina (trator agrícola), equipado com arado de discos, incluindo operador, combustível e manutenção, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Rural - SEADER, na execução do Projeto de Aração Mecanizada de Terras destinado aos agricultores familiares do Município de Santo Estêvão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 02/04/2026, às 10h. A referida convocação, justifica-se diante do pedido de desistência por parte da empresa declarada vencedora. https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected], https://doem.org.br/ba/santoestevao.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025

Convocação.

O Município de Santo Estêvão/BA, convoca os interessados para a retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data: 02/04/2025, às 11h. A referida convocação, justifica-se diante do pedido de desistência por parte da empresa vencedora, referente ao LOTE 04. https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected], https://doem.org.br/ba/santoestevao.

Santo Estêvão-BA, 31 de março de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1366/2026| Licitação nº 1090490

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será o Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos trombolíticos (ALTEPLASE e TENECTEPLASE) para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 17/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 31 de março de 2026.

Gerlane Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura execução de serviços de locação de veículos (leves e pesados) e máquina para atender as demandas da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 16/04/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Execução de Ampliação do Campo Alternativo no Município de Sitio do Quinto/BA. Data e horário do início da disputa: 17/04/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected] .

Sítio do Quinto, 31 de março de 2026.

BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 018/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 125/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material odontológico. Abertura: às 09h:00m do dia 16/04/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 019/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 126/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças, componentes e implementos destinados a manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, bem como a prestação de serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos. Abertura: às 09h:00m do dia 20/04/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu-BA, 31 de março de 2026.

ERNANDES DOS SANTOS SILVA

Pregoeiro