Seção 3 — 01/04/2026

PrEgão Eletrônico Nº 33/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a rerratificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 033/2026 publicado no Diário Oficial da União, edição nº 61, de terça-feira, dia 31 de março de 2026

Onde se lê:

15 de março de 2026

Leia-se:

15 de abril de 2026

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64-3602-8124.

Rio Verde - GO, 31 de março de 2026.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na prefeitura Municipal o Procedimento Licitatório: CONCORRENCIA Nº 004/2026 no dia 17/04/2026, às 09:00 horas, julgamento menor preço para construção de Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando construção do CRAS no Município de Santa Barbara de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos- Critério de julgamento: menor preço global. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 31 de março de 2026.

DOUGLAS BORGES TOMÉ

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

O ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação homologou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para: Contratação de empresa para Construção da Escola em tempo integral (Escola Padrão com 13 salas), valor total R$ 10.339.000,00, com a Empresa CONSTRUTORA CONSTRUNIAO LTDA, CNPJ: 03.863.866/0001-14. A publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site oficial do município.

ELISMAR MALTA RIBEIRO

CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 5/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, informa que se encontra disponível, a partir de 02 de março de 2026, o Edital de Credenciamento Público nº 005/2026/SMS-FMS, destinado ao credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames e procedimentos oftalmológicos. O edital poderá ser consultado no site: https://acessoainformacao.santoantoniododescoberto.go.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_cnt

CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 6/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, informa que se encontra disponível, a partir de 02 de março de 2026, o Edital de Credenciamento Público nº 006/2026/SMS-FMS, cujo objeto é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas em realização de exames e procedimentos de alta e média complexidade, de perfil ambulatorial. O edital poderá ser consultado no site: https://acessoainformacao.santoantoniododescoberto.go.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_cnt

WANDERSON DUTRA CORREA

Agente de Contratação

concorrência eletrônico Nº 5/2026

Publicada no dia 02 de março de 2026 no DOU - seção 3, página nº 302.

A prefeitura municipal de São João da Paraúna-GO, por intermédio do Departamento de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no Edital de Concorrência Eletrônico nº 05/2026, Processo nº. 1231, com objeto para contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do CRAS - centro de referência de assistência social Claudivino Ferreira Da Silva, com área total construída de 77,68 M², incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, a ser executada no seguinte endereço: setor antônio cruz, quadra 50, lote 3 - CRAS Claudivino Ferreira Da Silva, no Município de São João Da Paraúna - GO. Processo Nº 202510319003238, Decreto Nº 10.713 de 23 de junho de 2025. A retificação do edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.saojoaodaparauna.go.gov.br e "Editais de Licitação" e www.bll.org.br.

São João da Paraúna-Go, 31 de março de 2026.

Lorrany Denise da Costa Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.

O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 010/2026, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ORIUNDO DO RECURSO CONVÊNIO Nº 202501000145 - AGEHAB E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 06/04/2026 às 09:00 horas do dia 16/04/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16/04/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

Serranópolis/GO, 31 de Março de 2026.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026

PROCESSO Nº 1113/2026.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de locação de uma mini carregadeira sem operador para atender as necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 27/04/2026 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Uirapuru/GO, 30 de março de 2026.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Proc. Adm nº 1544/2026.

O Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº4/2026 estava designada para o dia 02/04/2026; Considerando o disposto no Decreto Municipal nº324/2026, que instituiu ponto facultativo no âmbito do Município de Uruaçu/GO na referida data, suspendendo o expediente administrativo regular; Considerando que os procedimentos licitatórios demandam regular funcionamento da Administração Pública, especialmente quanto ao suporte técnico, operacional e administrativo necessário à condução da sessão pública; Considerando a necessidade de resguardar os princípios da isonomia, competitividade, publicidade e segurança jurídica, previstos no art. 5º da Lei nº14.133/2021; Considerando que a manutenção da sessão em dia de ponto facultativo pode comprometer a ampla participação dos licitantes e a regular condução do certame; Resolve: Adiar a sessão pública do Pregão Eletrônico nº4/2026 para o dia 06/04/2026 (primeiro dia útil subsequente), mantendo-se o horário originalmente designado para a sessão pública, as 13:30h. Permanecem inalteradas todas as demais condições do edital, não havendo modificação do objeto, critérios de julgamento ou exigências de habilitação. Determinar a imediata publicação deste ato nos mesmos meios de divulgação do edital, bem como sua inserção no sistema eletrônico utilizado para realização do certame. Uruaçu/GO, 31/03/2026. Rafael Vinicio Ribeiro Silva Barros/Agente de contratação

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Tipo: Menor Preço por Lote.

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 23/04/2026, às 13:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o RP para aquisição eventual, futura e parcelada de vestimentas e acessórios destinados às oficinas de Ballet, capoeira e karatê para atender às demandas das escolas em tempo integral (Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho e Escola Municipal Vilanir de Alencar Camapum) do Município de Uruaçu/GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel: (62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 31 de março de 2026.

Eunice Aparecida de Faria

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Município de Vila Boa Torna Público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo prestação de serviços reforma, com ampliação e adequação do CRAS ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 350,22 m², conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 17/04/2026: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou via e-mail: [email protected].

Vila Boa-GO, 31 de março de 2026.

KEILA DE ALMEIDA SANTOS

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36685/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio Oliveira Campos, localizada na Rua Roseana Sarney, S/N, Bairro Plano da Serra no município de Açailândia-MA, que seria realizada no dia 09 de abril de 2026 as 09:00 horas, será ADIADA para dia 23 de abril de 2026 as 09:00 horas. O motivo do adiamento se deu em virtude da indisponibilidade do edital, na plataforma LICITANET em tempo hábil. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 30 de março de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação.