Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026.

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 16 de abril de 2026 às 15:00h (quinze horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 30 de março de 2026.

Eliane Muniz de Castro

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026.

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 16 de abril de 2026 às 09:00 (nove horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 30 de março de 2026. Eliane Muniz de Castro - Secretária Municipal de Administração e Finanças

Santa Rita/MA, 30 de março de 2026

Eliane Muniz de Castro

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026.

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 15 de abril de 2026 às 15:00h (quinze horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - tipo perecível e não perecível, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino, do município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 30 de março de 2026

Adalberto Cabral Silva

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026.

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 15 de abril de 2026 às 09:00 (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço sobre a bomba, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Combustível, destinados à atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita/ma. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 30 de março de 2026

Eliane Muniz de Castro

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2026/CPL/PMSL, no dia 23/04/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de escolas 13 salas de aula, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas que serão disponibilizados pela Administração. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Luís MA, 24 de março de 2026

Matheus da Rocha Monte

Membro Relator

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.015/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.015/2026/CPL/PMSL, no dia 28/04/2026, às 09h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de abrigos de passageiros e requalificação de calçadas em corredores urbanos do Município de São Luís MA, no âmbito do PAC Mobilidade Urbana. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br

São Luís MA, 27 de março de 2026

Nize Tatiane Vieira Oliveira

Membro Relatora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de abril de 2026 às 09:00 horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 31 de março de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026-SEMUS

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 70 (SETENTA) MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969805/2024; FUNASA Nº 02336/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 22de Abril de 2026 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 30 de Março de 2026.

ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO

Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP.

Processo Administrativo nº 250308/2026

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro De Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 17/04/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail citados ou no telefone: +55 99 99177-2693.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP.

Processo Administrativo nº 250309/2026

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro De Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 17/04/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail citados ou no telefone: +55 99 99177-2693.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Processo Administrativo nº 250310/2026

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro De Preços, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, materiais ambulatoriais, medicamentos para farmácia básica e controlados e medicamentos judicializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 17/04/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail citados ou no telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 30 de março de 2026.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 250304/2026

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de projeto e instalação de sistema solar fotovoltaico para o município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 17/04/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail citados ou no telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 30 de março de 2026.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação