EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2026. Partes: O Município de Gonçalves/MG representado legalmente pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Donizetti de Oliveira, neste ato denominado contratante e de outro lado a empresa Construtora e Locadora Morada Ltda, neste ato denominada simplesmente contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 12.080.302/0001-04, com sede em Itaúna/MG, representada por Mateus Arantes Daniel - CPF 083.***.456-**, tendo em vista o julgamento da Concorrência nº 04/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com as alterações que lhe sucederam, tendo em vista o que consta no Processo nº 39/2025, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, juntamente com a proposta apresentada pela contratada, que se regerá mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: Objeto do contrato original: O objeto do presente contrato é a pavimentação em trechos de estradas vicinais nos bairros "Piquiras", "Sertão do Cantagalo" e outros no Município de Gonçalves/MG (zona rural - acesso por estradas de terra), com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Anexo II do Edital e na proposta da Contratada. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital que ao mesmo deu origem, seus anexos e à proposta vencedora, que integram este instrumento, independentemente de transcrição. Objeto de aditamento: Conforme solicitação do setor de engenharia, devidamente aprovada pela procuradoria e deferida pela Autoridade Competente, fica prorrogada a vigência contratual por mais 180 dias, a partir desta data.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2026. Partes: O Município de Gonçalves/MG, representado legalmente pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Donizetti de Oliveira, neste ato denominado contratante. E de outro lado a empresa Construtora e Locadora Morada Ltda, neste ato denominada simplesmente contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 12.080.302/0001-04, com sede em Itaúna/MG, representada por Mateus Arantes Daniel - CPF 083.***.456-**, tendo em vista o julgamento da Concorrência nº 04/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com as alterações que lhe sucederam, tendo em vista o que consta no Processo nº 39/2025, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, juntamente com a proposta apresentada pela contratada, que se regerá mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: Objeto do contrato original: O objeto do presente contrato é a pavimentação em trechos de estradas vicinais nos bairros "Venâncios", "Sertão do Cantagalo" e outros no Município de Gonçalves/MG (zona rural - acesso por estradas de terra), com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Anexo II do Edital e na proposta da Contratada. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital que ao mesmo deu origem, seus anexos e à proposta vencedora, que integram este instrumento, independentemente de transcrição. Objeto de aditamento: Conforme solicitação do setor de engenharia, devidamente aprovada pela procuradoria e deferida pela Autoridade Competente, fica prorrogada a vigência contratual por mais 120 dias, a partir desta data.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2026. Partes: O Município de Gonçalves/MG representado legalmente pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Donizetti de Oliveira, neste ato denominado contratante. E de outro lado a empresa Construtora e Locadora Morada Ltda, neste ato denominada simplesmente contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 12.080.302/0001-04, com sede em Itaúna/MG, representada por Mateus Arantes Daniel - CPF 083.***.456-**, tendo em vista o julgamento da Concorrência nº 04/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com as alterações que lhe sucederam, tendo em vista o que consta no Processo nº 39/2025, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, juntamente com a proposta apresentada pela contratada, que se regerá mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: Objeto do contrato original: O objeto do presente contrato é a pavimentação no Parque de eventos "Floriano Ribeiro de Barros" no Município de Gonçalves/MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Anexo II do Edital e na proposta da Contratada. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital que ao mesmo deu origem, seus anexos e à proposta vencedora, que integram este instrumento, independentemente de transcrição. Objeto de aditamento: Confo rme solicitação do setor de engenharia, devidamente aprovada pela procuradoria e deferida pela Autoridade Competente, fica prorrogada a vigência contratual por mais 120 dias, a partir desta data.