Seção 3 — 01/04/2026

Concorrência Eletrônica n° 1/2026

Proc. n°22/2026. Prefeitura de Itamarati de Minas Objeto: Contratação de uma empresa especializada para Implantação do Sistema de Abastecimento de água na Comunidade São Lourenço- Itamarati de Minas/MG Convênio TRANSFEREGOV.BR nº969757, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 16/04/2026 às 09:30hrs, e o recebimento das propostas ocorrerá até às 09h, perante o sistema eletrônico provido pelo BNC - Bolsa Nacional de Compras no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DXli1cl11mLY7rWOdcy1

I3GDxi9zFsnFbRA2uUcLEtqgpVjwWtNtEwsgNsblYQb_Vq7oY95c%2Fg7Tdgzs8D94CRvrfh RsFqqqjT34Ut4sBljQ%3D, www.itamaratideminas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel: 0800 032 1211 ou Email: [email protected].

Itamarati de Minas/MG, 31 de março de 2026

Haroldo Lourenço da Rocha

Agente de Contratação

Processo de Licitação n°: 80/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valores totais: Cofarminas Comércio De Produtos Farmaceuticos Ltda/R$ 9.840,00. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a fim de atender as demandas das unidades básicas de saúde deste município. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027.

Processo de Licitação: 14/2026. Modalidade: Concorrência n° 01/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratados/Valor total: Carvalho Empreendimentos Ltda/R$ 2.424.944,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção da unidade básica de saúde Joaquim bispo - porte II no bairro Izaías Pereira. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027

Concorrência nº 3/2025

Procedimento Administrativo de Compras nº 047/2025

Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.475.444/0001-37, vencedor com valor global de R$ 307.217,95 (trezentos e sete mil duzentos dezessete reais e noventa e cinco centavos), tendo como objetivando para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de calçamento na comunidade da Mexeriqueira, com recursos da união (Contrato de Repasse n° 962832/2024), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme solicitação.

Joanésia- MG, 8 de dezembro de 2025

Aiken Cristian Andrade Dias

Prefeito

Aviso de AdjudicaçãoConcorrência nº 3/2025

Procedimento Administrativo de Compras nº 047/2025

O Prefeito do município de Joanésia, TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.475.444/0001-37, vencedor com valor global de R$ 307.217,95 (trezentos e sete mil duzentos dezessete reais e noventa e cinco centavos), tendo como objetivando para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de calçamento na comunidade da Mexeriqueira, com recursos da união (Contrato de Repasse n° 962832/2024), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme solicitação.

Joanésia- MG, 8 de dezembro de 2025

Aiken Cristian Andrade Dias

Prefeito

Concorrência nº 4/2025

Procedimento Administrativo de Compras nº 052/2025

Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.475.444/0001-37, vencedor com valor global de R$ 297.540,58 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), tendo como objetivando para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de pavimentação de vias públicas nas Ruas da Amizade e Walter Gama em piso intertravado, com recursos da união (Convênio n° 09032024-069674), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme solicitação

Joanésia- MG, 24 de março de 2026

Aiken Cristian Andrade Dias

Prefeito

Aviso de Adjudicação Concorrência nº 4/2025

Procedimento Administrativo de Compras nº 052/2025

O Prefeito do município de Joanésia, TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.475.444/0001-37, vencedor com valor global de R$ 297.540,58 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), tendo como objetivando para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de pavimentação de vias públicas nas Ruas da Amizade e Walter Gama em piso intertravado, com recursos da união (Convênio n° 09032024-069674), consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme solicitação.

Joanésia- MG, 24 de março de 2026

Aiken Cristian Andrade Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 006/2026 -

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 16/04/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de foco cirúrgico de teto, com duas cúpulas independentes, destinado ao atendimento das demandas do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Joseane Mendes De Andrade

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 020/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, nos termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em trechos de morro, totalizando 2.652,00 m², nas comunidades de Córrego do Cipó, Farinha Seca, Ribeirão Pequeno e Córrego do Arrozal, no Município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o presente instrumento. Critério de Julgamento: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Data e horário da sessão pública: 27 de abril de 2026, às 09h00. Plataforma eletrônica de julgamento: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso, consulta e download a partir da data de publicação, nos meios oficiais de divulgação. Na plataforma eletrônica indicada, os interessados poderão ainda solicitar esclarecimentos, apresentar impugnações e praticar os demais atos legais, observados os prazos e condições estabelecidos no Edital e na Lei nº 14.133/2021.

José Gonçalves de Minas-MG, 31 de março de 2026

Patrícia de Souza Pereira

Agente de Contratação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obras de Ampliação do Sistema Roosevelt em Juiz de Fora/MG. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 10/06/2026 às 09 horas LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]

Juiz de Fora, MG 30 de março de 2026.

RENATA NEVES DE MELLO

Agente de Licitação

Pregão eletrônico nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, destinado à manutenção dos atendimentos das unidades de saúde e demais serviços vinculados à secretaria municipal de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 16/04/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 16/04/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 98827-5695, no horário de 08h00hs às 16h00hs.

Leme do Prado, 31 de Março de 2026

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025 PREGÃO Nº 285/2024

Partes: AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - do Valor: Constitui o objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 124, II, alínea "d", da Lei n° 14.133/21, de acordo com o Memorando n° 22/2026 da Secretaria Municipal de Administração, o reequilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens:

a) O aumento no preço do Etanol, passando para R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco e cinco centavos) o litro;

b) O aumento no preço do Diesel S-10, passando para R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos) o litro.

Data de assinatura: 25/03/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Durval Fernandes de Souza Neto.