Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23121.000164/2024-41.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 26/2024, em decorrência da aplicação do reajuste do vale-transporte e diminuição do RAT, conforme previsão legal vigente. Dessa forma, o valor mensal do contrato passa a ser, a partir de 1º de janeiro de 2026, de R$ 196.148,23. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.778,76. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23121.000164/2024-41.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 26/2024, em decorrência da aplicação do reajuste do vale-transporte e diminuição do RAT, conforme previsão legal vigente. Dessa forma, o valor mensal do contrato passa a ser, a partir de 1º de janeiro de 2026, de R$ 196.148,23. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.778,76. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Contrato ED00158/2026

Processo nº 23000.047521/2025-92.

Edital: 34/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Vanda Mendes Ribeiro.

CPF: 494.xxx.221-xx.

Vigência: 19/02/2026 a 19/01/2027.

Valor do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Data de Assinatura: 13/02/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em Educação para subsidiar tecnicamente o Ministério da Educação na articulação, acompanhamento e monitoramento das iniciativas da Política Nacional Integrada da Primeira Infância no âmbito do eixo estruturante Viver com Educação, através do desenvolvimento de análises, relatórios e recomendações.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação.

Contrato ED00199/2026

Processo nº 23000.059635/2025-85.

Edital: 42/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Julia Nader Dietrich.

CPF: xxx.717.xxx-90.

Vigência: 10/03/2026 a 10/02/2027.

Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de Assinatura: 26/02/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em Educação com o objetivo de apoiar os entes federativos na implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, através do desenvolvimento de insumos formativos no âmbito da política de educação em tempo integral.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação.

Contrato ED00197/2026

Processo nº 23000.059633/2025-96.

Edital: 41/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Magda Mônica Pereira da Costa.

CPF: xxx.617.xxx-55.

Vigência: 05/03/2026 a 05/02/2027.

Valor do Contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais).

Data de Assinatura: 25/02/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em financiamento da educação para assistência técnica, através de análises e produção de materiais, em gestão de recursos no âmbito da política de tempo integral, com o objetivo de apoiar os entes no planejamento financeiro da manutenção das matrículas de tempo integral.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em financiamento da educação.

Contrato ED00196/2026

Processo nº 23000.053796/2025-65.

Edital: 37/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Janaina Franciscatto Audino

CPF: 963.xxx.280-xx.

Vigência: 05/03/2026 a 05/02/2027.

Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de Assinatura: 26/02/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão de políticas educacionais com o objetivo de desenvolver metodologias e propor estratégias que contribuam para o fortalecimento das rotinas de acompanhamento, de gestão de dados e consolidação de práticas de monitoramento, a fim de aprimorar a gestão dos eixos de assistência técnica do Programa Escola em Tempo Integral (ETI).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em gestão de políticas educacionais.

Contrato ED00345/2026

Processo nº 23000.049011/2025-50.

Edital: 32/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Lívia Prado Martins.

CPF: 092.xxx.846-xx.

Vigência: 27/03/2026 a 27/02/2027.

Valor do Contrato: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).

Data de Assinatura: 24/03/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em Educação Básica para desenvolver e revisar materiais técnicos do Compromisso Nacional Toda Matemática e do Programa Escola das Adolescências, com o objetivo de fornecer insumos para o aprimoramento destas políticas públicas educacionais nacionais voltadas para a melhoria da qualidade das aprendizagens nos anos finais do ensino fundamental na área de conhecimento da Matemática.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação básica.

Contrato ED00129/2026

Processo nº 23000.056730/2025-27.

Edital: 40/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Débora Renata de Paiva Cunha.

CPF: 695.xxx.171-xx.

Vigência: 19/02/2026 a 19/01/2027.

Valor do Contrato: R$ 109.780,00 (cem e nove mil, setecentos e oitenta reais).

Data de Assinatura: 09/02/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em políticas públicas para proposição de instrumentos e metodologias de acompanhamento e assistência técnica aos entes federados na execução dos termos de compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) relativos ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em políticas públicas.

Contrato ED00341/2026

Processo nº 23000.014731/2024-13.

Edital: 39/2025.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: João Lucas Lopes Miacci.

CPF: xxx.319.xxx-71.

Vigência: 25/03/2026 a 25/02/2027.

Valor do Contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais).

Data de Assinatura: 24/03/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em gestão pública para a realização de diagnósticos e proposição de metodologias para o monitoramento e avaliação do Compromisso Nacional Toda Matemática e do Programa Escola das Adolescências, com o objetivo de fornecer insumos técnicos para o aprimoramento destas políticas públicas educacionais nacionais voltadas para a melhoria da qualidade das aprendizagens nos anos finais do ensino fundamental na área de conhecimento da Matemática.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria em gestão pública.

Contrato ED00307/2026

Processo nº 23000.004577/2026-33.

Edital: 1/2026.

Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".

Contratada: Luís Henrique Hermínio Soares Ramalho.

CPF: xxx.677.xxx-47.

Vigência: 24/03/2026 a 24/02/2027.

Valor do Contrato: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).

Data de Assinatura: 18/03/2026.

Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar análises e propor melhorias para processos de gestão relacionados à Educação Básica, especialmente à Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM), a fim de subsidiar a equipe técnica da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM) para a tomada de decisão.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em processos de gestão.